Alvo de duras críticas desde que foi apresentado pelo governo Temer em setembro, o texto da reforma do Ensino Médio deve ter alguns pontos polêmicos modificados pelo relator da Medida Provisória no Congresso. O senador Pedro Chaves, do PSC, quer reduzir a carga horária da escola integral para mil horas por ano, no lugar das 1.400 da proposta original. No texto do relator, a carga maior seria o teto da jornada. O senador decidiu flexibilizar a exigência para permitir que cada instituição escolha como prefere se adaptar.
“Tem escolas que não vão querer implementação em tempo integral. Nós vamos dar uma certa flexibilidade. Tem escola que acha que bastam mil horas, outras acham que 1.200 são suficientes. E o limite é de 1.400 (horas). O governo vai elencando as escolas que têm condição e a gente vai ampliando. O importante é o seguinte: vamos acabar com as 800 horas. Vamos passar para mil horas. Isso já é um ganho muito grande”, avaliou Pedro Chaves.
Na proposta do Planalto, a carga horária anual sobe de 800 para 1.400 horas. Esse aumento é um dos pontos mais criticados no Portal da Câmara, onde o texto foi colocado em consulta pública. Entre os problemas apontados, a dificuldade de manter a infraestrutura das escolas públicas sem a verba adequada, ponderações sobre a qualidade do ensino que será ofertado em tempo integral e a dificuldade que alguns jovens que já trabalham encontrariam para continuar estudando.
A obrigatoriedade da oferta de Artes e de Educação Física por todas as escolas também deve ficar explícita no texto do relator. A MP de Temer torna essas disciplinas facultativas em parte do Ensino Médio, mas Pedro Chaves resolveu deixar essa decisão para o estudante. Todas as instituições serão obrigadas a oferecer na grade horária, mas os alunos escolhem se querem cursar. Para o deputado Reginaldo Lopes, do PT, a mudança não é suficiente. Ele faz parte da comissão mista que debate a reforma e defende maior valorização de disciplinas não tradicionais.
“Eu acho que é insuficiente. Eu acho que deveria criar uma quinta área do conhecimento composta por cultura, arte e esporte. É uma área que dialoga muito com a juventude e a escola deveria, a partir do desejo do aluno, ofertar inclusive na condição de aprofundamento do conhecimento”, pondera Reginaldo Lopes.
Outro ponto que também motivou dezenas de emendas parlamentares apresentadas ao texto é a contratação de profissionais sem formação, mas com notório saber para dar aulas de cursos técnicos no Ensino Médio. Apesar dos protestos para que somente professores com graduação nas áreas específicas pudessem ocupar essas vagas, o relator não quer mexer nessa parte da reforma. O relatório final deve ser apresentado no dia 30 de novembro/ Até lá, devem ser realizadas audiências públicas no Congresso e em pelo menos outros três estados.
