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24 de abril de 2018

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Morre aos 117 anos japonesa considerada a pessoa mais velha do mundo

A japonesa Nabi Tajima, considerada a pessoa mais velha do mundo, morreu na noite deste sábado, 21, aos 117 anos, devido a sua idade avançada. Ela estava internada desde janeiro em um hospital do Japão, país que possui quase 68 mil centenários.

Tajima nasceu em 4 agosto de 1900 na ilha de Kikai, onde residia antes de falecer. Ela foi reconhecida pelo Gerontology Research Group (GRG) como a pessoa mais longeva do mundo em setembro de 2017, após o falecimento da jamaicana Violet Brown, que também faleceu com 117 anos.

De acordo com o GRG, após a morte de Tajima, a também japonesa Chiyo Miyako, de 116 anos e 354 dias, é a pessoa mais velha do mundo, seguida pela italiana Giuseppina Projetto-Frau, de 115 anos e 326 dias de idade. O número de pessoas centenárias no Japão, conhecido pela longa expectativa de vida de seus habitantes, bateu o recorde em setembro passado, chegando a 67.824, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde do país.

O volume de centenários aumentou no Japão de maneira contínua desde 1971, e as autoridades preveem que a tendência se mantenha, principalmente devido aos avanços nos tratamentos médicos e à conscientização em relação à saúde. Neste mês, o japonês Masazo Nonaka, de 112 anos e 259 dias, foi reconhecido como o homem mais velho do mundo pela Guinness World Records.

Detran disponibiliza pela internet renovação e expedição de segunda via de CNH

Agora o cidadão que deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio pode fazer a solicitação diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários.

O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran (http://www.detran.rn.gov.br) e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

23 de abril de 2018

“O povo não tolera mais certas atitudes”, diz juiz do TRE sobre prefeitos cassados no RN

Agora RN - O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio Grande do Norte, Wlademir Capistrano, apontou uma percepção renovada da população potiguar – em parte estimulada pelos reflexos da Operação Lava Jato – para justificar a quantidade de prefeitos e vice-prefeitos que tiveram seus mandatos cassados no Estado desde o início de 2017.

“Estamos vivendo em um momento em que o povo está mais exigente com as pessoas que são ou se lançam como agentes políticos. Certas atitudes que antes eram toleradas pelo público, não são mais. Em alguns casos, os políticos não perceberam essa mudança de comportamento e insistem em práticas corruptivas no campo eleitoral, como abuso de poder político-econômico; compras de voto e uso excessivo de meios de comunicação, que são concessões públicas e não devem ser usados para proselitismo eleitoral. As pessoas estão mais dispostas a denunciar esse tipo de comportamento”, avaliou o magistrado. 

Desde 1º de janeiro de 2017, quando foram iniciados novos mandatos nos Executivos municipais, dez prefeitos tiveram seus diplomas cassados pelo TRE-RN:
    1º Antonio Carlos Peixoto Nunes (PSD) – ex-prefeito de Paraú [26/09/2017]
      2º Iomária Rafaela Carvalho (MDB) – ex-prefeita de Água Nova [28/09/2017]
        3ºLeonardo Lisboa (PSD) – ex-prefeito de Passa e Fica [02/12/2017]
          4º Fernanda Costa (MDB) – ex-prefeita de Santa Cruz [31/01/2018]
            5º Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) – ex-prefeita de Parazinho [08/03/2018]
              6º Fábio Rodrigues de Araújo (PRB) – ex-prefeito de Galinhos [08/03/2018]
                7º Maurício Caetano Damacena (DEM) – prefeito de João Câmara [13/03/2018] *
                  8º Neide Suely Muniz Costa (DEM) – ex-prefeita de Pedro Avelino [05/04/2018]
                    9º Alda Romão (PSD) – ex-prefeita de São José do Campestre [10/04/2018]
                      10º Marconi Barreto (PSD) – prefeito de Ceará-Mirim [10/04/2018] *

                      * O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o prefeito de João Câmara, Maurício Damacena, retornasse ao seu cargo. O ministro Admar Gonzaga avaliou que houve “manifesta ilegalidade” na determinação do TRE. A determinação vale até que a Corte potiguar aprecie os possíveis embargos propostos pelos advogados de Damacena. O entendimento foi aplicado do mesmo modo ao prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, que compartilha dos mesmos advogados de Damacena, e também teve seu mandado de segurança amparado pelo ministro Admar Gonzaga.

