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30 abril 2021

Petrobras cortará preço do diesel em 2,17% e da gasolina em 1,89% nas refinarias a partir deste sábado


A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) que vai reduzir o preço médio da venda do diesel e da gasolina nas refinarias no sábado (1). O valor do diesel para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro, após redução 2,17% ou de R$ 0,06 por litro. Já o preço médio de venda da gasolina passará para R$ 2,59 por litro, após redução de 1,89% ou de R$ 0,05 por litro.

Segundo a companhia, os preços de diesel e gasolina praticados pela Petrobras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. É bom lembrar que esta sexta-feira (30) é o último dia com isenção de PIS/Cofins para os caminhoneiros, uma medida adotada há dois meses para tentar ajudar a categoria em meio à crise econômica.

Segundo a Petrobras, desde 31 de dezembro de 2019 e considerando os reajustes que vigorarão a partir de amanhã, os preços médios de diesel nas refinarias da Petrobras para as distribuidoras subiram 16,1%, enquanto os de gasolina tiveram alta de 34,8%. Desde o último reajuste, em 15 de abril, quando a Petrobras anunciou aumento dos combustíveis, o dólar — que é um dos componentes que justificam o sobe-e-desce dos preços —, recuou 4,6% até ontem. Levando em consideração atual (por volta das 11h25), a queda foi de 3,5%. Já o petróleo recuou 0,45% no mesmo período.

Após chuvas no interior do RN, dois açudes enchem e ‘sangram’


As chuvas que ocorreram pelo interior do RN durante esta semana trouxeram aporte hídrico para vários reservatórios estaduais. Entre os 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), os açudes, Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, e Riacho da Cruz II, localizado na cidade de mesmo nome, atingiram 100% da sua capacidade, ambos nesta quinta-feira (29) e continuam “sangrando” nesta sexta-feira (30).

O açude Passagem possui capacidade para 8.273.877 m³. Na última segunda-feira (26) estava com 6.091.316 m³, correspondentes a 73,62% do seu volume total. Já o reservatório Riacho da Cruz II possui capacidade para 9.604.200 m³ e estava com 7.790.232 m³, que correspondiam a 81,11% do seu volume total no início da semana. Outro reservatório que continua vertendo águas é o açude municipal de Encanto, que possui capacidade para 5.192.538 m³. Ele sangrou pela primeira vez este ano, no dia 30 de março.

29 abril 2021

Governo do RN libera retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas, mas rede estadual só em maio


A governadora Fátima Bezerra determinou, no decreto Nº 30.536, publicado na noite dessa quarta-feira (28), o retorno às aulas presenciais para as redes públicas e privadas de ensino. O documento cumpre a Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001, expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que decidiu pelo retorno imediato das aulas presenciais.

De acordo com o documento, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”.

A abertura e funcionamento das escolas das redes públicas municipais fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógico de cada cidade.

Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001.


28 abril 2021

Senado aprova projeto que obriga motorista embriagado a ressarcir SUS por lesão ou morte no trânsito


O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que determina que motoristas embriagados que causarem acidentes com lesões corporais ou mortes devem ressarcir as despesas médicas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores e agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir artigo que prevê que motoristas que cometerem crimes de homicídio ou lesão corporal, sob a influência de álcool ou outras substâncias entorpecentes, responderá civilmente pelas despesas do SUS.

Sindicato dos Professores vai ao STF contra volta presencial das aulas no RN


A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria. A deliberação foi tirada em assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia. Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no RN, foi reafirmado que a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições determinantes para a retomada.

O encontro ainda aprovou que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, embora os decretos mais rígidos se sobreponham sobre os mais brandos.

No entanto, por ora, o Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio, medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.

27 abril 2021

Circo em Natal protesta contra Fátima: “precisamos trabalhar”


Há meses sem receber o “respeitável público” durante um espetáculo, o Circo Americano, que está instalado em Natal, resolveu fazer um protesto contra o Governo do Rio Grande do Norte colocando uma faixa direcionada à governadora Fátima Bezerra (PT). “Atenção, senhora governadora, precisamos trabalhar. Vivemos da bilheteria”, diz a faixa colocada em frente ao circo.

Em uma postagem feita por meio das redes sociais, o Circo Americano afirma que esta preparado para seguir todas a normas de segurança sanitária e assim poder garantir um “divertimento saudável e seguro para todos”. “Nós estamos prontos! Nós sempre estivemos prontos!!! TUDO VOLTOU MENOS O CIRCO”, diz o post.

