LBV leva amparo as famílias pobres do RN no enfrentamento a pandemia

A campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro!, promovida pela Legião da Boa Vontade - LBV, em sua edição de 2021, beneficiou no país, 25 mil crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega de kits de material escolar compostos de estojo, lápis preto e de cor, giz de cera, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, cadernos, régua, canetas esferográfica e hidrocor.  

Em todo o Brasil, de janeiro a março, também foram entregues 30 mil cestas de alimentos e 35 mil kits de higiene e de limpeza, totalizando 90 mil benefícios, no combate à fome e a pandemia, com o grande apoio da Sociedade Brasileira. Na capital e no Estado, a Instituição assistiu mais de 915 estudantes dos municípios de Pedro Velho, Canguaretama, Baia Formosa, Pedro Avelino, São Tomé e a cidade de Natal.

A Solidariedade não pode parar. Para colaborar com todo esse trabalho que é permanente em prol da qualidade e dignidade da vida de quem mais precisa, acesse o site www.lbv.org ou ligue para o telefone 0800 055 50 99 e ajude.

Contratos do ‘Mais Médicos’ que encerrariam em abril serão prorrogados por um ano

O tempo de vigência do contrato de profissionais do 19º ciclo do programa Mais Médicos pelo Brasil, previsto para acabar em abril, foi prorrogado pelo Ministério da Saúde por mais um ano. 

A decisão aconteceu devido ao momento crítico vivenciado por municípios de todo o Brasil, que passam atualmente pelo período mais grave da pandemia da Covid-19.

Cilindros de oxigênio envido pelo Ministério da Saúde beneficiará Tenente Laurentino Cruz

O Rio Grande do Norte recebeu, no último sábado (27), 160 cilindros de oxigênio medicinal utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 que necessitam de tratamento ventilatório. A carga faz parte de um total de 450 cilindros solicitados em caráter emergencial pela governadora Fátima Bezerra ao Ministério da Saúde (MS).

Os 160 cilindros de oxigênio estão sendo distribuídos a partir dos hospitais polos espalhados nas oito regionais de saúde beneficiando pacientes de 50 municípios potiguares que se encontram com dificuldade de abastecimento. Segundo levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems/RN), esses municípios necessitam de apoio adicional para o suprimento de oxigênio devido ao aumento do número de internações.

Rio Grande do Norte poderá ter chuvas durante toda esta semana

No último final de semana, a Emparn registrou ocorrência de bons volumes de chuvas em todas as regiões do estado. Na região central, o acumulado superou os 100 milímetros (mm), como no município de São José do Seridó, com 172 mm acumulados, seguido de Timbauba dos Batistas com 158 mm. No Agreste o destaque foi para Coronel Ezequiel com 112,4mm. Esse cenário é fruto da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) na região Nordeste.

As análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN revelam que as chuvas ocorridas contribuíram para amenizar a temperatura no Estado. “A temperatura durante o final de semana variou entre 26o C a 28o C e a umidade relativa do ar média do final de semana variou entre 70% a 80% e, em algumas localidades como o Litoral Leste, Agreste e Chapada do Apodi, com valores acima dos 80%”, disse o chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot.

O boletim pluviométrico refere-se ao período das 07h da sexta-feira (26) até o mesmo horário de hoje (29). O monitoramento completo pode ser acessado em emparn.rn.br, clicando em “Chuvas Diárias” ou aba ‘Meteorologia’.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid-19 de 97,5%; Seridó e Oeste com 100%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 97,5%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (29). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 645.

Até o momento desta publicação são 9 leitos críticos (UTI) disponíveis e 345 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 95 disponíveis e 300 ocupados. Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 95,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 100% e a Região Seridó tem 100%.

COVID-19: Boletim atualizado Tenente Laurentino

 

Rede estadual de ensino recebe solicitações das matrículas 2021

A rede estadual de educação iniciou um novo ciclo de matrículas. Após todas as unidades de ensino estadual concluírem a oferta de vagas, o Sistema Integrado de Gestão da Educação, está recebendo, até o dia 29 de março, inscrição de alunos para as turmas de entrada do ensino médio em tempo integral e profissional integral, incluindo os alunos com necessidades educacionais especiais (NEE). Novos estudantes que desejem ingressar nas demais etapas de ensino da rede estadual poderão se matricular a partir do dia 31 de março a 6 de abril.

A matrícula pode ser realizada em casa, por meio do portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br/sigeduc/public/matricula/home.jsf. O estudante, pai ou responsável deverá acessar a plataforma e seguir os passos que serão exibidos ao navegar pelo sistema. “O procedimento também poderá ser realizado pelo smartphone, através do aplicativo Matrícula Escolar RN. O app está disponível para download na loja de aplicativos da Google, a Google Play”, explica Ana Paula Flor, coordenadora de tecnologias da SEEC.