                      Apesar da intervenção do TSE, Wlademir Capistrano afirmou que o TRE-RN atua baseado em provas irrefutáveis. Todos os mandatos cassados, segundo ele, foram resultados de investigações extensas e minuciosas.

                      “Quando a Justiça Eleitoral é demandada, ela investiga por meio de processo que garante ampla defesa e produção de provas para todas as partes. A Justiça Eleitoral cassa baseada em elementos fortes identificados em um conjunto de provas. Identificando a prática de uma dessas condutas ilícitas, a Justiça tem que efetivamente cassar os mandatos, porque esse tipo de atuação corrompe a legitimidade do candidato e a soberania popular”, disse, ressaltando: “O mandatário tem que ser o legítimo representante da soberania livre e não da comprada”.

                      FLORÂNIA: Confira a programação oficial da Festa de São José Operário na Vila Jucuri

                      FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO 2018 - VILA JUCURI – FLORÂNIA/RN

                      PEREGRINAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO
                      Dia 22/04: Na residência de Maria da Natividade
                      Dia 23/04: Na residência de Cícera Fernandes Xavier
                      Dia 24/04: Na residência de Domingos
                      Dia 25/04: Na residência de José Lázaro
                      Dia 26/04: Na residência de Maria Lídia
                      Dia 27/04: Na residência de José Fernandes (in memoriam)

                      DIA 28/04 – SÁBADO
                      09h: Missa e Batizados na Igreja de São José Operário
                      19h: Novena
                      Tema: Igreja, comunidade missionária.
                      Noitários: Terço dos Homens, Terço das Mulheres, Apostolado da Oração, Pastoral da Pessoa Idosa e Famílias que recebem a capelinha.

                      DIA 29/04 – DOMINGO
                      19h: Novena
                      Tema: A Igreja do serviço, da escuta e do diálogo.
                      Noitários: Missionários, Catequese, Escola, Pastoral da Criança, Coroinhas e Equipe de Cânticos.

                      DIA 30/04 – SEGUNDA-FEIRA
                      19h: Novena
                      Tema: Espiritualidade de comunhão e missão.
                      Noitários: Dizimistas, Agricultores, Poder Executivo e Legislativo, familiares ausentes e presentes.

                      DIA 01/05 – TERÇA-FEIRA
                      DIA DO TRABALHADOR, DIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO
                      16h – Missa Solene, e, logo após, procissão.

                      PARTE SOCIAL

                      DIA 27/04 – SEXTA-FEIRA
                      Forró da Terceira Idade
                      Resp.: João Maria e Vitória

                      DIA 28/04 – SÁBADO
                      11h: II Encontro dos Descendentes de Cosme de Abreu
                      20h30 – Jantar da Festa
                      Resp.: Equipe da Festa e Comunidade
                      Seresta - Resp.: Marcelo

                      DIA 29/04 – DOMINGO
                      20h30 – Bolo de São José Operário, Desfile das Crianças e, logo após, 1º Encontro de Violonistas.
                      Resp.: Geane e Marcelo, Pastoral da Criança, Coroinhas e Comunidade.

                      DIA 30/04 – SEGUNDA-FEIRA
                      PAVILHÃO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO
                      20h30 – Quermesse e Leilão

                      Resultado da isenção de taxa no Enem 2018 foi liberado nesta segunda

                      O resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 foi liberado às 10h desta segunda-feira, 23. Também serão liberadas as justificativas de ausência da edição anterior da prova.

                      As informações podem ser checadas na página do participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), com CPF e senha cadastrada no momento da solicitação. 

                      O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril, com prorrogação de prazo. Ao todo, 3.818.663 brasileiros solicitaram o direito de não pagar a taxa de inscrição.