26 abril 2021

Concurso do Itep-RN tem mudanças no edital e prazo para inscrições é estendido


O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte passou por mudanças no edital de abertura e com isso o prazo para inscrições foi estendido até o dia 7 de junho. A prova está prevista para acontecer no dia no dia 25 de julho em Natal, e caso necessário, também em cidades vizinhas. Com a retificação no edital e a ampliação do prazo, há também um novo período para o pedido de isenção, entre os dias 27 e 30 de abril. As inscrições são feitas no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame.

Entre as alterações no edital, estão as mudanças nos requisitos e atribuições dos cargos de nível superior, que não serão mais exclusivos para bacharéis. Assim, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podem se inscrever. Já na seleção para os cargos de nível médio, não haverá mais a prova de títulos.

Outra mudança é que alguns requisitos, como a necessidade de CNH da categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, serão exigidos somente no momento da posse do cargo. Assim, isso não impossibilita a inscrição do candidato.

Vagas e cargos

Ao todo, estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Campanha de vacinação contra febre aftosa será adiada para junho no RN

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN informa que a primeira etapa da campanha de imunização contra a febre aftosa sofrerá alteração em seu calendário este ano. O pedido partiu da classe produtiva, através da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN) e da Associação Norte Rio-Grandense de Criadores (ANORC), sendo encaminhado pelo Idiarn e acatado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que decidiu novamente ajustar as datas e adiar para junho o início da campanha.

A decisão leva em consideração a situação pandêmica que o Rio Grande do Norte vivencia, além disso, o adiamento garante a execução adequada do calendário de vacinação dos rebanhos neste momento atípico.

Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para bovinos e bubalinos de todas as idades. O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir sua vacina em uma das revendas autorizadas a comercialização, e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho até 15 de julho em um dos escritórios do Idiarn, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

O Rio Grande do Norte vem mantendo os altos índices de cobertura vacinal, mesmo durante o período de pandemia, garantindo o status de livre da febre aftosa com vacinação e a continuidade das ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina.

Na segunda etapa da ação, em novembro de 2020, o Estado imunizou mais de 93,64% do rebanho, quando a vacinação é obrigatória somente para animais de 0 a 24 meses. A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

21 abril 2021

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais


A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira 21 o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social. 

PF investiga mais de R$ 2 bilhões que podem ter sido desviados de verba da Covid


A Polícia Federal já realizou 76 operações no Brasil investigando contratos suspeitos de desvios em estados e municípios para enfrentar a pandemia, que somam R$ 2.172.642.108. Os dados são de um levantamento da própria PF, com informações das ações realizadas de abril de 2020 até o dia 26 de março de 2021. Ao todo, as investigações levaram a 1.160 mandados de busca e apreensão, 12 prisões preventivas, 135 prisões temporárias contra os suspeitos, em 76 operações realizadas.

As ações policiais podem ser deflagradas em um estado, contudo se estendem a outras cidades que não pertencem à unidade, o que pode colocar vários municípios, de outras regiões, em uma mesma operação. A reunião que vai inaugurar os trabalhos da CPI da Covid-19 foi marcada para o próximo dia 27.A comissão no Senado Federal vai investigar, além da atuação do governo federal no combate à pandemia, a destinação de verbas federais a estados e municípios na área da saúde.

19 abril 2021

Dedim Gouveia, o rei do xote, morre de Covid-19 nesta segunda-feira (19)


O forrozeiro Dedim Gouveia, de 61 anos, morreu por complicações da Covid-19 nesta segunda-feira (19). Ele estava internado em um hospital de Fortaleza desde o dia 11 de abril. Amigos forrozeiros do artista, como Taty Girl, comentaram a morte e prestaram homenagem nas redes sociais.

Última atualização da equipe do cantor, na sexta-feira (16), apontava chances de recuperação. Ele chegou a utilizar oxigênio no tratamento e também a ser transferido para um leito semi-intensivo.

O cantor Batista Lima, ex-Limão com Mel, informou ao Diário do Nordeste que recebeu a informação da morte de Dedim por meio do filho do forrozeiro, Iago Gouveia. "Infelizmente nosso amigo Dedim Gouveia se foi. Uma pena. Uma tristeza", disse Batista Lima. Toca do Vale e Nonato Lima, colegas forrozeiros, lamentaram o óbito do amigo nas redes sociais.

16 abril 2021

Em Tenente Laurentino Cruz ano letivo 2021 terá início nesta segunda-feira (19)

Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação iniciará o ano letivo 2021, que no momento será na modalidade remota. As escolas estarão abertas, para mais informações e entrega de apostilas para estudo.

 

Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz está ofertando testes e exames da Covid-19 aos motoristas profissionais de transporte coletivo e cobradores do município


A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, através da Secretaria de Saúde começou na tarde desta quinta-feira (15), uma ação e está ofertando teste e exames da Covid-19 aos motoristas profissionais de transporte coletivo e cobradores, para que assim os passageiros possam viajar com segurança nos transportes.

