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27 dezembro 2020

Conta de luz ficará mais barata em janeiro, com bandeira amarela substituindo a vermelha


As contas de luz ficarão mais baratas em janeiro de 2021. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 23, que acionará bandeira amarela no próximo mês, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro. Neste mês foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês que vem sinaliza elevação no nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que possibilita o aumento na produção de energia nas usinas hidrelétricas.

A agência, no entanto, reforça ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia. As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

Neste ano, o sistema voltou a vigorar em 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio por conta da pandemia do novo coronavírus, mas as condições atuais de geração não permitiram manter as contas sem cobrança adicional.

No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Concurso PRF é autorizado pelo Ministério da Economia


A espera acabou. Após meses aguardando a autorização oficial do próximo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saiu no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (24/12), que o Ministério da Economia autorizou a seleção. O quantitativo veio menos do que o esperado, serão abertas 1.500 vagas para policiais – cogitava-se 2 mil.

O edital do concurso da PRF, e também da Polícia Federal (PF), vem sendo especulado ao longo de todo o ano, com declarações de integrantes da própria corporação e do presidente Bolsonaro, o que aumentou ainda mais o clima de ansiedade entre os concurseiros do país.

Recentemente, o diretor executivo da corporação, José Hott, informou que o edital deve cumprir um cronograma que torne possível a realização de todas as fases da primeira etapa do concurso no primeiro semestre de 2021 e logo em sequência, no segundo semestre, seja realizado o curso de formação.

Regras para o novo Fundeb são sancionadas sem veto


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (25), sem vetos, a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A nova lei estabelece regras para o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país, com o objetivo de reduzir desigualdades e de garantir um valor mínimo por aluno a ser investido em cada cidade do país, em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e na educação de jovens e adultos.

A lei define as regras para a execução das medidas previstas na emenda constitucional aprovada pelo Congresso em agosto que tornou permanente o fundo, cuja validade expiraria em 31 de dezembro. O texto prevê o aumento gradual da participação da União no Fundeb, hoje de 10%, de forma a chegar a 23% a partir de 2026, e traz pontos específicos sobre a divisão dos recursos.

23 dezembro 2020

Servidores públicos do RN terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro


O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para o funcionalismo estadual nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. O calendário é válido para todos os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Nestes dias apenas os serviços essenciais, como os da área de Saúde e Segurança Pública, devem se manter funcionando nas repartições sem alterações na escala de trabalho. A medida está publicada no Decreto nº 29.440, de 31 de dezembro de 2019, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2020.

Ministério do Desenvolvimento Regional conclui 6,2 mil obras em 2020 e entrega 410 mil moradias em todo o País


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e suas instituições vinculadas concluíram, em 2020, 6,2 mil obras de pequeno, médio e grande portes nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, segurança hídrica e proteção e defesa civil. Foram, em média, 17 obras entregues por dia, o que reforça o compromisso do Governo Federal em reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Também em 2020, o MDR entregou 410 mil moradias, das quais 61 mil foram para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Com isso, mais de 1,6 milhão de pessoas passaram a ter acesso à casa própria e agora vivem com mais dignidade.

As ações realizadas pelo Ministério contribuíram para a manutenção e a geração de 4 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, em um período em que todos os países sofreram com severos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia mundial da covid-19.

Seridó ultrapassa o Oeste em taxa de ocupação por Covid-19


A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 62,8%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (22). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 278. Até o momento desta publicação são 84 leitos críticos (UTI) disponíveis e 142 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 113 disponíveis e 136 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região Oeste apresenta 62% dos leitos críticos ocupados, seguido da Região Metropolitana de Natal (62,5%) e a região Seridó (65,7%). Pela primeira vez a Região do Seridó fica na frente da região Oeste.

Deputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais 13 matérias


Na sessão plenária da última quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que assegura tratamento prioritário aos portadores de diabetes e mais 13 matérias de iniciativa parlamentar. De acordo com o Projeto de Lei, os pacientes com diabetes deverão ter atendimento prioritário em toda a rede de saúde pública ou privada no Rio Grande do Norte.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) teve aprovados os seguintes projetos: o que institui o Dia Estadual do Oficial de Reserva do Exército Brasileiro, a ser comemorado no dia 4 de novembro; o que institui no dia 12 de maio o Dia Estadual do Profissional de Enfermagem e o que também institui o Dia Estadual do Agente de Proteção à criança e ao adolescente.

Alerta! Pesquisadores da UFRN alertam para risco de contágio da covid-19 nas festas de fim de ano


Com a chegada das festas do fim de um ano marcado pela pandemia de covid-19, reunir familiares para as tradicionais ceias natalinas e de réveillon, segundo um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pode ser uma atividade perigosa. A avaliação se dá, sobretudo, pelo novo perfil de infectados identificado, que hoje é quatro anos mais jovem do que o apresentado em julho de 2020.

Segundo os dados da PNAD Contínua do terceiro trimestre de 2020, em cerca de 147 mil domicílios potiguares (12,2% do total), há idosos residindo com jovens de 18 a 35 anos. Isso aumenta o risco de contaminação, especialmente pelo fato de que, segundo relatórios da Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap/RN), a população jovem corresponde a quase a metade de casos de covid-19 atualmente (46,5%).

“Festas familiares são um evento catalisador de novas infecções, especialmente quando se reúnem familiares que não tem um convívio diário ou habitual”, enfatizam os pesquisadores em relatório. Segundo o pesquisador e professor César Rennó Costa, do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), o mesmo padrão de evolução da doença no Brasil foi observado em outros lugares do mundo, ocasionado, especialmente, por festas e eventos públicos.

“Na Flórida, nos Estados Unidos, houve um crescimento acentuado de casos depois das festas de Spring Break – algo como um Carnaval em abril –, mas sem que houvesse um paralelo imediato na curva de óbitos. Porém, no mês seguinte, houve uma mudança no perfil dos infectados, tendendo para os mais velhos e logo se observou um aumento nas taxas de hospitalização e de óbitos”, comenta o professor.

Praça Monsenhor Paulo Herôncio em Currais Novos será inaugurada com cerimônia virtual dia 3 de janeiro


Segue em avançado processo de finalização a obra de ampliação e construção da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos. A previsão de inauguração é no dia 3 de janeiro, quando serão celebrados os 120 anos de nascimento do sacerdote que foi vigário de Currais Novos e deixou marcas importantes em todos os setores da sociedade. A programação está sendo montada e terá transmissão da TV Cristo Rei e redes sociais.

A reforma da praça é financiada pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da história do Monsenhor Paulo Herôncio. O projeto é inspirado nos elementos da igreja, como a hóstia consagrada e o ostensório, além do barrete – tipo de chapéu que Monsenhor Paulo usava nas caminhadas. A praça que fica em frente ao Abrigo de Idosos tem uma Capela Mariana aberta, além do busto e uma estátua do religioso que já estão instalados.

“Já tivemos algumas reuniões e a programação para a entrega oficial da Praça Monsenhor Paulo Herôncio está praticamente fechada. Teremos todo cuidado com relação à pandemia do novo coronavírus. Desta forma acontecerá uma missa, com a presença do Bispo Dom Antônio Carlos e nossos padres, além da cerimônia de inauguração que será virtual”, contou Sérgio Dantas.

A reforma da Praça Monsenhor Paulo Herôncio é fruto de uma parceria entre o empresário Sérgio Dantas e a prefeitura Municipal. Para que o projeto fosse executado foi celebrado um Termo de Permissão entre as partes. O serviço é financiado pelo empresário, mas conta com o apoio logístico da prefeitura numa Parceria Público-Privada (PPP).

FNDE abre pregão eletrônico para aquisição de veículos de transporte escolar em 2021


O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu o processo licitatório para aquisição de veículos de transporte escolar em 2021. O pregão ocorre no âmbito do programa Caminho da Escola e será realizado de forma online, através do gov.br/compras/pt-br. A abertura das propostas está prevista para o dia 7 de janeiro.