                      Fátima Bezerra é a única postulante que fala como candidata ao governo do RN

                      Enquanto o governador Robinson Faria (PSD) estipula prazo para definir candidatura à reeleição, o vice Fábio Dantas (PSB) tenta articular e viabilizar uma chapa e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) dá bom dia ao Rio Grande do Norte todos os dias pelo Instagram, a senadora Fátima Bezerra (PT) fala como candidata.

                      “Aceitei a convocação do meu partido, estou disposta a disputar o Governo do Rio Grande do Norte. O que mais me move é o sentimento de gratidão que tenho ao povo potiguar, a confiança e o incentivo que a maioria do povo tem expressado em todas as pesquisas com relação à disputa, Esse será um dos maiores desafios da minha história política, mas é um honroso desafio. Vamos fazer uma campanha de pé no chão, pra ganhar e pra vencer”, declarou Fátima hoje cedo em entrevista a Marcos Dantas, na Rural FM de Caicó.

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                      PREFEITA QUE TRABALHA: Prefeitura de Florânia realiza reforma na praça central da comunidade Jucuri

                      A Prefeitura Municipal de Florânia através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, realizou um trabalho de limpeza e conservação na vila Jucuri, entre as ações foram realizadas podamento das árvores, varrição das ruas, coleta de resíduos em geral, pinturas no meio fio, iluminação pública uma verdadeira reforma na praça central da comunidade. 
                      Vila Jucuri está vivenciando as festividades em comemoração ao seu padroeiro São José Operário, festa essa que já virou tradição na referida comunidade.

                      Governo do RN lança programa de habitação para servidores da segurança pública

                      Os servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte poderão comprar a casa própria com condições e preços diferenciados. É o que promete o programa ‘Moradia Cidadã Segurança’, lançado pelo governo do estado na manhã desta segunda feira (23). Ao todo, devem ser construídos 572 imóveis para este público. O investimento no programa é de R$ 100 milhões (recursos federais e estaduais). Contudo, ainda não há data para a abertura do processo de licitação.

                      “O programa é pioneiro no país e é uma forma de reconhecer e agradecer aos servidores da segurança pelo excelente serviço prestado ao Rio Grande do Norte. É uma oportunidade de policiais civis, militares e servidores do Corpo de Bombeiros e ITEP realizarem o sonho da casa própria, com condições especiais e subsídio de mais de 20% do governo”, explicou o governador Robinson Faria.

                      Localização
                      Os empreendimentos serão construídos no terreno onde hoje estão instalados o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Cavalaria e Canil da PM, que pertence ao governo do estado. A área fica na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal. Ao todo, de acordo com o projeto, serão 396 unidades habitacionais de 67 m² e 176 apartamentos de 95 m², em um condomínio fechado, com vagas de garagem e áreas de lazer.

                      Critérios
                      Para participar do programa, os servidores precisam estar em serviço ativo, possuir renda familiar bruta de até R$ 9 mil, não possuir imóvel e residir em área de risco ou possuir imóvel próprio localizado também em área de risco. “Com essa ação, o governo mostra que está preocupado em oferecer melhores condições aos servidores da segurança, com moradias dignas e exclusivas para eles. Agradecemos o esforço e dedicação do governador e equipe”, ressaltou a secretária de Segurança Pública do RN, delegada Sheila Freitas.

                      Carlos Eduardo não demonstra interesse de se aliar ao PSDB

                      Com a chapa majoritária praticamente fechada para governador,  os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM) para o Senado e um nome de Mossoró para vice, o pré-candidato pelo PDT Carlos Eduardo Alves, não tem demonstrado nenhum interesse de abrir para espaço para o ex-governador Geraldo Melo, do poderoso PSDB que conta com oito deputados estaduais,  um federal e mais de 100 vereadores espalhados pelo interior.

