Renda Brasil pode alcançar até 21 milhões de famílias com benefício de R$ 300

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para que o chamado Renda Brasil, programa que o governo prepara para substituir o Bolsa Família, comece a vigorar em janeiro de 2020, atendendo a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele não quer deixar um vácuo entre o auxílio emergencial concedido durante a pandemia, considerado fundamental para aumentar sua popularidade, e o novo programa social.

Para isso, Guedes precisa enviar a proposta ao Congresso nas próximas semanas. O programa deve atender de 20 a 21 milhões de famílias no país, de acordo com fontes que participam das discussões do Renda Brasil. O novo modelo prevê o pagamento do benefício às 14 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, mais 6 ou 7 milhões de famílias que recebem o auxílio emergencial. Hoje, o auxílio de R$ 600 atende a cerca de 60 milhões de pessoas.

O programa vai aumentar o valor médio do Bolsa Família, que hoje é de R$ 190, para algo em torno de R$ 300. Com isso, os gastos do governo nesse campo vão praticamente dobrar. Eles vão sair de pouco mais de R$ 30 bilhões por ano do atual Bolsa Família para R$ 60 bilhões no Renda Brasil.

É preciso, para isso, encontrar dinheiro e espaço no teto de gastos. Por isso, Guedes vai atrelar as discussões sobre o teto de gastos com o Renda Brasil. O tema foi discutido na reunião desta segunda-feira entre Bolsonaro e integrantes da equipe econômica. Uma das pautas dessa reunião foi a prorrogação do auxílio emergencial até o fim deste ano, com o valor do benefício entre R$ 200 e R$ 300 — no lugar dos R$ 600 de hoje. Esse seria o valor do Renda Brasil e, para evitar o vácuo, Bolsonaro quer o novo programa social em janeiro.

Em plena pandemia, Governo do Maranhão investe R$ 1,6 milhão em cabines para visita íntima em presídios

Em plena crise provocada pela pandemia de covid-19, o governo do estado do Maranhão, administrado por Flávio Dino (PCdoB), lançou no último dia 12 um edital para a contratação de uma empresa de engenharia para construir 22 “módulos de encontros íntimos”, com 66 cabines, em 11 presídios da capital e do interior do estado.

O investimento previsto para preservar a intimidade das relações de condenados por crimes é de R$ 1.677.469,84, conforme edital da licitação marcada para o dia 21 de setembro, cujo aviso foi publicado na edição de ontem (17) do Diário Oficial.

Prefeituras no RN já receberam R$ 1,362 bilhão em repasses de recursos do Governo Federal

A soma dos repasses de recursos do Governo Federal ao Governo do Estado e às prefeituras dos municípios potiguares até o mês de agosto de 2020 chega a R$ 1,362 bilhão. Os valores são referentes aos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FAF-Covid), do Programa Federativo (PFEC), e também do apoio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O Governo do Estado recebeu R$ 745,96 milhões, somando os repasses do FAF-Covid, FPE e PFEC. Os municípios potiguares dividiram R$ 616,88 milhões, oriundos do FAF-Covid, FPM e PFEC. Clique aqui para ver quanto cada município recebeu. Os dados são da Secretaria de Governo (SEGOV) e da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da Presidência da República.

Bolsonaro quer prorrogar auxílio com valor menor, mas diz que ‘R$ 200 é pouco’ e quer ‘meio termo’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo cogita a prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor que fique “no meio termo” entre o patamar atual de R$ 600 e o valor cogitado pela equipe econômica, de R$ 200.

“Os R$ 600 é muito, o Paulo Guedes ou alguém da economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar no meio termo, e nós buscarmos que ele seja prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação”, disse, durante discurso após sancionar MPs que tratam do crédito para pequenas e médias empresas.

A respeito da prorrogação na faixa dos R$ 600, o presidente reforçou o discurso feito pela equipe econômica, de que o valor tem um custo alto para os cofres públicos e que o Brasil precisa sinalizar que está sob controle do crescimento das suas dívidas. “Os R$ 600 pesa muito para a União, porque não é dinheiro do povo que está guardado, é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo a sua credibilidade para o futuro”, argumentou.

A equipe econômica pretende pagar o valor de R$ 600 por um mês além do que já estava estabelecido. Depois, a prorrogação passaria para um valor entre R$ 200 e R$ 300. A proposta original do governo, no início da pandemia, previa o pagamento de R$ 200. Após pressão do Congresso Nacional para que se aumentasse o valor, o presidente fechou o auxílio em R$ 600.

