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6 de maio de 2018

Documento Nacional de Identidade deve estar disponível a partir de julho

O Documento Nacional de Identidade (DNI), que vai reunir os dados do CPF e do título de eleitor, já está em fase de testes e a expectativa é de que o documento esteja disponível para os cidadãos a partir de julho. Com isso, sempre que o cidadão precisar se identificar, vai poder abrir o aplicativo no celular ou no tablet, que vai gerar um código de barras que poderá ser escaneado para conferência, o chamado QR Code.

A coordenadora do comitê da Identificação Civil Nacional, juíza Ana Aguiar, explica que o documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e só poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico, ou seja, a coleta de foto e impressões digitais na Justiça Eleitoral. Segundo ela, as informações serão armazenadas e geridas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Ele é um documento de emissão segura, ele é emitido mediante o comparecimento da pessoa e mediante a verificação de duas digitais na base biométrica do TSE. Além disso, o documento tem um QR Code seguro: ele é um QR Code baseado em criptografia, ou seja, ele não pode ser replicado, e ele tem a duração de cinco minutos. A cada vez que a pessoa abre o documento é gerado um novo QR Code e depois de cinco minutos ele perde a validade. Então isso torna muito mais segura a identificação das pessoas.”

Quando o documento estiver acessível a todos os brasileiros, os cidadãos poderão baixar o aplicativo e fazer seu cadastro. Depois disso, será preciso ir a um posto de atendimento para validar as informações. O próprio aplicativo vai mostrar as opções de pontos mais próximos. Segundo o presidente Michel Temer, o intuito é que, no futuro, o Documento Nacional de Identificação inclua diversos outros documentos.

“Interessante que estas três letras, DNI, que para nós soam como novidade, tenho certeza, farão parte da linguagem cotidiana do brasileiro. A intenção é que o DNI venha concentrar vários documentos em um único. Teremos todos menos papel, a vida de todo mundo, de alguma maneira, ficará mais fácil.” A inclusão de outros documentos no DNI vai acontecer à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.

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