                      Com espaço apenas no segundo escalão da chapa do ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador do PDT, o PSDB comandado pelo deputado e presidente da Assembléia Ezequiel Ferreira, vai ter que aceitar a imposição para Geraldo Melo disputar uma vaga para deputado federal ou abandonar o barco e topar a parada para disputar o Senado numa aliança política com o governador e candidato a reeleição Robinson Faria (PSD) ou com o vice-governador e pré-candidato a governador pelo PSB, Fábio Dantas.

                      Boatos falsos circulam nas redes sociais a respeito de pessoas abordando crianças

                      Boatos de uma suposta tentativa de rapto a uma criança nessa manhã de sábado (21) em Cerro Corá não procedem.  Na verdade trata-se de um pessoal evangélico que estava chegando a cidade, e no percurso pra chegar a igreja Assembleia de Deus que fica na Rua Capitão Florêncio, tem um cruzamento de ruas, quando na ocasião a criança caminhava e o motorista do veículo parou e sinalizou para que a mesma prosseguisse a travessia da via, momento em que a ela se assustou e recuou e posteriormente entrou em uma loja localizada nas proximidades.

                      Horas depois ao tomar conhecimento dos boatos, o evangélico condutor do veículo procurou a polícia local para esclarecer o fato e que os mesmos não procedem e são informações equivocadas e não tem nada a ver com o acontecido. Então fica esclarecido pela polícia local através do CB João Batista, que tranquiliza a população, de que não houve nada de tentativa de rapto em Cerro Corá. Tudo não passou de um mal entendido.

                      21 de abril de 2018

                      Em Parelhas, Fátima confirma disputa pelo Governo e ao lado da senadorável Zenaide Maia lança pré-candidatura de Chico do PT

                      Pré-candidata ao Governo, a senadora Fátima Bezerra (PT) segue em campanha pelo Rio Grande do Norte. Hoje ela lançou, em Parelhas, a pré-candidatura do ex-prefeito Chico do PT, a deputado estadual. Com Fátima, a deputada federal Zenaide Maia (PHS), pré-candidata ao Senado. 

                      Fátima confirmou que vai disputar o Governo do Estado, passando uma borracha na possibilidade de compor chapa com o presidenciável Fernando Haddad (PT). “Tenho clareza de que este será um dos maiores desafios de minha trajetória política, mas não estou sozinha e tenho comigo aqueles que têm amor e compromisso com o Rio Grande do Norte”, declarou Fátima em Parelhas.

                      PREFEITA QUE TRABALHA: Prefeitura de Florânia recupera estrada das comunidades Serra do Cajueiro e Assentamento João da Cruz

                      A prefeitura municipal de Florânia através da Secretaria Municipal de Agricultura realizou na última semana uma operação tapa buracos e melhoramentos na estrada que liga a cidade de Florânia a comunidade Serra do Cajueiro e Assentamento Joâo da Cruz.
                      Esta é a segunda vez que a prefeitura executa melhoramentos nas estradas durante o inverno, as quais devido a erosão provocada pelas chuvas abundantes dificulta o tráfego de veículos das referidas localidades até a zona urbana. Estiveram participando da ação o Secretário de Agricultura, Périclys Nobre e o Chefe de Gabinete, Júnior Silva.

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                      Tenente Laurentino continua sem sinal da TV aberta

                      Há cerca de dois veiculamos em nesste blog que o município de Tenente Laurentino estava sem o sinal da TV aberta, porém passados dois anos nada foi feito. Até o início da década, os telespectadores podiam sintonizar a InterTV Cabugi (afiliada Rede Globo em Natal) por meio do canal 11 em antenas de recepção terrestre. Contudo, os transmissores locais queimaram e nunca mais foram consertados. É importante mencionar que isso é uma responsabilidade do poder público independente de quem esteja na administração.