Durante a ação, os mesmos receberão orientações de prevenção da doença e de higienização das mãos e dos veículos. Para os que ainda não fizeram os testes podem procurar o Centro de Enfrentamento à Covid-19, por trás da UBS José Valério que serão realizados, o serviço está disponível das 7h às 11h.

Publicada relação de cidades que aderiram ao Fundo Garantia Safra 2021-2022


A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) deu publicidade nesta terça-feira (16), por intermédio do Diário Oficial do Estado, aos extratos dos Termos de Adesão ao Fundo Garantia Safra, exercício 2021-2022, firmados com diversos municípios do RN, dentre os quais está Tenente Laurentino Cruz (veja AQUI). O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Esse benefício garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que compreende a região Nordeste, norte de MG e do ES.

Filho de lavadeira é aprovado em 1º lugar em medicina na UFRN


Luiz Gustavo de Oliveira, de 19 anos, natural de Caicó, filho de uma lavadeira, foi classificado em primeiro lugar no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN) via Sisu.

Reportagem da InterTV Cabugi conta que o jovem teve que se desdobrar para buscar a aprovação, abdicando, inclusive, de finais de semana, e tendo ajuda de familiares e uma bolsa de estudo para conseguir o objetivo da aprovação.

15 abril 2021

Professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino realizaram testes rápido para detecção de covid-19 em Tenente Laurentino Cruz

Por Edson Dantas - Os preparativos para a volta às aulas estão a todo vapor no município e a Secretaria Municipal de Educação solicitou para que antes de iniciar o Planejamento Pedagógico 2021 fossem realizados os testes nos profissionais da educação. Nesta segunda-feira (12), e terça-feira (13), a Secretaria de Saúde, deu todo suporte para execução dos testes, desde já, autorizada pelo prefeito.

Em média 60 profissionais da educação foram atendidos com o teste rápido. “É uma ação importante para que possamos garantir a segurança de todos os profissionais da educação e coletividade durante a semana de planejamento pedagógico”. Destaca a Enfermeira Samara Rodrigues.

ALRN confirma que edital de concurso público deve ser lançado neste ano


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) confirmou nas redes sociais que deve lançar edital de concurso público para provimento de cargos neste ano. O certame para a ALRN vem sendo discutido desde 2020. De acordo com previsão do Diretor-Geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, a expectativa é de que sejam oferecidas 135 vagas para Agente de Polícia Legislativa, Técnico Legislativo e Analista Legislativo. O concurso está previsto no Plano Plurianual do Estado e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

Governo prorroga decreto que determina toque de recolher no RN até 23 de abril


O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto que determina toque de recolher, entre outras medidas de prevenção à Covid-19. Um novo decreto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado e as medidas que antes valiam até esta sexta-feira (16) passaram a vigorar até o dia 23 de abril. Pelo menos mais três pontos do decreto também foram alterados – veja abaixo.

Em publicação nas redes sociais, a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), disse que a recomendação do comitê científico era de aplicação de medidas ainda mais rígidas, mas afirmou que levou em conta “as variáveis do ponto de vista econômico e social”.

“Continuamos ampliando leitos e adotando as medidas necessárias para a proteção das pessoas. Continuamos cobrando, junto ao Governo Federal, celeridade no envio das vacinas. Mas o momento ainda é delicado e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas”, afirmou.

O decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.

Além de alterar a data, o novo decreto alterou os seguintes pontos:

- Liberou funcionamento de centros de artesanato

- Liberou todas as atividades esportivas profissionais, desde que previstas em agendas de campeonatos oficiais, com proibição de público e obrigatoriedade de testagem de todos os participantes um dia antes.

- Permissão para funcionamento de restaurantes de hotéis, exclusivamente para hóspedes, aos domingos

Sobe para 82,7% percentual de domicílios com internet, diz IBGE

O percentual de domicílios brasileiros que usam a internet subiu de 79,1% para 82,7%, de 2018 para 2019, o que representa alta de 3,6 pontos percentuais (p.p.). Em 2019, no entanto, 12,6 milhões de domicílios ainda não tinham internet. Os motivos apontados foram falta de interesse (32,9%), serviço de acesso caro (26,2%) e o fato de nenhum morador saber usar a internet (25,7%)Em 6,8% das residências, os moradores citaram a indisponibilidade de rede na área do domicílio e 5% alegaram o alto custo do equipamento eletrônico para conexão. Os dados estão na Pnad Contínua (Pnad TIC) do  (IBGE) que analisou o acesso à tecnologia da informação e comunicação no quarto trimestre de 2019.