Aprovação do Governo Bolsonaro no Nordeste sobe de 25% para 48% em três meses

O PoderData mostra que a aprovação do governo segue trajetória de alta no Nordeste. Há pouco mais de 3 meses, 25% dos nordestinos avaliavam positivamente o governo. Hoje, são 48%.

A região é onde se concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família e que hoje recebem o auxílio emergencial de R$ 600 no lugar do benefício. Segundo levantamento feito pelo Poder360, atualmente, o número de beneficiários do programa supera o de empregos com carteira assinada (o que exclui setor público) em 3 Estados do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco).

O pagamento do auxílio emergencial termina neste ano. A intenção do governo agora é transformar o Bolsa Família no programa Renda Brasil, ainda a ser lançado. A estimativa é de beneficiar de 35 milhões a 40 milhões de pessoas com pagamentos no valor de R$ 300.

A percepção sobre o trabalho do presidente chegou à melhor taxa de aprovação na região. São 38% dos nordestinos que avaliam o trabalho de Bolsonaro como “ótimo” ou “bom”. A rejeição segue em queda há pouco mais de 2 meses. Estava em 59% e, agora, são 43% dos nordestinos que avaliam Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”.

CORONAVÍRUS: Taxa de ocupação de leitos cai para 49% nesta quinta-feira no RN

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (20). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 49% no Estado.

A Sesap também informou que 331 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, distribuídos em 154 leitos críticos e 177 leitos clínicos.

FLORÂNIA: Prefeita Márcia Nobre se reúne com lideranças

Na noite desta sexta-feira (14), a prefeita Márcia Nobre (DEM), esteve reunida com várias lideranças políticas para discutir o pleito das eleições municipais de 2020. Estiveram presentes o ex-prefeito Titi Nobre, o coordenador da SEMARH Ivan Fioravante (PT) e o pré-candidato a prefeito Hélio Araújo (PSB) e o atual e pré-candidato a vice Cláudio Pinheiro (MDB).

Durante a reunião, ficou claro o compromisso dos partidos que compõem o grupo da situação, que é preciso apresentar ao povo de Florânia, um projeto que continue o trabalho e as parcerias desenvolvidas com sucesso pela atual Gestão da prefeita Márcia.

” O nosso compromisso é com o desenvolvimento da nossa cidade, através de um trabalho sério e em prol de todos, tão bem realizado na atual Gestão, queremos uma Florânia cada vez melhor”, frisou Hélio.

Apesar de considerar que ninguém ganha de véspera, Vivaldo Costa cita Tenente Laurentino e outras nove cidades onde avalia as eleições já definida

O deputado Vivaldo Costa apresentou neste sábado, dia 15, durante o Programa Mesa Redonda na Rádio Caicó AM, os dez pré-candidatos a prefeitos na região Seridó que, em sua opinião, se as eleições fossem hoje, eles estariam eleitos. Contudo, o parlamentar advertiu que ainda tem o período eleitoral e suas disputas municipais. “Ninguém ganha eleição de véspera”, afirmou.

O Papa Jerimum também falou onde para ele, considera que o quadro político ainda está indefinido e a disputa será grande. Acirrada. Citou como um dos exemplos, a cidade de São João do Sabugi. Segundo Vivaldo, o pré-candidato a prefeito Rutênio Humberto reúne toda a oposição e será o adversário da atual prefeita e pré-candidata a reeleição, Lydice. Confira abaixo a relação das cidades:

Cidades com eleições definidas na visão do deputado Vivaldo Costa:

1) Currais Novos – Odon Júnior

2) Caicó – Dr. Tadeu

3) Parelhas – Dr. Tiago

4) Jucurutu – Iogo Queiroz

5) Jardim do Seridó – Amazan

6) Acari – Fernando Antônio

7) Serra Negra do Norte – Serginho

8) Tenente Laurentino Cruz – Inácio Macedo

9) Equador – Professor Cletson

10) Santana do Seridó – Hudson Pereira

Cidades com eleições indefinidas e disputas acirradas na visão de Vivaldo Costa:

1) São João do Sabugi – Rutênio Humberto e a prefeita Lydice.

2) São Fernando – Reginaldo Araújo e o prefeito Polion Maia (caso seja o candidato a reeleição)

3) São José do Seridó – Prefeita Maria Dalva (Miúda) e Jackson Dantas

4) Cruzeta – Joaquim de Medeirinho (apesar do seu crescimento) e o prefeito Sally Araújo

5) Carnaúba dos Dantas – Prefeito Gilson Dantas e Nana

Observação: Nos demais municípios da região Seridó potiguar, Vivaldo Costa considerou todos também como quadros indefinidos e não fez nenhuma análise política na ocasião.