Devido a pandemia, a Central de Matrículas, que desde a sua criação funciona durante todo o processo de matrícula de novos estudantes na sede da SEEC, neste ano, realizará, seus atendimentos presenciais limitados. Seguindo protocolos de segurança sanitária, a central funcionará presencialmente nos dias 31 de março e 1º de abril. Os atendimentos serão das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Bolsonaro promulga lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira (26) a lei que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (Lei 14.128). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (26). A proposta havia sido vetada integralmente pelo governo, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” (VET 36/2020), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional no dia 17 de março.

A nova lei é originária do PL 1.826/2020, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol-RS). O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi o relator da proposta no Senado. Ele defendeu a aprovação do projeto. A lei também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19.

Estão incluídas categorias como profissionais de nível superior reconhecidos no Conselho Nacional de Saúde (CNS); profissionais de nível técnico vinculados à área de saúde; agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, que tenham feito visitas domiciliares durante a pandemia; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento.

Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz realizará entrega de peixes da Semana Santa para os beneficiários do Programa Bolsa Família

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário garante o peixe da Semana Santa para as famílias laurentinenses cadastradas no programa Bolsa Família. 

A entrega do peixe acontecerá nos dias 30 e 31 de março a partir das 8:00 horas na sede do Mercado Público Municipal, para receber o peixe será utilizado o seguinte critério Federal: O beneficiário deverá ser cadastrado no programa Bolsa Família apresentar o número do NIS. 

Na terça-feira (30), serão entregues os peixes para os beneficiários com os nomes iniciados com  as letras do A ao  K. Na quarta-feira (31) para os beneficiários com iniciais dos nomes do L ao Z. O beneficiário deverá levar o cartão do bolsa família, lembrando do uso obrigatório de máscaras e da importância do distanciamento social.

Aneel proíbe corte de luz de família de baixa renda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu nesta sexta-feira (26) o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda por falta de pagamento. A medida valerá até 30 de junho. A agência também proibiu o cancelamento da tarifa social de quem atualmente tem o benefício.

Além dos consumidores de baixa renda, cadastrados na Tarifa Social, a medida também vai beneficiar unidades ligadas à saúde, como hospitais e centros de armazenamento de vacinas, além de locais onde existam equipamentos essenciais à vida.

A medida foi adotada em razão da crise provocada pela segunda onda da pandemia da Covid-19. O país vive atualmente o pior momento da pandemia e já contabiliza mais de 300 mil mortos com recordes diários de morte. Para conter a propagação do vírus, algumas cidades e estados voltaram a adotar medidas de restrição, como o fechamento de serviços não essenciais.

Isso ocorre em meio à ausência de socorro financeiro do governo às famílias mais pobres. O auxílio emergencial foi pago até dezembro de 2020 e deve ser retomado apenas em abril, mas com valor mais baixo e menos beneficiados.

COVID: Março de 2021 já é o mês mais letal da pandemia no RN

No sábado (27), o Rio Grande do Norte somou 809 mortes por Covid no mês de março deste ano. O recorde anterior era de julho de 202, quando 783 mortes haviam sido registradas, segundo dados ainda parciais das secretarias estaduais de Saúde apurados pelo consórcio de veículos de imprensa.

Além do RN, outros 13 já têm recordes mensais de mortes por Covid-19 em março: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Bahia, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Acre.

Só este mês, já foram registrados 56.012 óbitos pela doença no Brasil, de longe o pior número mensal desde o começo da pandemia. Antes, o maior número de mortes em um mês por Covid havia sido visto em julho de 2020, quando 32.912 pessoas perderam a vida para a doença em todo o território nacional.

Março também foi o quarto mês consecutivo em que as mortes de um mês superam as do mês anterior.

O dado referente às mortes de março foi calculado subtraindo-se as mortes totais até fevereiro (255.018) do dado parcial de mortes até 28 de março (311.030). Os números dos meses anteriores foram determinados com a mesma metodologia, mas considerando o último dia de cada mês.

Metodologia

O consórcio de veículos de imprensa começou o levantamento conjunto no início de junho. Por isso, os dados mensais de fevereiro a maio são de levantamentos exclusivos do G1. A fonte de ambos os monitoramentos, entretanto, é a mesma: as secretarias estaduais de Saúde.

Outra observação sobre os dados é que, no dia 28 de julho, o Ministério da Saúde mudou a metodologia de identificação dos casos de Covid e passou a permitir que diagnósticos por imagem (tomografia) fossem notificados. Também ampliou as definições de casos clínicos (aqueles identificados apenas na consulta médica) e incluiu mais possibilidades de testes de Covid. Desde a alteração, mais de mil casos de Covid-19 foram notificados pelas secretarias estaduais de Saúde ao governo federal sob os novos critérios.