Segundo o Ministério da Educação, existem três formas para estados e municípios adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, dar mais segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e diminuir a evasão escolar.

Rio Grande do Norte encerra 2020 com 25 grandes usinas solares


O Rio Grande do Norte fecha o ano de 2020 com 25 grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas, que somadas terão 943MW de potência instalada, o que representa um aumento de 257% em número de empreendimentos e 210% de potência contratada em relação ao ano de 2019.

“Os empregos gerados durante as fases de instalação e operação irão movimentar a economia local e proporcionarão o aumento da arrecadação municipal através do ISS e outras contribuições, geradas principalmente durante a fase de instalação do empreendimento”, afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), Jaime Calado.

Somente em 2020, o Estado conseguiu captar mais de R$ 2.043 bilhões em investimentos no setor solar, que serão implementados nos próximos 3 anos com geração de emprego e renda à população potiguar. Os projetos serão instalados nos municípios de Assu, Jandaíra, Lagoa Nova, Lajes, Pedro Avelino, Serra do Mel e Touros. Parte da mão de obra contratada será da própria região onde serão instalados os projetos.

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Energético da SEDEC Hugo Fonseca, “a implantação desses novos projetos possibilitará o fortalecimento da cadeia produtiva da energia solar em nosso estado, aumentando a diversificação da matriz elétrica e abrindo novos caminhos para o desenvolvimento de projetos híbridos envolvendo fontes renováveis como eólica e solar”.

21 dezembro 2020

Edital do FIES para o primeiro semestre de 2021 já está disponível


Já está disponível para consulta o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para o primeiro semestre de 2021. Para os seis primeiros meses do ano que vem, o Fies não contará com as notas do Enem de 2020. Desta forma, podem participar os candidatos que obtiveram média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação dos exames de 2010 a 2019.

Segundo o Ministério da Educação, as inscrições vão de 26 a 29 de janeiro. Já os resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro de 2021. O candidato que não for convocado na chamada única regular já estará automaticamente na lista de espera. A complementação da inscrição dos pré-selecionados ocorrerá em chamada única, de 3 a 5 de fevereiro, e a convocação por meio da lista de espera de 3 a 18 de março de 2021.

A pessoa interessada deverá realizar o cadastro, exclusivamente, pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies. Ao efetuar o cadastro, o candidato poderá escolher até três opções de cursos, instituições e turno por ordem de preferência.

João Maia se reúne com Rogério Marinho e garante recursos para o RN


O deputado federal João Maia iniciou a semana com uma intensa agenda nesta segunda-feira (21), em Brasília, e trazendo boas notícias para o Rio Grande do Norte, em especial para a população de Serra do Mel (RN).

O parlamentar esteve reunido no Ministério do Desenvolvimento Regional, com o Ministro Rogério Marinho, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Luís Costa, e o Prefeito reeleito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo. Em pauta, recursos necessários para perfuração do poço de alta profundidade na Vila Rio Grande do Norte, que levará água de qualidade para centenas de famílias em Serra do Mel. No final da reunião, a boa notícia que os recursos estão garantidos.

João Maia também esteve no Ministério da Saúde, reunido com o secretário executivo, Coronel Élcio Franco, para tratar da liberação de recursos para a Saúde de vários municípios do Estado. Uma reunião produtiva e que em breve trará boas notícias.

Ministério da Cidadania lança novos cursos gratuitos


Já estão disponíveis no Portal Capacitação Cidadania os três novos cursos gratuitos oferecidos pelo Ministério da Cidadania. Um dos conteúdos disponibilizados é o curso “Cadastro Único: conhecer para incluir”, projeto feito em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). O objetivo é capacitar técnicos e gestores locais de programas sociais para a utilização do programa.