Segundo o IBGE, o crescimento mais acelerado do uso da internet nos domicílios rurais, que saiu de 49,2% em 2018 para 55,6%, em 2019, ajudou a reduzir a diferença em relação à área urbana, onde o acesso à rede avançou de 83,8% para 86,7%. Conforme a pesquisa, houve crescimento em todas as grandes regiões, especialmente no Nordeste, com aumento de 5,2 pontos percentuais no período. Apesar disso, a região permanece como a que tem o menor percentual de domicílios com acesso à internet (74,3%).

Acidente entre dois veículos em Cerro Corá


Acidente entre dois veículos uma Caminhonete Triton HPE D, Placa OWG 2255 – RN conduzida pela proprietária Damiana Moreira de Araújo, natural de Lagoa Nova-RN, que sofreu escoriações foi socorrida pela equipe de saúde de Cerro Corá e conduzida para Currais Novos para exames mais detalhados, o outro veiculo um Caminhão de Carga Carroceria Fechada de placa OKC 9228 – RN, conduzido por José Paulo dos Santos que não sofreu ferimentos.

O acidente aconteceu nos cruzamentos das RN 042 e RN 037 no município de Cerro Corá, por volta das 10h00, a policia militar  esteve no local e acionou a de transito.

Informações e Fotos:Policia Militar Cerro Corá

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022

A proposta de salário mínimo feita pelo governo federal para 2022 é de R$ 1.147. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, anunciado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (15), último dia do prazo para o envio ao Congresso Federal. Os R$ 1.147 representam um aumento de 4,27% em relação aos atuais R$ 1.100. A variação é semelhante à do INPC, índice usado para o reajuste do piso salarial. Isso significa que o salário minimo deverá ficar sem aumento real pelo 3º ano seguido.

Apesar de não reconhecer que mudou a política do salário mínimo, a equipe econômica já vinha reajustado o piso apenas com a variação da inflação mesmo antes da pandemia, com o argumento de que precisa preservar o ajuste fiscal. Tradicionalmente, os reajustes do mínimo são calculados a partir do aumento do INPC somado da variação do Prduto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Criada pelo governo Lula, essa regra virou lei em 2012, durante o governo Dilma, mas expirou em 2019. Durante esse período, o salário mínimo não teve aumento acima da inflação em 2017 e 2018, já que o cálculo cosiderou os anos de 2015 e 2016, respectivamente, quando o país estava em recessão.

13 abril 2021

Prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macêdo, é citado em sessão na ALRN por questionar apreensão de motos de pessoas humildes no interior do RN

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL) e Francisco do PT. 

A questão mais abordada por eles foi sobre a apreensão, feita pela polícia de trânsito, de motocicletas com documentação irregular no interior do estado.

O deputado Vivaldo Costa foi o primeiro a se pronunciar sobre o assunto, que já havia sido tratado durante a sessão desta terça-feira, especialmente pelo deputado Nelter Queiroz. Nelter havia atribuído as apreensões a uma perseguição do Governo do Estado às pessoas humildes portadoras de motos.

O parlamentar Vivaldo Costa opinou que quem conhece a governadora Fátima Bezerra sabe que jamais ela permitiria que o governo dela “perseguisse quem quer que fosse, muito menos uma pessoa pobre e necessitada”. Ele acrescentou que por questões políticas não é, porque há vários deputados aliados da governadora da região do RN indicada pelo deputado Nelter Queiroz. “Mas, o deputado Nelter jamais traria uma mentira, então eu faço um apelo ao líder do governo, o deputado Francisco do PT, que converse com a governadora em nome da bancada do Seridó sobre esse possível exagero e cobrança”, disse.

Nelter Queiroz foi o segundo a falar e escolheu responder ao deputado Vivaldo Costa, indicando o exemplo do prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macêdo (PL), que afirmou ao membro do legislativo potiguar que o município estaria sofrendo toda semana com a polícia de trânsito apreendendo essas motos. Ele também mencionou outros gestores do estado que reclamam da situação.

“Eu gostaria que o tratamento não fosse permanentemente prendendo as motos só porque estão atrasadas. Deem uma oportunidade, eduquem, orientem. Vocês não imaginam quanto faz falta esse instrumento de trabalho para carregar o leite, a ração. O homem do campo não está podendo pagar esse documento agora”, declarou Nelter Queiroz.

Pacheco decide CPI única para União, estados e municípios


O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de “assuntos conexos” e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das “ações e omissões” do governo federal, “acrescido” do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios.