Brasil registra 2.404.272 pacientes recuperados do coronavírus

O Brasil registrou mais 19.970 pacientes recuperados da covid-19, totalizando 2.404.272 de pessoas curadas da doença. O registro de pessoas curadas já representa 72,4% do total de casos acumulados.

O número de pessoas curadas no Brasil é superior ao dobro da quantidade de casos ativos (805.592), que são os pacientes que estão em acompanhamento médico. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

Atividades escolares presenciais continuam suspensas até 18 de setembro no RN

O Governo do Rio Grande do Norte editou o Decreto Estadual nº 29.928, publicado na edição do Diário Oficial de sábado (15), que prorroga até o dia 18 de setembro, a suspensão das atividades escolares presenciais da rede pública e privada de ensino em todos os níveis educacionais, como medida de contenção da transmissão da Covid-19.

Além da prorrogação das aulas presenciais, o decreto estabelece que a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) deverão elaborar um Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presenciais para subsidiar o retorno das atividades.

Ainda de acordo com o decreto, o Plano poderá ser implementado de maneira regionalizada e individualizada em relação a cada unidade de ensino, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das unidades de ensino.

AULAS PRESENCIAIS PRÁTICAS E LABORATORIAIS

O novo decreto autoriza as instituições de ensino superior e de educação profissional a realizarem atividades presenciais práticas e laboratoriais, desde que inviável a utilização de meios remotos para esse fim.

Contudo, as instituições de ensino devem elaborar protocolos sanitários, como medida de prevenção à disseminação da Covid-19, adequados à realidade de cada atividade prática e observar o protocolo geral previsto na Portaria nº 09/2020 – GAC/SESAP/SEDEC.

Por fim, os protocolos deverão ser aprovados pela SEEC e SESAP, bem como acompanhados pelos conselhos estaduais de Educação e de Saúde.

TEN. LAURENTINO: CentroVet oferece palestra sobre, Ordenha higiênica e inseminação artificial em bovinos

A equipe da CentroVet convida todos os produtores de leite e interessados a participar de uma palestra com o tema: "Ordenha higiênica e inseminação artificial em bovinos", com o renomado médico-veterinário Rodrigo Padilha. A reunião/palestra acontecerá no dia 26/08/2020 a partir das 19:00 no Sindicato Rural dos trabalhadores de Tenente Laurentino Cruz. 

Diante da pandemia que estamos enfrentando só será permitido a entrada de pessoas no local com o uso da máscara, na oportunidade a equipe da CentroVet estará disponibilizando álcool em gel para o uso de todos os presentes.

Desde já, agradecemos a participação de todos, estamos aguardando sua presença que será muito importante para a realização deste evento.

Transporte escolar vai receber investimento de R$ 71 milhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou a sétima parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O montante de R$ 71,2 milhões permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal invistam na manutenção das ações voltadas ao transporte dos estudantes.

“Os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Portanto, mesmo nesse período em que as aulas estão suspensas, o FNDE continua transferindo os valores”, explica o presidente do fundo, Marcelo Ponte.

O Pnate repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação pública básica e residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio.

Eleições 2020: Pandemia, o grande desafio, voto acima dos 70 anos

Em torno de 24% do eleitorado brasileiro tem acima de 70 anos, esse pessoal não tem obrigatoriedade de votar, além de ser do grupo de risco. Até 15 de novembro não vamos ter vacina disponível, esse é um desafio gigante dos candidatos, principalmente dos que tentam as câmaras municipais, conseguir argumentos para convencer esse contingente a ir depositar o voto nas urnas, sair de casa, enfrentar os riscos. Um nicho que será disputado a tapa e terá um grande diferencial no resultado final. 

Cerro Corá já dispõe do Centro de atendimento para enfrentamento da Covid – 19

A Prefeitura de Cerro Corá através da Secretaria de Municipal de Saúde, inaugurou o Centro de atendimento para enfrentamento da Covid – 19, localizada na Rua Prefeito Bevenuto Pereira, centro, próximo a praça do mesmo nome. A unidade dispõe de uma equipe formada por 02 técnicos de enfermagem, 01 médica, enfermeira e ASG.

O Centro atendimento para enfrentamento da Covid-19 está funcionando de segunda a sexta-feira das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Depois deste horário na Unidade Hospitalar. Qualquer cidadão que identificar sintomas gripais (febre, dor de cabeça, coriza, dor de garganta, etc.) procure o centro de atendimento.

