Na comparação com o primeiro semestre de 2015 – o primeiro de gestão dos governadores e terceiro do mandato dos prefeitos eleitos em 2012 – com o primeiro semestre deste ano, a queda ultrapassa os 50% comparando janeiro a junho de 2015 com o mesmo período, capitais como o Rio Branco, Maceió, João Pessoa, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, São Paulo e Palmas registraram uma queda em seus investimentos públicos superior a
50%, segundo estudo conduzido pelo jornal Valor Econômico.
Considerando o agregado de todos os Estados e capitais brasileiros nessa mesma comparação, os gastos de capital caíram de R$ 19,49 bilhões no primeiro semestre de 2015 para R$ 9,21 bilhões em igual período deste ano, uma queda de 52,8%. Assim como 2019, o ano de 2015 foi o primeiro de gestão dos governadores e também foi o terceiro ano do mandato dos prefeitos eleitos em 2012. Os valores de 2015 estão atualizados pelo IPCA.
O levantamento do Valor considerou para todos os entes os investimentos liquidados informados nos relatórios de execução orçamentária. Eles não incluem as inversões financeiras nem as despesas intra-orçamentárias e abrangem 26 Estados, o Distrito Federal e 24 capitais que já enviaram os relatórios ao Tesouro.
Analistas ouvidos pelo Valor indicam que a mudança na política de concessão de aval pelo Tesouro a partir de 2015 e o alto comprometimento das receitas estaduais com despesas correntes, sobretudo as de pessoal, estão entre os fatores que levaram à queda de investimentos. Ainda segundo esses analistas, o quadro deixa claro como o reequilíbrio fiscal é importante para os governos regionais, principalmente nos Estados, representativos nos investimentos públicos. “
Sustentam que a atual taxa de investimento nacional é das mais baixas da história, já que os governos derrubaram seus investimentos, com impacto forte na construção, derrubando, por conseguinte, o emprego e o crescimento econômico. Ainda de acordo com o levantamento do Valor Econômico, os dados levantados revelam que a redução de investimentos não foi pontual nos governos regionais.
Entre os 27 estados pesquisados, em 19 houve queda de investimentos liquidados de janeiro a junho de 2015 para iguais meses deste ano. Em 11 Estados – Acre, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Tocantins -, o recuo foi superior a 50%. O Rio de Janeiro puxou a queda no agregado. Cita que no Estado de São Paulo a queda foi de R$ 3,4 bilhões no primeiro semestre de 2015 para R$ 1,8 bilhão em igual período deste ano – sempre com atualização pelo IPCA para os valores de 2015.
No consolidado, o desempenho das receitas não favoreceu os governos estaduais nos últimos quatro anos. A receitas corrente realizada dos 27 entes federados cresceu 0,6% em termos reais do primeiro semestre de 2015 para iguais meses deste ano. Os dados também mostraram que os governos, no agregado, desaceleram o crescimento de gastos correntes. A despesa com pessoal e encargos sociais cresceu em quatro anos 4,2% reais do primeiro semestre de 2015 para igual período deste ano.
