A pesquisa que embasa o relatório apresenta dados nacionais e também por estado. O estudo, que analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia, tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) dos anos de 2016 a 2022. O relatório não foi produzido em 2020 e 2021, anos da pandemia.
Nacionalmente, entre os anos de 2019 e 2022, o percentual de jovens vivendo na pobreza em suas múltiplas dimensões apresentou uma pequena redução no Brasil, saindo de 62,9% para 60,3%. Neste período, no RN, caiu de 90,4% para 85,5%.
“A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso à renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.
Entre os aspectos analisados no relatório, há destaque para a piora nos indicadores de educação, em especial o analfabetismo. Em todo o país, a proporção de crianças de sete anos de idade que não sabem ler e escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022.
“De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no País foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro”, alerta o especialista.
Quanto aos indicadores relativos à cor e raça, a desigualdade foi reduzida nos últimos anos. Em 2019, a diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos quando comparativo aos negros era de 22%. Em 2022, a diferença foi reduzida para pouco mais de 20%.
Outros índices
Renda
O relatório aponta uma análise de dimensão de renda, que aborda o número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades. Essa privação afetava cerca de 40% do total de crianças e adolescentes de até 17 anos no país em 2019. Com a pandemia, o índice variou pela influência das políticas de auxílio emergencial e apresentou melhora em 2022, chegando em 36%. No RN, cerca de 54,02% dos jovens vivem abaixo do nível mínimo.
Água e saneamento
Entre todos os indicadores avaliados, a privação de crianças e adolescentes ao saneamento básico é mais um dos mais alarmantes no Brasil. No relatório de 2019, 39,5% dos jovens brasileiros não tinham acesso a banheiros e rede de esgoto. Esse número foi reduzido para 37% em 2022. No Rio Grande do Norte, segundo o estudo, 68,93% das crianças não tinham acesso a saneamento básico em 2022.
O índice sobre o saneamento básico revela a situação de ausência ou precariedade de acesso a banheiros ou redes de esgoto. Sobre o acesso à água potável, o número é reduzido no país, e atinge cerca de 5,4% em 2022. O baixo índice também é apresentado no Rio Grande do Norte, com uma porcentagem de 8,43%.
Moradia
O acesso de crianças e adolescentes a uma moradia no Brasil ainda é um desafio. De acordo com o relatório, houve uma redução de 10,9% em 2019 para 9,4% em 2022. No território potiguar, a pesquisa aponta que 5,75% de crianças são afetadas por essa privação.
G1-RN