Brasil registra mais de 10,9 milhões de curados da covid-19

O Brasil registrou neste domingo (28) mais 33.314 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 10.912.941 pessoas curadas da doença. O número de pessoas curadas representa 87% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de oito vezes superior ao número de casos ativos (1.309.541), que são os pacientes em acompanhamento médico. No mundo, estima-se que 102,8 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

Há exatos 17 anos o Brasil perdia o saudoso Kara Véia "O Rei das vaquejadas"

Neste sábado (27) completa 17 anos da morte do maior cantor de vaquejada do Brasil o saudoso e insubstituível,  Kara Véia. O "Rei das Vaquejadas" assim como ele era conhecido e é lembrado até os dias de hoje, marcou uma geração cantando suas poesias para os vaqueiros, amantes de vaquejadas e cavalgadas por todo o Brasil. Entre as canções mais conhecidas está “Filho sem sorte”, uma espécie de lamento que previa sua morte. 

Edvaldo José de Lima, seu nome de batismo, morreu aos 31 anos depois de ter praticado suicídio, no interior do apartamento 303 do bloco 8-B, no Conjunto Rui Palmeira, no bairro da Serraria, em Maceió AL, conforme relatos de alguns meios de comunicação alagoanos da época.

Antes de sua carreira solo, Kara Veia passou 11 anos formando dupla com "Perreca", até o lançamento de seu segundo CD, onde estourou de vez. Vale lembrar que seu primeiro CD foi em parceria com o cantor Carlos Cavalcante o qual tinha muito mais toadas, (a cantoria do vaqueiro), do que Forró. Já do segundo em diante o Forró dominou definitivamente o seu estilo, mas sem esquecer as origens.

Foi aí que Kara Veia, que além de cantor era locutor de vaquejadas, alcançou o tão sonhado sucesso. O seu segundo CD, que veio com a música "Foi você", ultrapassou as 80 mil cópias vendidas, número expressivo para um cantor que até aquele momento era desconhecido e que tinha um estilo musical diferente dos demais.

Esse foi apenas o primeiro grande sucesso de Kara Veia, que ainda gravou inúmeras músicas que são lembradas e tocadas até hoje, seja por rádios ou bandas em grandes vaquejadas. Nós destacamos duas delas. A primeira é "Filho sem sorte". Outra que destacamos é "Mulher ingrata e fingida", que apesar de não ser uma composição de sua autoria, ficou famosa principalmente na sua voz e é uma das músicas mais conhecidas de todo o Forró de vaquejada.

Kara Véia teve pouco tempo para mostrar o seu trabalho. O grande sucesso veio em 2001 e sua morte precoce aconteceu três anos depois, apesar desse pouco tempo, ele deixou sua marca na música nordestina. Há 17 anos Chã Preta, sua cidade natal, em Alagoas, chora a perda de seu filho mais ilustre, mas com muito orgulho de ter visto o seu talento se espalhar por toda uma região e inspirar tantos outros cantores, hoje é impossível uma festa de vaquejada sem uma canção do Rei das Vaquejadas seja na sua voz ou seja na voz de outros artistas como Mano Walter, Buscapé, Tarcísio do Acordeon entre outros. 

COVID-19: Boletim atualizado Tenente Laurentino

 

Globo tem queda de 11% na receita e diminuição do lucro em 2020

Balanço da Globo Comunicações e Participações (GCP), divulgado nesta sexta-feira (26), mostra que a empresa teve uma queda de receita em 2020, na comparação com 2019, e também uma diminuição no lucro. O resultado se refere aos negócios na TV aberta, TV por assinatura, áreas digitais e de música. No texto que acompanha a demonstração do balanço, a Globo cita o impacto da pandemia de coronavírus na produção de conteúdo e na transmissão de eventos esportivos.

A queda na receita foi de cerca de 11%, caindo de R$ 14,090 bilhões em 2019 para R$ 12,523 bilhões em 2020. O lucro líquido no ano passado foi de R$ 167,8 milhões contra R$ 752,5 milhões no ano anterior. A demonstração dos resultados expõe o saldo do esforço de redução de despesas ocorrido ao longo de 2020. As despesas caíram de R$ 10,6 bilhões, em 2019, para R$ 9,49 bilhões no ano passado.

Bolsonaro confirma antecipação de 13º a aposentados

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (25/3) que vai liberar a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração ocorreu durante solenidade no Palácio do Planalto, na qual a Caixa anunciou a redução de juros a Santas Casas e hospitais filantrópicos. O mandatário emendou que depende apenas da aprovação do Orçamento que deverá ocorrer também hoje.

“Caso o orçamento seja aprovado no dia de hoje como está previsto, poderemos na próxima semana, talvez nessa ainda, antecipar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. Isso equivale aproximadamente a R$ 50 bilhões”, apontou.

Mais cedo, durante audiência pública virtual da Comissão Temporária de Covid-19, no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes também falou sobre a liberação da medida. “Aprovado o orçamento, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Ou seja, R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora”, ressaltou.

COVID-19: Boletim atualizado Tenente Laurentino

 

Operação Carro-pipa será retomada em todo Nordeste

A Operação Carro-pipa já tem verba garantida de R$ 115 milhões para ser retomada em todo o Nordeste. O atraso na votação do Orçamento Geral da União provocou a paralisação do serviço que, no Rio Grande do Norte, estava atendendo 79.974 pessoas em 69 municípios. O presidente da República sancionou na segunda-feira (22), sem vetos, a Lei 14.127, que permite ao Poder Executivo realocar recursos e efetuar a quitação de despesas antes da votação do orçamento, entre elas está incluída a Operação Carro-pipa. 