Já o curso “Plano e Portal Progredir” visa a orientar os gestores e técnicos estaduais e municipais sobre o Plano Progredir e seus eixos de atuação. O terceiro conteúdo é o “Proteção social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: fortalecimento da rede socioassistencial”, voltado principalmente a técnicos de nível superior das equipes de referência dos serviços do Sistema Único de Assistência Social.

Para participar, os interessados devem criar um cadastro o Portal Capacitação Cidadania. Como condição para receber a certificação, o participante deverá realizar a Avaliação de Reação e Teste Final, alcançando um desempenho mínimo de 60%.

Até agora, condições analisadas pela Emparn, apontam inverno acima do normal em 2021


Ao analisar a estação mais quente do ano, o verão, que começou nesta segunda-feira (21) por volta das 07h05, a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte-EMPARN, informou que a previsão é de que seja dentro da normalidade, devido a influência do fenômeno ‘La Niña’, inclusive, a cidade de Natal, amanheceu nesta segunda, com chuva.

“O fenômeno La Niña que acontece com a diminuição na temperatura das águas superficiais do Oceano Pacífico provoca uma maior circulação dos ventos na região Nordeste do Brasil mantendo a regularidade das chuvas para o período”, disse o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

Sobre as chuvas, Bristot, também, explicou que nos meses de janeiro e fevereiro, ocorrem as chuvas da pré-estação chuvosa no Rio Grande do Norte.

“As chuvas serão ocasionadas pelos sistemas que transitam sobre o Nordeste e são de baixa previsibilidade e podem ou não acontecer. Para o período chuvoso de fevereiro a maio as condições analisadas são propícias para a ocorrência de chuvas acima do normal para o Nordeste como um todo”, comentou.

Para o período de janeiro a março a previsão, por região é:  Oeste do RN com o maior volume com a estimativa de 315 mililitros (mm); as regiões Leste e Central do RN, deverão receber, cada uma, 250 mm; E a região Agreste tem previsão de 188 mm de volume.

Pró-Cidades terá investimento de R$ 1 bilhão em 2021


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai disponibilizar R$ 1 bilhão do FGTS para o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) no ano que vem. Atualmente, 44 propostas estão em processo de análise. Em 2020, o MDR autorizou a captação de R$ 59 milhões para ações no âmbito do programa.

Na aplicação de recursos, será respeitada a proporção de 70% para operações de crédito com mutuários do setor público e 30% para operações com o setor privado. O Pró-Cidades possui duas modalidades de financiamento. 

A “Reabilitação de áreas urbanas” visa o desenvolvimento de estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e o estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos. Já a “Modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação de soluções tecnológicas no sentido de otimizar a prestação dos serviços públicos à população.

Governo do RN pagará segunda parcela do 13º Salário quarta-feira, 23, aos servidores que recebem até R$ 4 mil

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, juntamente  com sua equipe de Planejamento, após reavaliarem a entrada do ICMS e outras receitas, consideraram, ontem, nesta sexta-feira (18), que irão efetivar o pagamento do 13º para quem recebe até R$ 4 mil, na quarta-feira, dia 23, beneficiando os servidores com menores salários.

Na semana passada foi anunciado que os servidores públicos estaduais cujo salário bruto é de até R$ 2 mil e aqueles lotados nos órgãos que têm arrecadação própria receberiam os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020. Hoje, a chefe do Executivo ampliou essa faixa salarial.

Os demais servidores receberão o complemento do seu décimo terceiro no dia 05/01/2021, conforme anunciado anteriormente. Também continua a previsão do que ficou estabelecido: na primeira quinzena de janeiro de 2021 será retomada a negociação com o Fórum Estadual dos Servidores para definir o pagamento das duas folhas em atraso, dezembro e décimo terceiro de 2018, deixadas em aberto pela gestão anterior. A governadora garantiu que o passivo começará a ser pago a partir de janeiro de 2021.

Prêmio da Mega da Virada deve chegar a R$ 300 milhões


Já começaram as apostas para a Mega da Virada que, segundo estimativas da Caixa, deve ter uma premiação de R$ 300 milhões este ano. As apostas poderão ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo do país;,pelo portal Loterias Caixa ou pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS; e pelo internet banking da Caixa.

