Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito

O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.

O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo. A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos. Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.

O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.

Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.

Quem tem direito ao abono salarial

Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:

Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;

Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;

Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022. Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial. Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.

Como consultar o benefício?

Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.

Como sacar PIS/Pasep?

Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Arrecadação de novembro é a segunda pior desde 1997

O governo central registrou déficit primário de R$ 39,389 bilhões em novembro. A informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 27. As contas públicas vivem uma aceleração nas despesas acompanhada de perdas na arrecadação de tributos. O resultado do governo central reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social. Em valores corrigidos pela inflação, o dado de novembro foi o segundo pior para o mês da série histórica do Tesouro iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de R$ 54,415 bilhões registrado em novembro de 2016. 

No mês, as despesas totais do governo cresceram 20,0% acima da inflação na comparação com mesmo mês de 2022, ritmo bem mais forte do que a alta de 4,2% observada na receita líquida, que desconta as transferências a Estados e municípios.

As receitas do governo foram impactadas negativamente por recuos na arrecadação de Imposto de Renda, que caiu R$ 3,7 bilhões em relação a novembro de 2022, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), uma baixa de R$ 2,8 bilhões.

Do lado das despesas, o destaque ficou com um aumento de R$ 11,3 bilhõess em apoio financeiro a Estados e municípios, além de R$ 9,8 bilhões relacionados ao aumento do custo do programa Bolsa Família. No acumulado do ano, as contas federais registraram déficit de R$ 114,631 bilhões, ante um superávit de R$ 49,658 bilhões no mesmo período de 2022. Em 12 meses até novembro, o saldo fiscal ficou negativo em R$ 109,7 bilhões. Em dados corrigidos pela inflação, o déficit corresponde a 1,05% do PIB.

Dívida pública federal bate recorde e atinge R$ 6,33 tri em novembro

A dívida pública cresceu 2,48% em novembro em relação a outubro de 2023. O valor atingiu R$ 6,33 trilhões, uma alta de R$ 153,11 bilhões no período. É o recorde na série histórica. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta 4ª feira (27.dez.2023). Eis a íntegra da apresentação. O estoque da dívida inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior. Em outubro, o passivo havia alcançado R$ 6,17 trilhões.

A dívida pública é emitida pelo governo federal para financiar o déficit orçamentário, ou seja, para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas. O indicador é tido como uma das principais referências para a avaliação da capacidade de pagamento do país pelas agências globais que avaliam o grau de investimento. Em agosto, a dívida atingiu R$ 6,27 trilhões. Era até então o recorde da série histórica.

Previsão é de céu nublado com possibilidade de chuva na maior parte do RN esta semana

A previsão da semana, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de predominância de céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas durante a tarde e noite no interior e pancadas de chuvas a qualquer hora na faixa litorânea leste. As análises apontam a presença de uma de um sistema meteorológico chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) atuando sobre o estado e associado a isso o avanço da umidade vinda do oceano em direção ao continente.

“As condições são favoráveis para ocorrência de chuvas no estado durante esta semana com os ventos estão trazendo a umidade do oceano, que está com águas aquecidas, e associada a atuação do VCAN sob o território”, explicou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.

No último final de semana o sistema registrou chuvas em todas as regiões com maiores volumes na região Leste Potiguar. O maior acumulado foi na capital potiguar com 26 milímetros (mm), das 9h15 da sexta feira (15) até o mesmo horário desta segunda-feira (18).

Acesse o sistema de monitoramento por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão dia a dia

Para essa semana, no litoral, as temperaturas mínimas chegarão a 24º C e máximas a 32º C. No interior, as mínimas poderão chegar aos 21° C e máximas aos 35° C.

19/12/23 – Terça-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.

20/12/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.

21/12/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.

22/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.

23/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.

24/12/23 – Domingo – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.

Lula nega reajuste a servidor federal e oferece aumento em auxílios

O governo propôs, na última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, um aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo federal, sem apresentar uma proposta de reajuste salarial para o próximo ano. A reunião é realizada na tarde desta segunda-feira (18/12) e é a última esperança do funcionalismo para um acordo antes do fim do ano.

A reunião começou com a falta de perspectiva de apresentação de uma proposta de reajuste. Isso porque, já na abertura da Mesa, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, destacou a falta de espaço orçamentário para reajuste, segundo relatos obtidos pelo Metrópoles.

Ele propôs, em complemento para 2024, elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, tudo a partir do mês de maio. Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e vão para aprovação do Congresso.

Governo anuncia antecipação de parcela do 13° para servidores do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, publicou nas redes sociais o anúncio de antecipação da parcela dos 30% do 13º dos servidores públicos do Estado que recebem mais de R$ 7 mil líquido. O valor estava previsto para pagamento dia 30 de dezembro, mas será creditada nesta quarta (20).

Também foi comunicado que será antecipado a complementação dos servidores ativos da educação e mantendo a data para aqueles que já estavam programados para receber no dia 20 de dezembro. Ao todo, Fátima Bezerra estima que mais de 45 mil famílias receberão os recursos.

INSS vai convocar mais de 1,8 mil candidatos do concurso de 2022

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira (18) que o candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão convocados. A decisão de acionar o banco de reserva foi comunicada pela ministra Esther Dweck, da Gestão.

“Vamos, agora, chamar o banco de reserva, que tem em torno de 1.800 (pessoas). Solicitei e foi avisado pela ministra Esther (Dweck), da Gestão, para que aproveitemos quem está aprovado para chamar”, disse o ministro.

