O Renda Brasil, que será lançado terça-feira e deve substituir o Bolsa Família, vai ampliar o alcance e o valor médio de transferência de renda para as famílias mais pobres, passando dos atuais R$ 191 para R$ 280, segundo fontes envolvidas na elaboração do programa.
Embora mantenha contrapartidas conhecidas do Bolsa Família, como frequência escolar e vacinação em dia, o programa deve incluir uma espécie de premiação por resultados ligados ao desempenho escolar e esportivo das crianças. A premiação seria um adicional em dinheiro sobre o valor básico do benefício. Caso a medida entre em vigor, será adotada após longo período de pandemia que dividiu alunos entre os que acompanharam aulas pela internet e os que não tinham acesso.
Está em discussão elevar a linha de corte para ingresso no programa social. Atualmente são classificados como na extrema pobreza os que têm renda de até R$ 89 por pessoa. Este valor pode ser revisto para R$ 100. Também se cogita elevar a linha de corte da classificação de pobreza (renda de R$ 178 por pessoa) para R$ 250.
O custo anual do Renda Brasil é estimado em R$ 50 bilhões. A meta é aumentar o número de famílias atendidas dos atuais 14 milhões no Bolsa Família para um patamar superior a 20 milhões. O potencial do programa, no melhor cenário, porém, seria chegar a 30 milhões de famílias. Mas o porte do Renda Brasil está diretamente ligado à capacidade do governo de aprovar medidas de corte de gastos.
Uma das novidades do Renda Brasil é a inclusão de uma porta de saída para o mercado de trabalho, numa tentativa de evitar a dependência do benefício. Quem arranjar um emprego e for demitido posteriormente não precisará ir para o fim da fila, como pode acontecer no Bolsa Família. A medida foi desenhada porque a rotatividade no emprego é muito alta nesta faixa de renda.
O Renda Brasil nascerá num ambiente digital. Um aplicativo será uma espécie de central de programas sociais. Além do recebimento e movimentação dos recursos do Renda Brasil via cartão digital, o sistema terá mecanismos para conectar beneficiários em idade para trabalhar a vagas. Será uma espécie de Sine (o antigo Sistema Nacional de Emprego) digital, definiu um técnico. A plataforma também oferecerá cursos profissionalizantes em instituições públicas.
Em outra frente, o governo retoma a ideia da carteira de trabalho Verde-Amarela, que vai oferecer desoneração da contribuição previdenciária patronal e redução da alíquota de recolhimento do FGTS para incentivar a contratação dos beneficiários do programa.
Ganhou força a ideia de conceder vouchers para creches particulares a gestantes e mães de crianças de até 3 anos. O programa Criança Feliz, de acompanhamento a gestantes criado no governo Michel Temer, deverá migrar para o Renda Brasil para o acompanhamento das crianças desde a primeira infância.