O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50. No caso do Bolão Caixa, o preço mínimo de apostas é de R$ 10. Com isso, o valor mínimo da cota é de R$ 5. De acordo com a Caixa, é possível que seja cobrada, a critério da lotérica, uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, para o bolão.

As apostas pela internet só podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos, após o preenchimento de um pequeno cadastro. Nesse caso, o pagamento deve ser feito por cartão de crédito, e o valor mínimo do conjunto de apostas é de R$ 30, podendo chegar a R$ 945 por dia.

Como a Mega da Virada não acumula, caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números, e assim sucessivamente conforme as faixas de premiação. De acordo com o banco, “se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega da Virada e aplicar o prêmio estimado na poupança, terá uma renda mensal de R$ 347,7 mil”.

17 dezembro 2020

Municípios com economia baseada em energia eólica são maioria entre os maiores PIBs per capita do RN


No Rio Grande do Norte, os dez maiores PIBs per capita são: Bodó, Guamaré, Parazinho (R$ 85.197,08), São Bento do Norte (R$ 71.914), Pedra Grande (R$ 65.310,13), São Miguel do Gostoso (R$ 44.082,85), Alto do Rodrigues (R$ 33.684,54), Pendências (R$ 32.065,62), Arês (R$ 31.547,93) e João Câmara (R$ 29.598,28).

Desse grupo, sete têm suas economias baseadas em “eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação”, com destaque para a energia eólica. Outros dois municípios se destacam pela produção de camarão – Pendências e Arês. Apenas Guamaré ainda representa a indústria do petróleo nesse ranking.

Mudança de posição

O município de Carnaubais subiu 25 posições no ranking potiguar dos PIBs per capita municipais. O valor de R$ 15.370,65 garantiu a 41º lugar no RN em 2018. Em 2017, o município ocupava a 66ª posição. Embora a administração pública ainda componha a maior parte do Produto Interno Bruto do município, a indústria extrativa passou a ser a segunda atividade mais importante em Carnaubais.

Por outro lado, Taipu (R$ 9.152,34) e Martins (R$ 9.018,77) perderam 22 posições no ranking entre 2017 e 2018. Em Martins, os valores da administração pública e dos serviços variam negativamente. Em Taipu, a agropecuária recuou.

João Maia tem emenda aprovada pelo que garantirá segurança hídrica para o Seridó

Nesta quinta-feira (17), o deputado federal João Maia recebeu a boa notícia sobre a aprovação da sua emenda parlamentar nº 24460001 na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A emenda garantirá investimentos no Projeto Seridó, que busca viabilizar a “segurança hídrica” para a região.

“Nossa emenda que inclui o projeto Seridó na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada pelo plenário do Congresso Nacional. Uma ótima notícia, pois o projeto Seridó é um dos principais objetivos do ministro Rogério Marinho e do Presidente Bolsonaro, tendo em vista sua magnitude e importância, para garantir a segurança hídrica da região do Seridó, com água todo o tempo para o consumo humano, animal e setor produtivo”, comemorou o deputado João Maia, através de postagens nas suas mídias sociais. 

16 dezembro 2020

Previsão para salário mínimo em 2021 é de R$ 1.088, segundo o Governo


O Ministério da Economia revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a sua previsão oficial para o salário mínimo a partir de janeiro de 2021. O aumento está na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.

A mudança na estimativa se deve ao crescimento da inflação nos últimos meses. Por conta disso, a área econômica revisou para cima, no mês passado, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo pelo governo.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045. Com a revisão do valor para R$ 1.088 em 2021, o aumento seria de R$ 43. A previsão anterior, feita em agosto, era de que o reajuste seria menor a partir de janeiro, para R$ 1.067.

Câmara aprova compensação de perdas da Lei Kandir para municípios


A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação. A Lei Kandir estabelece que a União realize transferências a estados, municípios e Distrito Federal no valor de R$ 58 bilhões até 2037. A proposta vai à sanção presidencial.

