A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu ajustar a tabela de preços mínimos de frete por causa da alta recente de 13% no preço do diesel nas refinarias. Nesta segunda-feira, 03, técnicos da agência se reúnem com o ministro do Transportes, Valter Casimiro Silveira, para definir a calibragem do reajuste.
O tabelamento do frete rodoviário foi um dos pedidos dos caminhoneiros atendidos pelo governo Michel Temer para por fim, em maio deste ano, à paralisação da categoria que durou 11 dias e provocou grave crise de abastecimento no País. Uma lei sancionada em 8 de agosto estabelece que uma nova tabela de preços deve ser publicada toda vez que o diesel variar mais do que 10%. A expectativa é de os ajustes sejam anunciados em poucos dias.
Durante este fim de semana, nota distribuída por uma entidade de caminhoneiros convocando, por rede social e aplicativos de celular, uma nova greve para o dia 9 causou apreensão. A convocação, feita pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC) não foi reconhecida por outras entidades representativas dos caminhoneiros, como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) – a principal liderança da greve de maio – e sindicatos de diversas regiões do País.
Apesar disso, o temor de um novo período de desabastecimento provocou filas em postos de gasolina em algumas regiões. Foram registradas longas filas de carros em Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) neste domingo.
A ANTT se apressou em divulgar, no site, no sábado, nota informando não ter sido procurada pela UDC e que já estava discutindo a tabela de frete. Hoje, diante do recrudescimento dos rumores, nova nota informa que a tabela será revista em função do preço do diesel. Caminhoneiros também reclamam que a ANTT precisa fiscalizar a aplicação da tabela por parte dos contratantes, o que não estaria ocorrendo em várias partes do País.
A ANTT argumenta, no entanto, que precisa de uma regulamentação específica para poder fiscalizar os preços cobrados no transporte de cargas – algo que nunca foi feito no Brasil. Isso demanda discussões com todos os envolvidos e abertura de consulta pública, cujo prazo pode chegar a 60 dias. Na prática, a fiscalização não começará imediatamente.
Um dos principais líderes da greve dos caminhoneiros realizada em maio, Wallace Landim, conhecido como Chorão, descartou a possibilidade de nova paralisação da categoria nesta semana, rebatendo rumores que circularam no fim de semana. Chorão disse que a próxima manifestação da categoria está convocada para o dia 12 de setembro, quando os caminhoneiros devem fazer um protesto em frente à a ANTT em Brasília, para cobrar fiscalização para o cumprimento do tabelamento de frete.
Já o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Pará (Sindicam-PA), Eurico Tadeu Ribeiro dos Santos, afirmou que “oportunistas” estão usando o nome da categoria. Segundo ele, não há neste momento perspectiva de greve semelhante à ocorrida em maio.
“O governo fez a parte dele, criou todas as condições, criou a tabela do frete”, afirmou. “Tem gente usando a categoria para se promover.”