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, disse, nessa quarta-feira (24), que o projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional no dia 15 de março, foi aprovado no dia 17 e, com a sanção, foi possível encaminhar os recursos para o Exército retomar a operação, que é de suma importância para a sobrevivência de famílias nas regiões atingidas pela seca severa. 

Prefeitura de Portalegre (RN) informa novo Processo Seletivo

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Portalegre torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que tem como objetivo a admissão de bioquímico. De acordo com o edital, será preenchida uma vaga.

Para concorrer, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior, bem como ter registro ativo no respectivo conselho de classe da profissão quando solicitado, ter nacionalidade brasileira ou equivalente e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 40 horas semanais e contarão com salários de R$ 2.100,00 ao mês.

Dentre as atribuições do cargo está realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.

Auxílio emergencial: 1ª parcela será paga a partir de 5 de abril, diz ministro

O ministro da Cidadania, João Roma (PRB-BA), afirmou que o novo auxílio emergencial será pago a partir dos dias 5 e 6 de abril. Segundo o ministro, a pasta ainda está elaborando o calendário oficial de distribuição do auxílio. Roma divulgou a data em programa da rádio Bahia Notícias na manhã desta segunda-feira. Ele diz que o benefício oferecerá três valores diferentes: de R$ 150 para beneficiários que moram só; R$ 250 para famílias e R$ 375 às mulheres que são chefes de família. O programa de quatro parcelas atingirá 46 milhões de famílias, calcula o ministro.

O ministério da Cidadania informa que os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, ou seja – receberão as novas parcelas do auxílio, agora no valor de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a partir de 16 de abril, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Em 2020, o auxílio emergencial teve parcelas de R$ 600 e foi diminuindo conforme o decorrer do ano até chegar ao valor de R$ 200 em dezembro. No total, o benefício original teve seis parcelas.

“O FENÔMENO MURCHOU ?”: Ibope de Sikêra Jr. cai pela metade e já preocupa emissora

O programa de Sikéra Jr. parece não ter o mesmo fôlego este ano. A audiência do apresentador, considerado um fenômeno igual a Ratinho, caiu pela metade no Brasil e em São Paulo, fazendo com que a RedeTV ligasse o alerta. Apresentador de um canal de Manaus (AM), Sikêra foi alçado ao cenário nacional quando a emissora manauara fez acordo com a RedeTV, que passou a retransmitir em rede o programa “Alerta Nacional”.

As palhaçadas, o sensacionalismo e o apoio incondicional a Bolsonaro o alçaram no gosto do público, mas parece que as coisas estão mudando tão rápidas como sua fama. O programa de Sikêra já perdeu metade do público este ano. Os 4,4% de TVs ligadas que sintonizavam até o ano passado, hoje estão em 2,2%. De 3 pontos, sua média no ibope em São Paulo, caiu para 1,5. Metade do público cansou de suas palhaçadas, como por exemplo, depilar as nádegas de seus ajudantes quando está sem assunto. Os número foram divulgados à coluna de Ricardo Feltrin, no portal UOL, por uma fonte ligada ao Kantar Ibope.

Pode ingerir bebida alcoólica após tomar vacina contra a Covid-19? Especialistas explicam; confira

Após o avanço da vacinação, onde já se vacina pessoas de 64 anos em João Pessoa, por exemplo, muitas pessoas têm uma dúvida quanto ao consumo de álcool após ser vacinado contra a Covid-19. Especialistas aconselham que as pessoas evitem o consumo de bebidas alcoólicas após receberem a vacina. Tendo como base as vacinações anteriores, o álcool reduz o funcionamento de medicamentos e também de vacinas, então para potencializar a vacina é importante se abster do álcool pelo menos 15 dias após tomar a vacina contra a covid-19.

Especialistas dizem que o sistema imunológico não é imediato, então a pessoa não fica imune ao vírus assim que for vacinada, é preciso alguns dias para para se criar os anticorpos e potencializar o sistema imunológico. De acordo com o médico, Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, não há uma recomendação padrão sobre proibir o consumo de álcool, porém o excesso de bebidas alcoólicas pode causar transtornos da ordem imunológica e atrapalhar a defesa do organismo contra a Covid-19.

Programa oferece bolsas integrais a diabéticos usuários do SUS

O Programa Correndo pelo Diabetes (CPD), criado em 2017 por Bruno Herman, portador de diabetes tipo 1, está oferecendo bolsas integrais de atividade física multidisciplinar para pessoas com a doença e seus familiares, que sejam atendidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor das atividades atinge R$ 150 por mês, mas usuários do SUS podem ter bolsas com até 100% de gratuidade, informou Herman.

Ele explicou que o Programa Correndo pelo Diabetes se destina a todos os cidadãos e não só aos portadores de diabetes. Trata-se de um programa multidisciplinar que engloba desde o acompanhamento de um educador em diabetes, aulas semanais de ioga, prescrição de treinos de corrida ou caminhada, participação em encontros virtuais temáticos. Atualmente, o programa tem 70 participantes ativos. Incluindo atividades pontuais, esse número sobe para 100.