Os Entes receberão o primeiro repasse, no montante de R$ 4 bilhões, ainda este ano, sendo R$ 1 bilhão para os municípios. De 2020 a 2030, serão entregues, a cada exercício, R$ 4 bilhões, e de 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício.  Da parcela devida a cada estado, a União entregará, diretamente, 75% ao próprio estado e 25% aos seus municípios. 

O texto ainda altera a Lei 13.885/2019 para prever a distribuição adicional de R$ 4 bilhões. Esse valor deverá ser descontado, em duas partes iguais de R$ 2 bilhões, das respectivas parcelas da União referentes às receitas a serem obtidas a título de bônus de assinatura, quando ocorrerem os leilões de petróleo dos Blocos de Atapu e Sépia.

RN corre risco de perder única linha de exportação de frutas

A CMA, empresa que atualmente é responsável pelas exportações de frutas produzidas em solo potiguar, pode deixar de atuar no porto de Natal. A empresa se queixa da lentidão nas operações feitas a partir do porto da capital potiguar que depende de um contrato de licitação.

Além disso, a contratação que foi feita pela Codern e o RN tem apenas uma rota. A empresa alega que pode ter que buscar outros caminhos, que seriam pelo Ceará ou Pernambuco. Assim, o RN corre risco de perder a única linha de exportação de frutas que possui.

Governadora assina decreto que regulamenta a CNH Popular


A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora. “O programa é oriundo de uma Lei Complementar de 2011, mas só agora, depois de nove anos, é que esta lei está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes, agora é uma realidade”, afirma Fátima Bezerra.

15 dezembro 2020

UFRN abre período de inscrição do Processo Seletivo EAD 2020-2021


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre nesta segunda-feira (14) o período de inscrição para o Processo Seletivo EAD 2020-2021. Ao todo, de acordo com o edital da seletiva, a UFRN está ofertando 700 vagas nos cursos de licenciatura a distância, ministrado em seus campi.

Ainda de acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da universidade, a partir das 8h de 14 de dezembro de 2020. O prazo se encerra em 11 de janeiro de 2021, às 23h59min. Para efetivar a inscrição, os candidatos devem ainda pagar uma taxa no valor de R$ 30,00 até o dia 12 de janeiro. Clique aqui para se inscrever.

Os candidatos oriundos de famílias de baixa renda podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Nesse sentido, os interessados na isenção devem fazer o pedido a partir de hoje. O prazo para o pedido se encerra no dia 3 de janeiro de 2021. O resultado deve ficar disponível no dia 5 do mesmo mês.

A partir do dia 15 de janeiro, os candidatos devidamente inscritos poderão acessar o site da Comperve para consultar a validação de sua inscrição. Além disso, a seleção não contará com a aplicação de provas próprias, mas será a partir das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desse modo, irão valer as notas dos edições do Enem dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Sistema Seridó gera expectativa de desenvolvimento e riqueza ao Rio Grande do Norte

A chegada de 2021 vai trazer um motivo a mais para a população do Rio Grande do Norte comemorar a mudança de ano: entre janeiro e fevereiro deve ter início o projeto do Sistema Seridó, uma obra que tem o objetivo de levar água a uma população que convive com a carência de recursos hídricos. Há poucos dias, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) divulgaram a abertura de licitação para a construção do Sistema Seridó. O processo vai selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo e estudos complementares para as obras.

Além disso, o Governo Federal vai investir R$ 51 milhões de reais para garantir a segurança hídrica no estado, sendo que desse valor a maior será voltada para a barragem Oiticica, que fica com R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade desse empreendimento.