                      Cidades vizinhas, por sua vez, possuem sinal de vários canais de TV, Lagoa Nova dispõe de 4 (quatro) canais, segundo o site especializado Line-UP: InterTV Costa Branca (Globo - Mossoró), TV Ponta Negra (SBT), TV Tropical (Record) e TV Assembleia RN. Santana do Matos, por sua vez, tem o sinal de 5 (cinco) canais: InterTV Costa Branca (Globo), TV Ponta Negra (SBT), TV Tropical (Record), Band Natal (Band) e TV União Natal (TV União). Florânia, outro município vizinho, recebe o sinal das duas maiores TV’s do estado: InterTV Costa Branca (Globo) e TV Ponta Negra (SBT) e até recentemente recebia a TV Tropical (Record). No caso de Tenente, os habitantes precisam recorrer para antenas parabólicas (analógicas e digitais), conseguindo, receber, no máximo, o sinal da InterTV Cabugi (Globo). Muitas vezes, não recebem nem os jornais locais da Globo.

                      Em conversas com responsáveis técnicos de algumas TV’s sediadas em Natal, nos foi dito que é necessário que o poder público instale uma antena de captação de sinal terrestre (para captar o novo sinal digital) e os equipamentos de transmissão. Esta estrutura proporcionaria a vinda do sinal dos maiores canais de TV do estado. De um modo geral, o primeiro passo consiste na instalação da estrutura que foi citada e, por última, se faz o contato com as TV’s (que se interessam por isso) para que as mesmas distribuam o sinal pelo município.

                      Entendemos que o sinal local é fomentador do desenvolvimento de uma região. É mais importante que o telespectador possa receber notícias diárias de cidades próximas, como Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, por exemplo. Diferentemente da programação nacional, este tipo de conteúdo aproxima o telespectador da realidade. E isso é possível com a oferta destes diversos canais. Esperamos que o poder público local se posicione, a fim de encontrar a resolução desse caso. 

                      Concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba tem quase 80 mil inscritos

                      Setenta e nove mil, quinhentos e um candidatos. Esse foi o número de inscritos para concorrer a uma das mil vagas oferecidas pelo Governo do Estado para a Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, cujas provas serão realizadas no próximo dia 29. O número de inscritos é quase 40% maior do que o registrado em 2014 (58.969 inscritos) e teve um aumento de mais de 150% em relação ao concurso de 2008, quando pouco mais de 30 mil pessoas demonstraram interesse em concorrer para fazer parte da corporação.

                      O cartão de convocação para a prova objetiva, com detalhes sobre local de prova e horário, será divulgado a partir da próxima segunda-feira (23), no site www.ibfc.org.br. Esta é a primeira etapa do certame, que deve selecionar para as próximas fases os aprovados em até duas vezes o número de vagas para cada opção.

                      A maior concorrência foi registrada para o Comando do Policiamento Regional Metropolitano de João Pessoa, com 81,98 candidatos por vaga para candidatos do sexo masculino e 319,95 por vaga, no feminino. Na região de Campina Grande, a concorrência ficou em 69,31 candidatos por vaga no masculino e 237,55 no feminino. Já na região do Sertão, foram 59,63 por vaga no masculino e 272,40 para o feminino.

                      BM – O Corpo de Bombeiros Militar registrou no masculino 55,53 candidatos por vaga para a região metropolitana de João Pessoa; 36,33 na região de Campina Grande; e 36,50 no Sertão. Já no feminino, foram 133,75 candidatas por vaga na região de João Pessoa; 86,50 na região de Campina Grande; e 67,75 no sertão.

                      Ao todo, o Governo do Estado oferece mil vagas para as duas corporações, com 400 no total para a região de Campina Grande, 346 para a Região de João Pessoa e 254 para o Sertão. Com esse concurso, o Governo ultrapassa a marca de quase 3 mil novos policiais e bombeiros contratados, desde 2011.

                      Bolsonaro é líder sem Lula, diz DataPoder360

                      O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, tem de 20% a 22% e lidera de maneira isolada a pesquisa DataPoder360 de intenção de votos para presidente da República. Em 2º lugar vem Joaquim Barbosa (PSB), que também tem 63 anos, com 13% a 16%.

                      Nos cenários que testam confrontos de 2º turno, Bolsonaro ganha com folga do pré-candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alckmin, 65 anos. O deputado tem 41% contra apenas 18% do tucano. Já contra Joaquim Barbosa a situação de Bolsonaro piora. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal registra 37% num eventual 2º turno contra 32% do capitão do Exército na reserva.