Pacheco ponderou, no entanto, que no diz respeito a governadores e prefeitos a investigação deve se limitar ao destino de verbas de origens federais. O presidente do Senado fez questão de dizer que a CPI será instalada apenas por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Previsão da semana é com maior quantidade de chuvas no RN

A previsão do tempo para a semana promete maior quantidade e melhor distribuição de chuvas no Rio Grande do Norte. É o que apontam as análises da unidade instrumental de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn. A previsão da semana é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuva isoladas no interior, durante a tarde e noite. No Litoral Leste e Agreste, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas a qualquer hora do dia.

O chefe da unidade, Gilmar Bristot, explica que as chuvas do final de semana aconteceram, devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), juntamente com restos de uma Frente Fria, situação que deverá permanecer nos próximos dias. “Depois de uma semana com pouca chuva no Estado devido a um bloqueio atmosférico, as chuvas voltaram a ocorrer em praticamente todas as regiões do Estado. A expectativa é que ocorram mais chuvas na Chapa do Apodi e Serra de São Miguel, e em outras com menos como no caso de grande parte da Região Central. As chuvas aconteceram devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), juntamente com restos de uma Frente Fria”, destacou.

Com relação as temperaturas, em Natal, a previsão é de variação entre 24 oC, durante as madrugadas e 30 oC, durante as tardes. Já no interior, no Seridó por exemplo, o termômetro deverá oscilar entre 20oC e 32oC. Nas regiões Serranas, a previsão indica variação entre 20oC e 31oC.

PREVISÃO DA SEMANA

12/04/21- segunda-feira- Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuva isoladas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas a qualquer hora.

13/04/21- terça-feira- Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

14/04/21-quarta-feira- Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

15/04/21-quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

16/04/21-sexta-feira- Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

17/04/21– sábado- Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

18/04/21- Domingo- Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

Styvenson foi o único senador do RN que assinou CPI para investigar Estados e Municípios


Em meio às indefinições no Senado sobre quando a CPI da Covid será instalada e quais serão os alvos das investigação, Eduardo Girão (Podemos) conseguiu mais apoios ao requerimento de criação de uma comissão para investigar estados e municípios na pandemia.

Girão é o primeiro signatário dessa CPI, proposta ainda no início de março, e nega intenção de livrar o governo federal de responsabilidades. Para ele e outros senadores de seu partido, o Podemos, Rodrigo Pacheco deveria juntar as duas propostas de CPIs sobre o tema que já alcançaram o número mínimo de assinaturas, ampliando o escopo das investigações. O presidente do Senado, porém, está sendo aconselhado a não incluir governadores e prefeitos, para não ferir o regimento interno.

Até a semana passada, quando Luís Roberto Barroso determinou a instalação da CPI para investigar o governo federal, e Jair Bolsonaro esperneou, cobrando que estados e municípios também fossem alcançados, o requerimento de Girão tinha somente 16 assinaturas. Ontem, o documento recebeu o número mínimo de apoios: 27. Agora há pouco, somaram-se 41 assinaturas, ou seja, maioria dos 81 senadores.

Leia a lista atualizada de quem apoia a CPI para investigar os repasses de recursos federais a estados e municípios:

1. Eduardo Girão

2. Alvaro Dias

3. Jorge Kajuru

4. Flávio Arns

5. Alessandro Viera

6. Styvenson Valentim

7. Oriovisto Guimarães

8. Reguffe

9. Lasier Martins

10. Paulo Paim

11. Plínio Valério

12. Rose de Freitas

13. Izalci Lucas

14. Soraya Thronicke

15. Marcos do Val

16. Luís Carlos Heinze

17. Esperidião Amin

18. Fernando Bezerra Coelho

19. Eduardo Gomes

20. Elmano Férrer

21. Carlos Viana

22. Vanderlan Cardoso

23. Chico Rodrigues

24. Zequinha Marinho

25. Eduardo Braga

26. Marcos Rogério

27. Carlos Fávaro

28. Mecias de Jesus

29. Luis do Carmo

30. Ciro Nogueira

31. Roberto Rocha

32. Flávio Bolsonaro

33. Márcio Bittar

34. Rodrigo Cunha

35. Irajá

36. Mailza Gomes

37. Giordano

38. Jayme Campos

39. Lucas Barreto

40. Dário Berger

41. Telmário Mota



12 abril 2021

Pandemia de covid-19 'está longe de terminar', diz chefe da OMS Fonte: Portal Grande Ponto


Confusão e negligência no combate à Covid-19 fazem com que a pandemia esteja longe de terminar, mas a situação pode ser controlada em meses com a adoção de medidas de saúde pública comprovadas, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (12). Até agora, cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente, mas medidas como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico precisam ser aplicadas para reverter a trajetória da pandemia.