Fonte: Blog DJ Aildo

Governo federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida

O Governo Federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A alteração nas normas é válida para duas mil unidades habitacionais já contratadas, mas que ainda não foram entregues.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabeleceu as novas regras, para integrar essa faixa do programa, os interessados devem atender a pelo menos um de seis requisitos listados, como por exemplo: viver em domicílio em que não há parede de alvenaria ou de madeira aparelhada, possuir mais de 30% da renda comprometida com o pagamento de aluguel, encontrar-se em situação de rua, entre outras regras.

Ao lado de 5 vereadores, Inácio Macedo recebe a confirmação do apoio do ex-prefeito Joarimar Tavares e da vereadora Rozenilda

Em Tenente Laurentino, o ex-prefeito Joarimar Tavares ao lado da vereadora Rozenilda Medeiros e Rafael Medeiros foram recebido pelo pré-candidato a prefeito Inácio Macedo que estava acompanhado dos vereadores Cleudimar, Janga, Assis Salú, Del e Ricardo. No bate-papo além as preocupações sobre a pandemia, o assunto principal foi as eleições de 15 de novembro, o prefeitável Inácio Macedo fez um agradecimento ao ex-prefeito e família.

“Na noite de ontem, recebi a visita de apoio do amigo Joarimar! Homem simples assim como EU que acredita em dias melhores na construção do bem comum…Quero aqui agradecer a Deus, ao amigo Joarimar e sua Família, pelo apoio ao nosso projeto de pré candidatura à prefeito da nossa querida Tenente Laurentino. Aos meus companheiros de todas as horas: Cleudimar, Janga, Assis Salú, Del e Ricardo pelo incentivo. Obrigado por acreditarem em mim e na minha filosofia. Aqui deixo um registro desse momento lindo, agradável e descontraído… Obrigado por tudo!” escreveu Inácio Macedo.

RN é 10º estado do país que aplicou menos recursos em saúde durante pandemia

Minas Gerais é o estado que menos investiu em saúde neste ano, considerando os recursos provenientes da Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro semestre, quando se preparava para o pico da Covid-19, o governo aplicou R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a 7,76% da RCL. A informação está no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda. O Rio Grande do Norte aparece no ranking na 10º posição, tendo investido 12% da receita em saúde durante a pandemia. 

A Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos. Tocantins foi o que investiu maior percentual da RCL, 17,86% nos primeiros seis meses deste ano, seguido por Pernambuco (17,2%) e Pará (16,47%). Confira no gráfico acima.

Barragem Armando Ribeiro armazena 1.521.797.346 m³, correspondentes a 64,13% da capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta sexta-feira (07), informa que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, atualmente armazena 1.521.797.346 m³, correspondentes a 64,13% da capacidade total do reservatório que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos. No dia 07 de agosto de 2019 o manancial estava com 732.604.207 m³, percentualmente, 30,87% do seu volume total.

As reservas hídricas superficiais totais estaduais acumulam 2.411.398.180 m³, correspondentes a 55,09% da sua capacidade total que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de agosto 2019 os reservatórios monitorados pelo Igarn acumulavam 1.306.354.654 m³, que percentualmente correspondiam a 29,84% do seu volume máximo.

RN deve ultrapassar os 2 mil óbitos por coronavírus nas próximas 48 horas

De acordo com o balanço publicado pelo Ministério da Saúde na noite deste domingo (9), o Rio Grande do Norte tem ao todo 55.290 casos confirmados de coronavírus, eram 55.150 até ontem.

O número de óbitos chega a 1.972. Duas mortes a mais do que o boletim do sábado (8), mas o ministério não confirma se estes dois óbitos ocorreram de fato nas últimas 24h ou se são oriundos da lista dos que estavam sob investigação e tiveram exame confirmando a causa.

Na noite deste domingo, o RN registrou 54,72% dos leitos críticos ocupados, com 125 disponíveis. A taxa de isolamento social é de 34,81%.

DETRAN vai reabrir dia 17 de agosto

Pela portaria divulgada pelo governo do estado, o Detran vai reabrir no dia 17 de agosto, com servidores com até 50 anos de idade e que não estejam no grupo de risco. No dia 31 de agosto, voltam os servidores com 51 anos até 60 anos. Existe uma grande expectativa pelo retorno do órgão. 

Bolsonaro estuda manter auxílio emergencial com valor menor até março

A ala política do governo estuda prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 ou R$ 300. A medida, entretanto, é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia e precisa ser votada pelo Congresso.