                      A pesquisa DataPoder360 foi realizada nos dias 16 a 19 de abril, por meio de ligações telefônicas (para aparelhos celulares e fixos), e teve 2.000 entrevistas em 278 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais. O estudo está registrado no TSE sob o número BR-06596/2018.

                      O DataPoder360 testou 2 cenários para presidente da República. Como os candidatos ainda não estão definidos –o prazo legal vai até 15 de agosto– a Lei Eleitoral permite que se faça qualquer combinação de nomes.

                      No caso do levantamento que está sendo divulgado neste sábado (21.abr.2018), a opção foi por fazer 1 cenário no qual fossem testados apenas os políticos cuja exposição indicasse taxas acima de 5% e também 1 nome do PT –considerando-se que a tendência é que o Partido dos Trabalhadores possa ter 1 nome próprio em substituição ao de Luiz Inácio Lula da Silva, no momento preso e cumprindo pena de 12 anos e 1 mês em Curitiba (PR).

                      Esse cenário 1 ficou com 7 nomes e permite ao eleitor refletir sobre os principais concorrentes ao Planalto até este momento. Os resultados desse cenário, com uma casa depois da vírgula, foram estes: Jair Bolsonaro (22,4%); Joaquim Barbosa (16,3%); Ciro Gomes (8,4%); Marina Silva (8,2%); Fernando Haddad (7,4%); Alvaro Dias (6,3%); Geraldo Alckmin (5,5%); branco ou nulo (17,3%) e não sabe ou não respondeu (8,2%).

                      Como se observa, o chamado “não voto” está na casa de 25% dos eleitores nesse cenário. O “não voto” é o grupo dos que dizem que votam em branco, nulo e nenhum e os que não sabem ou não respondem. O que também chama a atenção nesse cenário é o desempenho modesto do tucano Geraldo Alckmin e o percentual do petista Fernando Haddad, de 55 anos.

                      Os nomes do PT citados para ocupar o lugar de Lula sempre têm, em geral, perto de 1% ou 2% em pesquisas que incluem mais de 10 políticos na lista de candidatos. Nesta simulação, apenas com os mais competitivos na disputa neste momento, já é possível perceber que dificilmente o PT deixará de ter algum peso na corrida pelo Planalto –apesar de seu maior líder estar preso.

                      Ministério Público recomenda anulação de contrato para concurso da PM

                      O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).  A Searh tem 10 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

                      Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame. Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. “Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato”, reforça a recomendação.

                      O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.

                      Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração “modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos”, destaca trecho da recomendação.

                      O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.

                      A recomendação do MPRN relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.

                      Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com mais de 590 milhões de metros cúbicos

                      Se aproxima de 592 milhões de metros cúbicos de água o acúmulo da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Este ano o reservatório já recebeu uma recarga hídrica que elevou o seu índice em 5 metros e 80 centímetros.

                      Para atingir a sua capacidade máxima, o volume ainda precisa subir  15 metros na sua lâmina d’água, segundo dados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Nesta sexta-feira, dia 20 de abril data na qual o reservatório alcançou a marca dos 24,65% da sua capacidade máxima de armazenamento estivemos visitando-o em companhia do engenheiro Rafael Mendonça.

                      Campanha de vacinação contra a gripe tem início dia 23 de abril

                      A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2018 será realizada no período de 23 de abril a 1° de junho, sendo 12 de maio o “Dia D” de mobilização nacional. De acordo com a Coordenação Estadual de Imunizações (CEI), a estimativa para esta edição é vacinar mais de 54,4 milhões de pessoas em todo país e 879.430 no Rio Grande do Norte. Tendo como meta vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários.

                      Fazem parte dos grupos elegíveis para a vacinação as crianças na faixa etária de seis meses a menos cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puerperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

                      A influenza, mais conhecida como gripe, é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais). De acordo com a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap, este ano, nos meses de janeiro e fevereiro foram notificados 18 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com dois óbitos.

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