Implementado pela primeira vez no quarto trimestre de 2019, o programa é aprovado pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e integra atualmente as ações do Departamento de Diabetes, Esporte e Exercício da entidade. Dados do Ministério da Saúde revelam a existência de mais de 16,8 milhões de pessoas com a doença no Brasil, sendo que quase metade delas (46%) desconhece o diagnóstico.

Gasolina e diesel estão mais baratos nas refinarias a partir desta quinta-feira

Os preços do litro da gasolina e do óleo diesel ficam R$ 0,11 mais baratos a partir desta quinta-feira (25) nas refinarias da Petrobras. Com isso, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras (uma queda de 4,1%).

Já o óleo diesel está sendo comercializado nas refinarias pelo valor de R$ 2,75 por litro (uma queda de 3,8% no preço anterior). A Petrobras ressalta que o valor do combustível para os consumidores finais ainda sofre a influência de tributos, da adição obrigatória dos biocombustíveis e da margem de lucro das distribuidoras e postos.

Inmet alerta para chuvas intensas em 50 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu, na manhã desta quinta-feira (25), um comunicado de perigo potencial por causa das chuvas sobre 50 municípios do Rio Grande do Norte, além de cidades de Pernambuco e da Paraíba. O alerta vale até às 23h59 desta quinta (25). (Confira a lista dos municípios abaixo). De acordo com o comunicado, há previsão de chuvas com intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

O Inmet ainda orienta a população a evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades do RN sob alerta:

Arês, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Canguaretama, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’Anta, Lagoa De Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Natal, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio Do Fogo, Santa Maria, Santo Antônio, Senador Elói De Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serrinha,São Gonçalo Do Amarante, São José De Mipibu, São José Do Campestre, São Miguel Do Gostoso, São Paulo Do Potengi,São Pedro, Taipu, Tibau Do Sul, Touros, Vera Cruz, Vila Flor, Várzea.

Prefeita de Coremas na Paraíba, Francisca Chagas, morre aos 62 anos de Covid-19

Por G1 PB — A prefeita de Coremas na Paraíba, Francisca das Chagas (PDT), conhecida como Chaguinha de Edilson, morreu de Covid-19, na manhã desta terça-feira (23). A prefeita tinha 62 anos e estava internada desde o dia 9 de março, em um hospital particular, em João Pessoa. 

A morte foi confirmada pela família no perfil de uma rede social da gestora. Na nota, a família lamenta a morte da prefeita e agradece as mensagens enviadas durante o período de internação.

 “Informamos a todos os amigos da família que nossa mainha nos deixou hoje pela manhã. Agradecemos as orações e as mensagens de carinho de todos. Ainda hoje retornaremos para Coremas”, diz trecho da nota.

Chaguinha de Edilson era prefeita reeleita no pleito de 2020 ao lado do vice, Irani Alexandrino, que vinha respondendo pela gestão interinamente. Em 24 de fevereiro, a prefeita publicou um decreto com restrições no município, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, manifestaram pesar pela morte dela nas redes sociais. Eles elogiaram a atuação da prefeita no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Francisca das Chagas era natural de Pombal. Nas Eleições 2020, ela foi reeleita prefeita de Coremas pelo PDT, com 54,64% dos votos. Com a morte da prefeita, assume o mandato em Coremas o vice, Irani Alexandrino (Republicanos).

Hospital Regional do Seridó atinge 100% de ocupação em leitos clínicos e 94,2% em leitos de UTI para COVID-19

O boletim do Hospital Regional do Seridó desta quinta-feira, 18, informa que os leitos clínicos destinados a pacientes COVID-19 atingiram 100% de ocupação. Ou seja, todos estão sendo utilizados e, neste momento, 94,2% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também estão ocupados. 

O mesmo boletim, informa também, o óbito de um paciente de Jardim de Piranhas. O Hospital aproveita para reforçar as medidas de segurança e etiqueta sanitária neste momento.  

Governo diz que pode faltar oxigênio em pequenos municípios

O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país. Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.

“O cenário atual é perigoso, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior”, alertou acrescentando que a expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias.

“Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [fabrica de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas”, explicou o diretor.

Para Fernandes, a solução é criar um dispositivo em lei que possibilite que as grandes produtoras recebam as carretas e não as recusem. “Temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento, não temos estrutura, o grande não consegue chegar à ponta da linha. Então dependemos das carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores, para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta, nas unidades de Pronto Atendimento e pequenos hospitais, teremos mais mortes”, avaliou.

Governo Federal reduz em 10% o imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital

Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida, aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, barateará a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores.

A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul, pois cada sócio pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas de itens dos segmentos BIT e BK. O objetivo é aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiros.

A redução da alíquota começa a valer sete dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (18). Hoje, essas taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC). Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto, passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero, diminuindo a burocracia e facilitando a vida dos importadores e consumidores.