O projeto do Seridó nasce da necessidade de se fazer a distribuição de água em uma região altamente carente de recursos hídricos, localizada no interior do estado do Rio Grande do Norte. Para isso, foi elaborado um projeto que aproveita a transposição do Rio São Francisco – que atravessa o estado em dois pontos – sendo assim, possível oferecer à população uma parcela da água.“São adutoras que levam parte dessa água recebida pela transposição do São Francisco, já tratada para o consumo e chega a mais de 20 cidades da região”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Cavalcanti. Pelos cálculos do secretário, que foi um dos idealizadores deste projeto, essa ação pode beneficiar mais de 300 mil pessoas que moram pela área e desenvolvimento para a região.

“A filosofia do projeto é fazer o abastecimento humano através de adutoras e liberar os reservatórios regionais, os municipais, para a produção agrícola. Isso significa que não terá mais necessidade de disputa por água entre os usuários, para consumo humano, e usuários para produção agrícola, os irrigantes. O projeto tem uma filosofia muito importante, inclusive, para o desenvolvimento regional”, avaliou Cavalcanti.Durante o lançamento da licitação do Sistema Seridó, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, comentou sobre o modelo de planejamento desenvolvido da região conhecida como Vale do Cilício, nos Estados Unidos, para ressaltar os possíveis impactos econômicos e sociais para a região brasileira.

“A segurança hídrica, ao longo de sua história, tem mais de cem anos de políticas exitosas e contínuas, porque são políticas de Estado. E o que nós estamos instituindo é uma política de Estado que vai permanecer independente de quem esteja no governo. Segurança hídrica é um fator civilizatório, de geração de emprego, renda e oportunidade. Com ela, as pessoas têm a capacidade e a condição de sobreviver e prosperar”, afirmou o ministro.

PESQUISA XP/IPESPE: Bolsonaro mantém aprovação em alta e ganha em todos os cenários para 2022


A rodada de dezembro da pesquisa XP/Ipespe mostra que o presidente Jair Bolsonaro manteve o patamar de aprovação do mês anterior, a despeito do agravamento da pandemia de coronavírus e da redução do valor do auxílio emergencial, em curso desde outubro.

O grupo dos que avaliam sua gestão como ótima ou boa oscilou de 37% para 38%, enquanto os que dizem que ele faz um governo ruim ou péssimo passaram de 34% para 35%. Os que dizem que a administração é regular foram de 28% para 25%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas com abrangência nacional, no período de 7 a 9 de dezembro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. A pesquisa registra também uma melhora na avaliação positiva dos governadores, que passou de 32% para 36% retomando patamar de julho deste ano.

Os entrevistados foram questionados ainda sobre temas relacionados à pandemia de coronavírus. O grupo dos que se dizem com “muito medo” da doença voltou a crescer, passando de 37% para 40% — dois meses antes, esse grupo estava na mínima, com 28%. Em outra pergunta, 48% dos entrevistados dizem que o pior ainda está por vir — maior percentual desde julho. Ampla maioria — 77% do total — acredita que o país irá passar por uma segunda onda de coronavírus.

Em relação à vacina, 40% acreditam que ela será disponibilizada para a população ainda no primeiro trimestre do ano que vem, contra 49% que isso acontecerá apenas depois de março.

ELEIÇÕES

A rodada de dezembro da pesquisa XP/Ipespe mostra também que, se a eleição fosse hoje, o presidente Jair Bolsonaro lideraria com 29% das intenções de voto. Ele aparece à frente de Fernando Haddad (PT), com 12%, Sérgio Moro, com 11%, Ciro Gomes (PDT), com 9%, e Luciano Juck, com 7%. Guilherme Boulos (PSOL) aparece com 5% — é o primeiro resultado divulgado com o candidato, depois de sua ida ao segundo turno na disputa pela capital de São Paulo.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes não são apresentados, Bolsonaro atinge 24% contra 6% de Lula, que aparece em segundo lugar. Ciro tem 3%, Haddad 2% e Moro, 1%.

Em simulações de segundo turno, Bolsonaro voltou a aparecer numericamente à frente de Moro, com 36% a 34%. Ele bateria todos os outros rivais: Haddad, por 45% a 35%; Ciro Gomes por 43% a 36%; Luciano Huck, por 40% a 33%; e Guilherme Boulos, por 47% a 31%.

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