"Nós também queremos ver sociedades e economias reabrindo, e viagens e comércio recomeçando", disse Tedros em uma coletiva de imprensa. "Mas, neste momento, unidades de tratamento intensivo de muitos países estão sobrecarregadas e pessoas estão morrendo -- e isto é totalmente evitável", acrescentou.

"A pandemia de Covid-19 está muito longe de terminar. Mas temos muitos motivos para otimismo. O declínio de casos e mortes durante os dois primeiros meses do ano mostra que este vírus e suas variantes podem ser detidos", acrescentou. Segundo ele, a transmissão está sendo impulsionada pela "confusão, negligência e inconstância nas medidas de saúde pública".

A Índia superou o Brasil e se tornou a nação com o segundo número mais alto de infecções pelo novo coronavírus do mundo, só ficando atrás dos Estados Unidos, agora que enfrenta uma segunda onda gigantesca, tendo dado cerca de 105 milhões de doses de vacina para uma população de 1,4 bilhão de habitantes.

Cantor Dedim Gouveia é internado com Covid-19

O cantor Dedim Gouveia está hospitalizado com Covid-19, conforme nota divulgada por sua equipe neste domingo (11) no perfil do músico nas redes sociais.  Segundo o comunicado, o estado de saúde do cantor é estável e ele está consciente, fora de grandes perigos. "Aos fãs, amigos e família, pedimos o apoio e as orações, pois temos fé que ele irá se recuperar logo", disse a nota.

A equipe ressaltou que as atualizações sobre o estado de saúde de Dedim serão divulgadas em seu perfil oficial e pediu que os fãs não espalhem notícias falsas. Dedim, que é cantor de Xote, costuma publicar diversos vídeos cantando em seu perfil do Instagram e realizar lives no Youtube. 

Nos comentários da publicação, fãs e admiradores prestaram apoio à família do cantor e desejaram boa recuperação.  "Agradecemos a todos os amigos, família e profissionais de saúde que estão se mobilizando nesse momento em prol de Dedim Gouveia. Logo essa situação passará e ele voltará com mais música e alegria", finalizou o comunicado.

Boletim Epidemiológico de COVID-19 atualizado em Florânia-RN

 


Governo do Estado divulga edital do concurso público do Itep


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), o edital do concurso do Itep. ão 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito. Todos os requisitos podem ser conferidos no Edital.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município. Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 11 de junho.

Banco do Nordeste lança Crediamigo Digital e agiliza atendimento ao cliente em tempos de pandemia

Crediamigo Digital é a nova estratégia que o Banco do Nordeste lançou, nesta sexta-feira, 9, visando deixar mais ágil a experiência dos clientes do maior programa de microfinanças da América do Sul. Dentre as principais funcionalidades da plataforma Crediamigo Digital, que agregam mais praticidade ao atendimento e evitarão o deslocamento do cliente às agências e às unidades do BNB, destacam-se a inclusão do Pix/QR Code no App Crediamigo, o WhatsApp Crediamigo e a Assinatura Eletrônica.

A apresentação das inovações ao público foi feita por meio de evento on-line, realizado a partir da sede da empresa, em Fortaleza, obedecendo aos protocolos sanitários e transmitido pelo canal do Banco do Nordeste no Youtube.

Para o presidente do BNB, Romildo Rolim, “o Crediamigo Digital é um esforço do Banco no sentido de atender de forma ágil as necessidades do cliente do programa, incorporando funcionalidades que oferecem segurança e ao mesmo tempo criam a comodidade do não deslocamento, o que, em tempos de pandemia, é um relevante diferencial”.

Adesão ao programa Brasil na Escola começa nesta segunda


Começa hoje (12) o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Implementado pela Secretaria da Educação Básica (SEB), o programa foi estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, valorização de boas práticas e inovação.

Para participar, os secretários e dirigentes da educação deverão fazer a adesão ao programa de hoje até o dia a 28 de maio deste ano. A adesão deve ser realizada pelo Simec, no módulo PAR 4. No momento da adesão, os dirigentes deverão assinar o termo, escolher as escolas entre as elegíveis que poderão participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro e indicar os coordenadores que serão os pontos focais da SEB na Secretaria de Educação.

“É importante ressaltar que, mesmo que não haja escolas elegíveis vinculadas ao ente federado, a adesão deve ser feita, a fim de garantir a participação futura nos eixos valorização de boas práticas e inovação”, ressaltou o MEC em nota.