A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%. Terão as alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.

Para evitar prejuízos financeiros, Banda Brasas do Forró vende ônibus, terreno e carro particular

Prestes a completar 30 anos de existência, a banda Brasas do Forró é mais uma vítima da pandemia do coronavírus. Sem eventos, por conta de decretos no Ceará e em outros estados do Nordeste contra aglomerações, o grupo acaba de colocar um ônibus para vender. Ivanilson Tavares, empresário da banda, conta que desde o início da pandemia, o grupo de forró já vendeu um caminhão, um carro particular e um terreno para poder honrar com compromissos financeiros da banda. 

“O ônibus é praticamente a nossa casa. A banda leva os instrumentos e componentes para os shows. Devido à pandemia, a gente não tem perspectiva de voltar esse ano de 2021. Pois a gente só consegue isso quando a vacinação estiver alta. Ainda não chegamos nem 5% em março. Então, pela projeção, esse ano vai ser o ano novamente parado”, ressalta o empresário.

O temor da banda Brasas do Forró, assim como de vários empresários, é pela realização do São João em 2021. Muitos acreditam que não ocorrerá neste ano. O período é o mais importante em arrecadação financeira. “São João não vai ter esse ano, já está certo na nossa mente devido à vacinação. Os meses mais importantes são junho e julho devidos às festas juninas. Sem essas festividades, o restantes são shows pontuais. Não é o mesmo fluxo. No São João, chegamos a fazer 32 shows. Nos meses normais, são 10 eventos por mês”, explica o empresário Ivanilson Tavares. 

Ainda segundo o empresário da banda Brasas do Forró, a expectativa do grupo é que, quando houver o retorno dos eventos, a agenda será menor. “Quando voltar os shows serão menores, quatro a seis shows por mês. Não sabemos quando voltar. Não temos essa perspectiva. O único patrimônio que resta para gente vender mais rápido é o ônibus. É um carro caro. Se a gente não vender lá na frente será um prejuízo maior. Possui custos de manutenção”.

Seguro Safra 2019/2020 injeta R$5,2 milhões em 35 municípios do RN

Um montante de R$ 5,2 milhões está sendo injetado em 35 municípios do Rio Grande do Norte com o pagamento do Seguro Safra 2019/2020. Um total de 6121 agricultores e agricultoras familiares do estado começam a receber, ainda neste mês de março, o benefício. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou portaria, nesta quinta- feira (18), autorizando o pagamento integral de R$ 850,00 para cada agricultor. A parcela única será em decorrência da pandemia do coronavírus.

O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa, com renda de até 1,5 salários mínimos, tem a garantia de receber o seguro, que também é pago em caso de seca ou enchente. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares. A União contribui com R$ 340,00; os estados com R$ 102,00; os municípios com R$ 51,00 e os agricultores com R$ 17,00.

“Recebemos a notícia do adiantamento do pagamento com bastante alegria. Diante de tudo que estamos vivendo, o dinheiro chega numa boa hora para os nossos agricultores e agricultoras familiares. Vale ressaltar que os pagamentos serão realizados de acordo com o calendário de benefícios da Caixa Econômica Federal”, disse o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). Órgão responsável por executar o programa no estado.

Municípios beneficiados

Acari, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Currais Novos, Florânia, Frutuoso Gomes, Ipueira, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lucrécia, Martins, Mossoró, Paraú, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, São Francisco do Oeste, São Rafael, São Vicente, Serra do Mel, Serrinhas dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal e Viçosa.

MPs confirmam que academias fecham no RN

NOTA:

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (19), com o Governo do Estado do RN e com a Prefeitura de Natal, para definir os limites de cumprimento do Decreto Estadual 30.419/21, subscrito pela Governadora do RN e pelo Prefeito de Natal (RN). Com a mediação, ficou acordado que o decreto deve ser cumprido em seus exatos termos, ficando as academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares excluídas das atividades essenciais, e permanecendo suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa, de acordo com o artigo 6º do decreto.

Os Ministérios Públicos, em conjunto, reforçam a importância desse acordo entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, ratificando a uniformidade das medidas essenciais para a superação desse grave momento da pandemia de Covid-19 no nosso Estado e no país.

Internado com Covid, tetracampeão Branco piora e respira por aparelhos em UTI

Após piora de quadro de Covid-19, o coordenador da seleção brasileira masculina de base, da CBF, Branco, foi entubado na UTI do hospital Copa Star, na zona sul no Rio, na última quinta-feira. O último boletim, divulgado nesta sexta, informa que o ex-jogador está sedado e respira com ajuda de aparelhos de ventilação mecânica.

O documento também relata que, nas últimas 24 horas, o quadro de Branco se manteve estável, mas não há previsão de quando poderá “respirar por meios próprios”. Ele está sendo monitorado continuamente. Branco deu entrada no hospital no dia 16 de março, terça-feira, com sintomas de covid e foi internado, em seguida.