Segundo Lupi, a medida faz parte de uma série de ações que serão tomadas para melhorar o serviço do INSS. Neste ano, foram chamados 1.250 funcionários para integrarem o quadro de pessoal do Instituto. O atual processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano. Aplicado em 2022, o concurso teve o total de 1.023.494 de inscritos – média de 1.023 candidatos por vaga.

Novo concurso

Carlos Lupi também afirmou que um novo concurso para o INSS está previsto para 2024. “Acredito que até março, abril no máximo, seja feito esse novo concurso”. Segundo ele, o novo certame será destinado ao cargo de médico perito.

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Lula libera empresa dos irmãos Batista a comprar energia da Venezuela

A Âmbar, braço de energia da J&F Investimentos, foi liberada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para importar a energia elétrica da Venezuela para reforçar o abastecimento de Roraima. A fornecedora é a hidrelétrica Simón Bolívar, mais conhecida como “Guri”, e a importação será feita pela comercializadora da Âmbar. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a empresa de Joesley e Wesley Batista sugeriu, e o governo aceitou que o consumidor pague de R$ 900 a R$ 1.080 pelo MWh (megawatt-hora), a depender do montante importado.

Os preços são bem superiores aos cobrados pela Venezuela de 2001 até 2019, quando o Governo Jair Bolsonaro (PL) suspendeu o fornecimento faltando 2 anos para o encerramento do contrato. Os valores anteriores foram acertados entre os governos dos países para um prazo de 20 anos e em dólar. Nos 10 primeiros anos de fornecimento, o MWh foi fixado em US$ 26, o equivalente a R$ 127 pelo câmbio atual. Para os dez anos seguintes, foi aplicado o valor de US$ 28, R$ 137.

Responsável pela maior recessão da história do País, Dilma é eleita ‘Mulher Economista de 2023’

A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita no sábado (9) a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federal e regional de economistas. A economista é desde março deste ano a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China. Nos anos em que esteve à frente do Planalto, de 2011 a 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) retraiu em dois anos consecutivos: 3,6% em 2015 e 3,3% no ano seguinte.

O ciclo de queda da atividade econômica foi um dos mais longos da história do país, somando 11 trimestres, do segundo trimestre de 2014 ao quarto de 2016. A queda acumulada foi de mais de 8% do PIB no período. A votação do prêmio foi secreta e ocorreu durante uma plenária da Cofecon, realizada em formato híbrido. A honraria será entregue em 2024, durante a posse da nova diretoria do conselho, em data a ser confirmada.

Petrobras sob Lula 3 volta ao passado com reestatização, expansão e abertura a indicações políticas

Uma sequência de episódios ocorridos nas últimas semanas colocou a Petrobras em evidência ainda maior neste novo governo Lula. Entre eles estão as decisões do novo plano de investimentos para o período 2024-2028; a retomada da refinaria Lubnor – que já tinha venda acertada no ano passado –; o pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para revisar os acordos para vendas de mais refinarias e de ativos de gás natural e, por fim, uma mudança no estatuto vista pelo mercado como uma abertura para mais indicações políticas.

Tudo isso parece aproximar a estatal do modelo de gestão adotado nos governo petistas anteriores e a afasta das estratégias seguidas durante as presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro, especialmente no período em que a empresa foi comandada pelos executivos Pedro Parente e Roberto Castello Branco, entre 2016 e 2021.

Rombo do INSS chega a R$ 267,5 bi neste ano e supera total de 2022

O déficit da Previdência Social dos primeiros dez meses deste ano já supera o total do ano passado. De janeiro a outubro, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumula resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, enquanto no ano passado inteiro o rombo foi de R$ 261,2 bilhões.

As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Além dos números do resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde 2019, ano em que foi promulgada a Reforma da Previdência, até 2022, o déficit registrou alta de 22,5%.

O saldo negativo deste ano é explicado, segundo o Tesouro Nacional, principalmente pela elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%), com crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%), de dezembro de 2022 a setembro de 2023 frente a dezembro de 2021 a setembro de 2022.

Ciro Gomes dá tapa no rosto de homem após ser chamado de ‘bandido’

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem após ser provocado durante um evento em Fortaleza, na noite deste domingo (3). O vídeo foi revelado pelo jornal cearense O Povo.

O que aconteceu

Um homem não identificado se aproximou de Ciro com a câmera na mão e começou a provocar. O episódio se deu durante um show de samba na avenida Beira Mar, em Fortaleza, segundo O Povo. “Diz para nós como é que rouba a população sem ser preso”, perguntou o homem a Ciro, enquanto seguia filmando.

A gravação mostra que Ciro Gomes respondeu a essa primeira provocação sem se exaltar. “Quem deve saber isso é bandido, eu não sou, não”, Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-presidenciável. Em seguida, o homem acusou o pedetista de ser “bandido”: “tu é bandido”.

Ciro Gomes reagiu à segunda provocação com um tapa no rosto do homem. No vídeo, não é possível ver o momento do tapa devido à movimentação do celular, mas o próprio Ciro reconhece na sequência do vídeo.

“Tu deu na minha cara, seu racista?”, questionou o homem. Ciro Gomes respondeu que “sim” e justificou que a agressão é para o jovem aprender a respeitá-lo. “Dei (…) para você aprender a me respeitar”, Ciro Gomes. No vídeo, o provocador ainda diz que vai chamar a Polícia Militar. “Ciro Gomes deu na minha cara”.