Rio Grande do Norte tem mais de 1 milhão de pessoas vivendo em extrema pobreza


No Rio Grande do Norte, mais de 1 milhão de pessoas, o equivalente a 28,8% da população potiguar, vive em situação de extrema pobreza. Os dados foram extraídos do Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). De acordo com os números, 1.018.671 potiguares inscritos no CadÚnico sobrevivem com até R$ 89 por mês. O Estado tem 3.535.165 habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O recorte inclui pessoas de todas as idades e ainda, aquelas em situação de rua. Os efeitos deste cenário são acentuados com o recrudescimento de outro problema grave: a fome. Um estudo inédito realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), aponta que nos últimos meses de 2020, 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar.

No Nordeste, a fome atingiu 13,8% dos domicílios, segundo o documento da Rede Penssan, intitulado “Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19”. O estudo não apresenta números agregados por estado, por se tratar de uma pesquisa amostral.

A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Íris Oliveira, esclarece que a pasta não dispõe de números sobre a fome e insegurança alimentar no território potiguar, mas destaca que o alto número de pessoas vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza dá uma ideia da dimensão do problema. Ainda segundo os dados do CadÚnico, 149.446 potiguares vivem em situação de pobreza, com renda mensal que varia entre R$ 89,01 e R$ 178.

Receita adia o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda(IR) para 31 de maio


A Secretaria da Receita Federal informou que foi alterado o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021, referente ao ano calendário 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021. A mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (12).

Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto que prorrogava o prazo de entrega até 31 de julho deste ano, mas, para ter validade, a proposta ainda precisa ser novamente aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a Receita Federal, também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações. Segundo o órgão, a extensão dos prazos de entrega aconteceu para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Uso de cadeirinhas, pontos na carteira e validade da CNH: saiba o que muda nas novas regras de trânsito


As mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, entram em vigor a partir desta segunda-feira. As novas regras alteram a validade para a CNH, o número de pontos para a suspensão da carteira e as normas para o uso de cadeirinhas para crianças.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a ter validade de dez anos para motoristas com menos de 50 anos; de cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Passam a valer ainda as mudanças no número de pontos que podem levar à suspensão da carteira. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (com duas ou mais infrações gravíssimas); 30 pontos (uma infração gravíssima) e 40 pontos (nenhuma infração gravíssima). Pela regra atual, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa.

O uso de cadeirinhas passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta. Agora, quando montadoras determinarem o recall de alguma peça do automóvel, a licença só será concedida após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. As novas regras proíbem ainda que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.

Fátima afirma que aulas presenciais retornam quando condições epidemiológicas permitirem


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, abriu na manhã desta segunda-feira, 12, por meio virtual, a Jornada Pedagógica 2021 da rede estadual de ensino promovida pela secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec). Ao finalizar a sua participação, a chefe do Executivo estadual falou sobre o retorno das aulas presenciais no RN.

“As atividades presenciais na educação vão retornar quando as condições epidemiológicas avalizadas pelo Comitê Científico permitirem. Deixo duas frases de Paulo Freire que sempre nos inspiram – Ensinar não é só transferir conhecimento, mas criar condições para sua construção; e educar é, antes de tudo, um ato de amor. E mais do que nunca precisamos de amor, de compreensão e cooperação para superarmos as dificuldades”, concluiu.

07 abril 2021

AgroMais realizará curso sobre os princípios do empreendedorismo para produtores rurais da cidade de Tenente Laurentino Cruz

A agricultura familiar é uma das principais colunas do agronegócio brasileiro e, apesar de muitas pessoas desconhecerem, é responsável pela produção de cerca de 70% dos alimentos consumidos no país. No Rio Grande do Norte (RN), a produção é ainda mais acentuada, considerando os gigantescos espaços produtivos existentes por toda a extensão  estadual. Embora possua bons números de produção e tenha uma imensa capacidade produtiva, a agricultura familiar enfrenta desafios no seu desenvolvimento, como a falta de assistência técnica adequada, a insuficiência de recursos e investimentos financeiros, e a falta de uma política agrícola competente que atue em suas demandas.

Visando o potencial produtivo da agricultura familiar do estado, o projeto Promovendo o Empreendedorismo Rural na Agricultura Familiar Potiguar: Traçando rotas e consolidando futuros, proporcionado pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN), criado e planejado para o ano de 2021, tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar do RN através de um curso sobre os princípios do empreendedorismo rural. O curso será realizado  para pequenos produtores rurais da cidade de Tenente Laurentino Cruz, e surge como uma boa oportunidade para uma rica troca de ensinamentos entre todos os produtores, alunos e profissionais envolvidos. Além disso, o projeto contará com a participação da AgroMais (@agromaisconsul), empresa júnior do curso de Engenharia Agronômica da EAJ-UFRN, em sua elaboração e realização.

