“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, disse Renan Filho, em entrevista ao programa ‘Bom dia, Ministro’, da EBC, nesta quinta-feira (30).
A proposta está em consulta pública até domingo (2). Após esse prazo, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve ser publicada. Não há necessidade de aprovação no Congresso Nacional para que as novas medidas entrem em vigor.
Durante a entrevista, Renan Filho afirmou que retirar a exigência de autoescolas para emitir a CNH vai reduzir custos para os futuros motoristas e diminuir burocracias. Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios. A abertura do processo será diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
