Brasil gasta anualmente US$ 3,6 mil por aluno da rede pública

Quanto o governo investe, por ano, em cada aluno da rede pública na educação básica e nas universidades? No Brasil, a média é de US$ 3.668 (cerca de R$ 20,5 mil). Já entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que são referência em desenvolvimento humano, o patamar é mais do que o triplo disso: US$ 11.914 (R$ 66,5 mil).

É o que indica o relatório “Education at a Glance 2024”, divulgado nesta terça-feira (10) para trazer as atualizações dos indicadores internacionais ligados à educação. No topo do ranking, está Luxemburgo, que gasta mais de US$ 25 mil por aluno (R$ 139,5 mil), seguido por Suíça e Noruega. Na lista de 40 países, o Brasil ficou à frente (por muito pouco) apenas da Romênia, da Turquia, da África do Sul, do México e do Peru.

Entre 2015 e 2021, durante os governos de Dilma Roussef (até agosto de 2016), Michel Temer (2016 -2018) e Jair Bolsonaro (2019 – 2022), o Brasil apresentou uma queda de 2,5% ao ano nos gastos com educação. Na OCDE, a tendência foi oposta, com aumento anual de 2,1%, mesmo com todo o impacto econômico da pandemia.

Lula veta projeto que zerava IPI de móveis e ‘linha branca’ para famílias atingidas por desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de lei que isentaria a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e eletrodomésticos comprados por moradores de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A medida beneficiaria, já nesse primeiro momento, as pessoas afetadas pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul. A catástrofe climática no estado deixou 183 mortes.

A decisão do presidente foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União”. Cabe ao Congresso avaliar, em sessão a ser marcada, se mantém a decisão do presidente. Caso os parlamentares derrubem o veto, a isenção entrará em vigor. O ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, afirmou que o governo estuda outras formas de viabilizar a compra de produtos da linha branca, isentos de IPI, pela população atingida pelas cheias.

Renúncia fiscal sem compensação

Lula vetou o projeto de forma integral após consultar os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Na justificativa enviada ao Congresso, o presidente afirmou que o projeto descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar renúncia de receita sem previsão na lei orçamentária, sem medida de compensação e sem previsão de prazo máximo de vigência de cinco anos.

Lula também apontou que os benefícios tributários poderiam ser “apropriados sob a forma de aumento de margem de lucro dos produtores ou fornecedores dos bens”, sem alcançar o objetivo de “mitigar danos materiais de residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”.

Valor do gás de cozinha sofre reajuste e ficará R$10 mais caro até sexta-feira 6

O presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes, afirmou que o preço do gás de cozinha deve aumentar em média até R$ 5 até esta sexta-feira (6). O último aumento no preço deste produto foi há 60 dias, em julho, quando o valor final do gás ficou R$ 10 mais caro.

Segundo Lopes, o aumento se deve por conta ajuste salarial dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro. A partir disso, o valor do gás pode variar entre R$ 110 a R$ 125. O presidente do Singás-RN ainda afirmou que “entre sábado 7 e terça-feira 10, todo mundo já deve estar adquirindo o gás de cozinha mais caro”,

Brasil registra a pior seca da história em 2024

O Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e está impactando 58% do território nacional.

O centro de monitoramento utiliza o SPEI (Índice de Precipitação Padronizado de Evapotranspiração) para medir a severidade da seca. “Pense no SPEI como um termômetro que avalia o ‘nível de sede’ de uma região, considerando tanto a chuva quanto a evaporação da água”, explicou Ana Paula Cunha, especialista do Cemaden, ao Poder360.

Assim, o índice é calculado com base na quantidade de chuva e na água que evapora das plantas. Valores entre “0” e “-1” indicam condições abaixo da média, e valores abaixo de “-1” mostram uma seca mais intensa. Desde outubro de 2023, o Brasil tem enfrentado condições severas, com o índice atingindo -1,94 em março de 2024, o pior da série histórica.