Como jogador, Branco foi tetracampeão mundial pela seleção brasileira em 1994, e campeão da Copa América em 1989. Pelo Fluminense, foi conquistou o título do Campeonato Brasileiro e foi tricampeão carioca nos anos 1980.

Veja a íntegra do Boletim Médico:

“O paciente Claudio Ibraim Vaz Leal, 56 anos, também conhecido como Branco, foi internado no Hospital Copa Star em 16 de março com quadro grave de acometimento pulmonar por Covid 19. Recebeu toda assistência intensiva de suporte respiratório-fisioterápico e medicamentosa, evoluindo ontem com piora clínica, necessitando de ventilação mecânica por aparelhos. No momento, encontra-se em leito de terapia intensiva, sob monitorização contínua, sedado e respirando por aparelhos. O quadro está evoluindo de maneira estável nas últimas 24h e ainda não há previsão de quando vai poder respirar por meios próprios.”

Instagram e Whatsapp registram queda na tarde desta sexta-feira

Usuários do WhatsApp e da rede social Instagram relatam queda no serviço desde o início da tarde desta sexta-feira (18). A versão web do aplicativo de mensagem também não funciona. No Twitter, a queda dos aplicativos já consta entre os assuntos mais comentados. O Messenger, que assim como o WhatsApp e o Instagram pertencem ao Facebook, também enfrenta instabilidade.

O site Downdetector, que monitora o funcionamento de serviços online e reúne relatos de problemas e instabilidades, registrou um pico de reclamações sobre o WhatsApp a partir das 14 horas desta sexta-feira. Nos comentários, usuários do Instagram também relatam problemas. Entre os problemas mais relatados no Downdetector estão o acesso ao WhatsApp e o envio de mensagens. Cerca de 28% das reclamações, até às 15 horas, relatavam falha geral ao acessar o aplicativo.

Petrobras anuncia primeira redução, em 5%, no preço da gasolina do ano

A Petrobras reduzirá o preço do litro da gasolina, na média, em 5% nas refinarias, a partir de sábado (20/03). O preço do diesel, por sua vez, segue inalterado.  Com o ajuste, o litro gasolina ficará R$ 0,142 mais barato nas refinarias, ao custo de R$ 2,69 o litro.

Esta é a primeira queda nos preços praticados pela estatal para a gasolina no ano. Até então, a petroleira havia anunciado seis aumentos em 2021 para o derivado. A queda da gasolina acompanha a desvalorização dos preços internacionais do petróleo nos últimos dias. Entre 9 de março, data do último reajuste, até ontem, o barril do tipo Brent acumulou uma desvalorização da ordem de 7%.

Ministro da Educação reforça ao novo ministro da Saúde pedido de imunização contra o novo coronavírus de professores da rede de ensino

Em reunião com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Milton Ribeiro, titular da Educação, pediu a inclusão de professores e demais profissionais da área nos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI). “Vim pedir a possibilidade de vacinar todos os professores para voltar às aulas presenciais, esse pedido está sendo analisado e deve entrar na escala.”, declarou Ribeiro ao deixar o Ministério.

O Ministro da Educação também pediu que os professores tenham prioridade. Segundo Ribeiro, a Saúde está avaliando como serão “as questões técnicas e como será realizado.” Na saída do encontro desta terça-feira (16), que também contou a participação do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Ribeiro disse a jornalistas que o pedido já tinha sido feito no ano passado. “Esse documento eu mandei em outubro de 2020.

Mandei um documento pedindo prioridade pros professores e pro pessoal da área de educação. Agora, eu vim renovar esse meu pedido, foi isso que vim fazer”, afirmou o ministro, completando que cerca de 3 milhões de professores poderiam ser beneficiados com a imunização contra a Covid-19. Milton Ribeiro ressaltou que o pais tem mais de 2,3 milhões de profissionais da educação, e que essas pessoas precisam estar vacinadas para a retomada normal das aulas presenciais.

Governadora do RN anuncia chegada de mais 74,6 mil doses da CoronaVac nesta quarta-feira (17)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que um novo lote de vacinas contra a Covid-19 está previsto para chegar nesta quarta-feira (17) ao estado. Ao todo, serão mais 74,6 mil doses da CoronaVac.

Atualmente, a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é para que sejam vacinados os idosos entre 75 e 79 anos de idade nesta atual etapa. A capital Natal recentemente começou a vacinar idosos a partir de 76 anos. O município de Parnamirim, na Região Metropolitana, precisou parar a vacinação nesta terça-feira (16) após acabar o antigo lote.

Único posto de saúde do município de Bodó está sem funcionar há 3 dias depois que fortes chuvas atingiram a cidade

A população de Bodó, na região Central Potiguar, faz denúncia ao blog que o único posto de saúde da cidade está sem funcionar depois que fortes chuvas que caíram no município no último dia 13 de março, inundando o prédio, destruindo o telhado e queimando toda a instalação elétrica da unidade de saúde.

Segundo moradores, os atendimentos de urgência e emergência foram transferidos temporariamente para o prédio da Vigilância Sanitária, que é o mesmo onde funciona os atendimentos para pacientes Covid-19.

