O agricultor familiar de municípios sujeitos a perda de safra por causa da seca ou enchentes pode contar com apoio para garantir condições mínimas de sobrevivência. O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já está com as inscrições abertas para o programa Garantia-Safra, período 2020/2021. Agricultores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) poderão se inscrever para receber o benefício de R$ 850.
São 1.350 milhão de inscrições, sendo que quase 700 mil agricultores familiares já fazem parte do programa de forma automática por terem solicitado o benefício em safras anteriores. Segundo o coordenador-geral Operacional do Garantia-Safra, José Carlos Araújo Mercês, o Governo Federal disponibilizará R$ 468 milhões para execução do Garantia-Safra no ano de 2021.
O coordenador disse que o pagamento do Garantia-Safra do período 2019/2020 deverá ser liberado em outubro. “O Mapa finalizou no mês de julho deste ano o pagamento da safra 2018/2019 onde foi autorizado para mais de 425 mil agricultores familiares em 480 municípios dos dez estados aderidos ao programa um montante de R$ 362 milhões. É previsto o início do pagamento da safra 2019/2020 no mês de outubro”, afirmou.
Confira a cota disponibilizada para cada estado para safra 2020/2021:
Cota disponibilizada para cada estado para safra 2020/2021
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares da Região Nordeste e norte de Minas Gerais que perderam, pelo menos, 50% da produção por causa da estiagem ou excesso de chuvas.
Quem tem direito
O Garantia-Safra beneficia agricultores familiares que possuam:
– Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa;
– Renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo; e
– Plante de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Como se inscrever
Devido as medidas de segurança adotadas por causa do coronavírus, agricultores familiares que se inscreveram nas safras 2018/2019 e 2019/2020, e as DAPS utilizadas nas inscrições com validade até 04/09/2020, migraram automaticamente para safra 2020/2021. Isso equivale a, aproximadamente, 700 mil inscrições.
Os agricultores familiares que não tiveram a inscrição migrada poderão se inscrever presencialmente nas instituições emissoras de DAP, devendo respeitar as normas vigentes de enfrentamento da Covid-19.
A taxa de adesão varia para cada participante. O agricultor familiar é R$17, já o município é de R$51 por agricultor aderido. O estado participa com R$102 por agricultor e a União contribui com R$346,66 por cota disponibilizada.
Consultas
O beneficiário poderá fazer consulta pela internet. Para saber se o benefício foi disponibilizado, verificar se o cadastro está correto, corrigir dados do Número de Identificação Social (NIS) e, eventualmente, o motivo do bloqueio do benefício. A documentação pedida é: CPF, NIS, data de nascimento e filiação.