O pagamento do auxílio emergencial está garantido até agosto, e o governo avalia eventuais consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso ele seja extinto, sem uma alternativa viável. Sem a clareza sobre a duração da pandemia, estudos para definir a extensão do auxílio já estão em curso.

Atraso no Renda Brasil é motivo

A extensão do auxílio emergencial seria uma forma de compensar um atraso no Renda Brasil, o grande programa social do governo Bolsonaro. O governo não deve concluir tão rapidamente quando gostaria os projetos e adequações de sistemas para criar o Renda Brasil, que deve unificar o Bolsa-Família, o abono salarial, o salário-família e o seguro defeso. A ideia é criar uma marca social para Bolsonaro porque o Bolsa-Família é uma herança do PT.

Para realizar seus planos, no entanto, o governo depende de outros fatores. A redução do valor do auxílio depende de aprovação do Congresso porque o valor de R$ 600 está previsto em lei. Além disso, para ser estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado. A norma vence em dezembro e seria necessária uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A extensão da validade do decreto é necessária para que o governo não descumpra o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Se as normas forem violadas, o Executivo pode cometer um crime de responsabilidade.

Brasil registra 2.118.460 pacientes recuperados da covid-19

O Brasil registrou neste domingo (9) mais 24.167 pessoas curadas do coronavírus, totalizando 2.094.293 de recuperados da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

O número de pessoas curadas no Brasil é superior ao dobro da quantidade de casos ativos (815.913), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (69,7%).

RN é o 13º estado em números de óbitos por milhão de habitantes

São Paulo é o Estado com mais mortes por covid-19. Ultrapassou a marca de 25.000 vítimas da doença neste domingo (9.ago.2020). Proporcionalmente, a doença mata 65% a mais em Roraima: 903 infectados morrem a cada 1 milhão de habitantes, enquanto em São Paulo o número cai para 547. O número também é maior 7% maior que o registrado na Bélgica, país com mais mortes por covid-19 por milhão de habitantes.

O levantamento do Poder360 indica ainda que a região Norte concentra 5 dos 10 Estados onde a doença é mais letal no país. A região Sul é a que tem a letalidade mais baixa. Os 3 Estados, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estão entre os 5 com menor número de mortes por milhão de habitantes.

As taxas de Roraima, Ceará, Rio de Janeiro, Amazonas, Pernambuco, Amapá e Sergipe  são maiores que a do Reino Unido, o 2º país com mais mortes causadas pela covid-19 por milhão de habitantes. No total, o Brasil tem hoje 475 mortes por milhão de habitantes.

Eis 1 infográfico detalhando as informações:

Vereador e pré-candidato entram na mira do MPRN por entrega de cestas básicas

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu uma investigação na semana passada para apurar possíveis irregularidades na distribuição de cestas básicas por integrantes do Programa Amigos da Família (Proamfa), que presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social em Parnamirim.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Maria Maciel de Melo, o objetivo é colher elementos para concluir se o vereador Pastor Alex, pré-candidato à reeleição, e o pré-candidato a vereador Pastor Danilo incorreram em abuso de poder político ou econômico pelo envolvimento na entrega de kits alimentares para moradores da cidade no período pré-eleitoral. Os dois são filiados ao Solidariedade.

Na portaria que abriu o “procedimento preparatório eleitoral” – investigação que antecede um inquérito propriamente dito ou uma ação judicial –, a promotora diz ter tido acesso a mensagens publicadas em um grupo de WhatsApp no qual a síndica do condomínio Vida Nova (do programa Minha Casa Minha Vida) informa que os moradores do prédio seriam cadastrados no Proamfa para receberem cestas básicas de Pastor Alex e Pastor Danilo.

Segundo as mensagens obtidas pelo MP Eleitoral, atribuídas à síndica – que não teve o nome divulgado –, a entrega dos kits alimentares para as famílias ocorreria todas as sextas-feiras no próprio condomínio. A promotora de Justiça afirma que declarações de Pastor Alex, Pastor Danilo e da síndica confirmaram os fatos, o que justificou a abertura da investigação.

A promotora Luciana Maria Maciel de Melo escreve que o intuito do Ministério Público Eleitoral é “impedir que aqueles que têm acesso ao poder político ou a melhores recursos financeiros se destaquem nas eleições, garantindo, assim, a concorrência de todos em igualdade de condições e em observância às normas eleitorais”. A investigação deve durar inicialmente 60 dias, podendo ser prorrogada caso haja necessidade da coleta de mais informações para subsidiar a ação do Ministério Público.