UOL - A juíza Federal Elise Avesque Frota,
substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, negou, na tarde desta
quinta-feira (3), pedido de liminar feito pelo Ministério Público
Federal (MPF) para suspender o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
2016. Na quarta-feira (2), o procurador da
República Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame por entender
que a realização de provas em diferentes datas fere o princípio de
isonomia da seleção.
O MEC (Ministério da Educação) adiou a
prova de 191.494 inscritos para os dias 3 e 4 de dezembro –eles fariam a
prova em locais que estão ocupados por estudantes contrários à PEC 241,
que estabelece limite para os gastos do governo, e à reforma do ensino
médio, proposta pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 746.
É injusto com os estudantes?
Segundo Costa Filho, o problema não está
nas questões objetivas, mas sim, na redação, que não deve ocorrer em
dois dias. “Isso fere o princípio da isonomia e prejudica o estudante.
Quando você adia, você contamina quem fica para fazer. Quando fez o
adiamento, temos duas provas, para dois grupos”, afirmou.
Em sua decisão, Frota afirma que “apesar
da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação
de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia
decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há
ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que
não têm ‘o tema’ como ponto central”.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) afirma que não haverá dano, já
que, todos os anos, “o Enem realiza dois tipos de prova e,
consequentemente, duas redações” e que elas têm “o mesmo princípio da
equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”. No próximo final de semana, 97,78% dos
8.627.195 participantes comparecerão aos locais de prova que não
registraram ocupações. Os demais farão as provas nos dias 3 e 4 de
dezembro.
Maratona em dezembro
Cerca de 25 outras seleções de
vestibular acontecem nos dias 3 e 4 de dezembro, a data do Enem para os
191.494 inscritos. Em Minas, Estado com maior número de atingidos, o
Enem vai coincidir com os vestibulares do Instituto Federal do Sul de
Minas (IFSuldeMinas) e da Universidade de Uberaba (Uniube), por exemplo.
“Será que eu vou ter vontade de sentar e
estudar? Pensei que ia me livrar dessa prova no próximo final de
semana, para focar nos outros vestibulares que tenho para fazer. Agora
vou fazer o Enem bem próximo da data dos outros exames”, contou a
alagoana Fernanda Kelly Mello Freitas, 22, que, além do Enem, vai tentar
os vestibulares da Universidade Estadual de Alagoas e de uma faculdade
privada.