06 abril 2021

Municípios já podem se inscrever no SIMEC


O Ministério da Educação (MEC) abriu o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil-Novas Turmas, exercício 2021. O Programa visa prestar apoio financeiro aos municípios para garantir a expansão da oferta e o regular funcionamento das novas matrículas, em novas turmas de educação infantil.

Dentre os indicadores de resultados e impacto está a ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Para pleitear os recursos, os municípios devem cadastrar cada nova turma no site do SIMEC, módulo E.I Manutenção, aba “Novas Turmas de Educação Infantil”.

Todas as cirurgias eletivas na rede pública do RN estão suspensas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública suspendeu hoje, 06, todas as cirurgias eletivas na rede pública do Rio Grande do Norte. O secretário Cipriano Maia explicou que a medida é necessária devido ao aumento exponencial nos casos de covid-19 no estado.

Durante o período da pandemia da covid-19, o Rio Grande do Norte havia suspendido no ano passado as cirurgias eletivas, que são os procedimentos que podem ser agendados. 

No dia 3 de setembro de 2020, no entanto, a Sesap havia determinado a retomada dessas cirurgias ofertadas pela rede pública estadual de saúde, seguindo as recomendações para medidas de segurança aos pacientes e profissionais de saúde. Contudo, havia a previsão de nova suspensão em caso de recrudescimento de casos de covid-19, o que aconteceu.

De acordo com a portaria assinada por Cipriano Maia, o Rio Grande do Norte precisou retomar o plano de reabertura de leitos críticos para atender à demanda por pacientes acometidos pela covid-19 e, assim, ficaria inviabilizada a disponibilização de leitos para atender os pacientes após cirurgias.

Senado aprova projeto de lei para prorrogar declaração do Imposto de Renda 2021 até julho


O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga o prazo para declaração do Imposto de Renda de 2021 por causa da pandemia de covid-19. O texto, aprovado com emendas que alteraram o parcelamento dos valores restantes após a declaração, agora voltará à Câmara dos Deputados para revisão.

Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a proposta vai prorrogar a declaração em 91 dias, estabelecendo a data final para o dia 31 de julho de 2021. O prazo atual se encerra no dia 30 de abril.

A proposta foi formulada em decorrências de possíveis dificudades que cidadãos e pequenos empresários teriam para declarar o imposto em meio ao fechamento generalizado de comércios e serviços causado pela segunda onda da pandemia no Brasil.

“Isso se mostra fundamental em um momento que os atores econômicos estão impossibilitados de manter seu funcionamento normal e também para que os contribuintes possam ter tempo hábil para conseguir todos os documentos exigidos para o preenchimento correto da declaração”, justificou o autor da proposta, deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

O Congresso já havia prorrogado o prazo em 2020, também por causa das dificuldades causadas aos declarantes com a pandemia. No ano passado, foram 60 dias de prorrogação, com o prazo se encerrando em 30 de junho de 2020.

05 abril 2021

Governo isenta bares e restaurantes e consumidores de baixa renda da tarifa de água por três meses


O governo do Rio Grande do Norte isentou bares e restaurantes, além de consumidores de baixa renda da tarifa de água de 1º de abril a 30 de junho de 2021. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (25). As medidas foram tomadas com o objetivo de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia e a consequente restrição de funcionamento de comércios não essenciais. De acordo com o presidente da Caern, Roberto Linhares, no caso de bares e restaurantes a isenção só vale para os imóveis que estão cadastrados como bares e restaurantes.

O benefício será concedido automaticamente, não havendo necessidade dos beneficiários dirigirem-se à Companhia. Quem já está cadastrado como usuário de baixa renda na Classe de Consumo Tarifa Social terá direito. Assim como os usuários cujas atividades estejam enquadradas, no sistema da Caern, na Classificação Nacional de Atividades Econômicas no grupo 56.1 (restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas).

O decreto também suspende por 90 dias a interrupção do fornecimento de água e de tratamento de esgoto por falta de pagamento dos usuários e consumidores cadastrados nas Tarifas Social e Popular. Além disso, o decreto recomenda a concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e gás a não suspensão ou interrupção, por falta de pagamento, dos serviços essenciais de energia elétrica e gás e a suspensão, temporária e excepcional, da cobrança de faturas e débitos passados de usuários beneficiados com as tarifas sociais de energia elétrica.

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês


Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.

Cadeirinhas 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.

01 abril 2021

Novo decreto e permite funcionamento de escolas, igrejas e comércio a partir da próxima segunda-feira


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído nos dias de semana. O texto ainda não foi publicado oficialmente.

O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo.

Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

Novas regras

- O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.

- Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

- Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.

- O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

- Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

- O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.

- As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.

- As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

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