O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira 8 o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada, responsável pela Diretoria de Inteligência da corporação. A decisão ocorre em meio às investigações relacionadas ao caso Banco Master e à crise envolvendo ministros do Supremo.
Na decisão, Mendonça afirma que o afastamento foi motivado por elementos relacionados às investigações em curso. O ministro cita a divulgação de mensagens entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes, nas quais Andrei Rodrigues é mencionado como alguém que poderia atrasar investigações e interferir em inquéritos envolvendo o empresário.
O ministro também faz referência à divulgação de relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo a decisão, tratavam de investigações clandestinas envolvendo ministros do Supremo, entre eles o próprio André Mendonça.
Ao justificar a medida, o magistrado escreveu:
“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais.”
Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Polícia Federal suspenda a produção, elaboração e o compartilhamento, inclusive de forma interna, de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
Na decisão, o ministro afirma que a medida busca preservar as investigações em andamento e evitar possíveis interferências.
“A restrição temporária ao exercício funcional é significativamente inferior ao dano potencial que poderia decorrer da utilização das prerrogativas inerentes aos respectivos cargos para fins de comprometer a colheita de provas, dificultar a atuação dos órgãos de investigação e persecução, ou interferir em procedimentos administrativos destinados à apuração dos mesmos fatos”, escreveu Mendonça.
A decisão ocorre em um momento de tensão no STF, após a divulgação de documentos relacionados às investigações do caso Banco Master e de sucessivos embates entre ministros da Corte.
