O número vem crescendo desde o início da pandemia de Covid-19. Em 2020, o RN tinha 1.597 pessoas em situação de rua, enquanto Natal possuía 898, segundo os registros oficiais. Ou seja, em cinco anos, a quantidade de pessoas sem lugar para morar dobrou no Estado e mais que dobrou na capital potiguar (120%).
Em todo o País, o levantamento mostra que, em outubro, eram 358.553 pessoas vivendo na rua. O número representa um aumento de 8,5% em relação ao total registrado em 2024, que era de 327.925. A cidade de São Paulo lidera o ranking, com mais de 99 mil pessoas em situação de rua. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com mais de 23 mil, e Belo Horizonte, com cerca de 15.300.
Em nota, o Observatório destacou a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à moradia, alimentação e acesso a direitos básicos. A entidade também cobrou maior transparência dos governos locais e federal na divulgação dos dados. “O descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população”, afirma o comunicado.
Em entrevista à rádio CBN, o coordenador do Observatório da UFMG, André Luiz Freitas Dias, disse que, entre os fatores que explicam esse cenário, estão a precarização do trabalho e da moradia.
“Compreendemos que esse crescimento precisa ser analisado a partir da ausência e insuficiência histórica de políticas públicas estruturantes, como a moradia, a precarização das condições de vida e de trabalho, mas também a partir de uma análise das emergências climáticas e dos deslocamentos forçados em curso no Brasil, na América Latina e em outros continentes”, afirma.
Natal vai contratar novos profissionais para ampliar assistência
Em outubro, a Prefeitura do Natal abriu uma seleção pública para contratar uma organização da sociedade civil (OSC) que vai atuar na área de assistência social. De acordo com a gestão municipal, o objetivo com a contratação é reforçar o quadro de funcionários e assim ampliar as ações de assistência – especialmente a pessoas em situação de rua.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, a nova equipe permitirá atuação 24 horas, com foco em abordagens noturnas e enfrentamento da exploração infantil em regiões como a praia de Ponta Negra.
Segundo o edital de chamamento, publicado no Diário Oficial do Município, a OSC contratada terá que disponibilizar 79 profissionais para atuar em equipamentos da assistência social de alta e média complexidade. A demanda é por auxiliares de cuidadores, motoristas, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e supervisores de campo.
A Prefeitura prevê investir R$ 3,2 milhões na contratação – que terá validade de um ano, podendo ser prorrogada. A expectativa é que o contrato seja firmado em dezembro, após o cumprimento de etapas burocráticas.
Estrutura de acolhimento
Atualmente, a Prefeitura do Natal disponibiliza uma ampla rede de serviços voltados à população em situação de rua, assegurando assistência, acolhimento e oportunidades de reintegração social.
Entre os serviços oferecidos, está o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No local, são oferecidas refeições, serviços de banho, lavagem de roupas, orientação jurídica, encaminhamento para a rede de saúde, atendimento psicossocial, encaminhamento para emissão de documentos pessoais e inclusão em programas como o Bolsa Família.No ano passado, o Centro Pop realizou uma média de quase 300 atendimentos por mês.
Outro importante serviço é o Albergue Noturno, que funciona diariamente das 18h às 6h, oferecendo acolhimento e alimentação para quem busca um lugar seguro para dormir. Já a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua, que funciona 24 horas, proporciona abrigo e atendimento especializado.
Outro diferencial da atuação da Prefeitura, segundo a gestão municipal, é o foco na qualificação profissional. Por meio do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), pessoas em situação de rua têm acesso a cursos que abrem portas para novas oportunidades.
Além disso, as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) monitoram diariamente as quatro regiões da cidade, mapeando as demandas e encaminhando as pessoas em situação de vulnerabilidade para os serviços disponíveis.
Política permanente
Em maio, a Prefeitura criou por decreto a Política Municipal para a População em Situação de Rua em Natal. A medida estabelece diretrizes permanentes para garantir os direitos e a dignidade dessa população, além de criar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, responsável por coordenar e fiscalizar as ações desenvolvidas no âmbito da política.
“Estamos falando de uma política pública permanente, construída com base no diálogo, na escuta e na responsabilidade social. O objetivo é ampliar a rede de atendimento, garantir mais acesso aos serviços já existentes e criar novas oportunidades de inclusão. A população em situação de rua precisa ser olhada com atenção, respeito e a chance real de reconstruir sua trajetória com apoio do poder público”, afirmou a secretária Nina Souza.