Igreja Católica não pode abençoar as uniões do mesmo sexo, diz Vaticano

O Vaticano afirmou, nesta segunda-feira (15) que padres e outras autoridades da Igreja Católica não podem abençoar uniões entre pessoas do mesmo sexo e que, se isso acontecer, elas não seriam oficiais. O departamento do Vaticano responsável pela doutrina oficial, a Congregação para a Doutrina da Fé, publicou uma resposta a questões em algumas paróquias sobre o impacto dessas bênçãos, que eram enxergadas como uma sinalização favorável aos gays dentro da Igreja. A resposta da Congregação foi negativa.

O documento afirma que não é lícito abençoar uma relação ou parceria, ainda que estável, que envolve atividade sexual fora do casamento, “como é o caso de união entre pessoas do mesmo sexo”. O Papa Francisco aprovou a resposta, de acordo com a Congregação para a Doutrina da Fé. O texto diz que não pretende que a mensagem seja uma discriminação injusta, mas, sim, uma lembrança da verdade da liturgia.

Fiocruz entrega mais de 1 milhão de doses de vacina a partir de quarta

Um lote com 1,080 milhão de doses de vacinas produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será entregue esta semana ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela Fiocruz. Serão disponibilizadas 500 mil doses na quarta-feira (17) e mais 580 mil até sexta-feira (19). Em março, segundo a Fiocruz, será entregue um total de 3,8 milhões de doses da vacina. Na última sexta-feira (12), uma segunda linha de produção entrou em operação, o que vai permitir o aumento da capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A expectativa é chegar até o final do mês com uma produção de cerca de 1 milhão de doses por dia.

A vacina fabricada pela Fiocruz foi desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. Para sua efetividade completa, ela necessita de duas doses, em um intervalo de oito a 12 semanas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o uso do imunizante inclusive para as novas variantes que vêm circulando no Brasil e em outros países, como a África do Sul. A vacina previne os casos graves e as hospitalizações por covid-19. De acordo com os estudos publicados sobre a vacina Oxford-AstraZeneca, sua eficácia geral é de 82%.(ABr)

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo

Igarn: Reservas hídricas potiguares acumulam 42% da sua capacidade total

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a cinco milhões de metros cúbicos (m³), responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 1.853.685.447 m³, correspondentes a 42,35% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 11 de março de 2020, as reservas hídricas do estado somavam 1.074.472.983 m³, percentualmente, 24,55% da sua capacidade total.

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, situado na região do Vale do Açu, acumula 1.222.022.132 m³, equivalentes a 51,5% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 569.897.840 m³, correspondentes a 24,02% do seu volume total, ressalta nota da assessoria de comunicação social do Igarn.

PEC que recria o auxílio emergencial é aprovada em segundo turno na Câmara por 366 votos

A Câmara aprovou em segundo turno nesta quinta-feira (11), por 366 a 127 votos e 3 abstenções, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Os deputados ainda vão analisar 11 destaques ao texto base, sendo dois deles já acordados com o governo. Além de estabelecer uma série de medidas de controle de gastos públicos para União, estados e municípios e Distrito Federal, a PEC libera até R $ 44 bilhões fora do teto de custos para o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais atingidos pela pandemia de Covid- 19 .

O pagamento do benefício, no entanto, depende do governo editar medida provisória estabelecendo valor e prazo de pagamento. Segundo estimativa da equipe econômica, o auxílio vai variar entre R $ 175 e R $ 350 e será pago por quatro meses.

Só há acordo entre os partidos para dois destaques. A primeira libera promoção e progressão de carreira de servidores de todas as categorias e foi proposto pelo governo na quarta-feira (10) para evitar a aprovação de um destaque do PT que suprimia o “gatilho fiscal” que veda reajuste e contratação de servidores quando as despesas da União ou dos entes federados corresponderem a 95% das receitas correntes. Esse artigo da PEC enfrentava resistência não só da preferência, mas também da bancada de segurança pública, por isso o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria Geral de Governo, foi pessoalmente à Câmara fechar o acordo e pedir para os parlamentares mudarem o voto e rejeitarem o destaque do PT.

O segundo destaque vai suprimir trecho da PEC que processo a redução de incentivos fiscais a fabricantes de eletroeletrônicos que estão fora da Zona Franca de Manaus. Segundo parlamentares da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, o artigo vai prejudicar a Lei da Informática e Deveria ser debatido na reforma tributária, não em uma PEC. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o Planalto se comprometeu com o acordo e que a “Lei da Informática será preservada integralmente”.

Escolas, estados e municípios devem atualizar cadastros para receberem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2021

Estados, municípios e Unidades Executoras Próprias devem aderir ou atualizar seus cadastros junto ao Ministério da Educação para receberem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE. A adequação pode ser feita no sistema PDDEWeb e, quanto antes, providenciarem a atualização cadastral ou adesão, mais cedo vão receber os repasses do programa.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza um passo a passo para auxiliar escolas e entes da federação neste processo. Para isso, basta acessar o site gov.br. A atualização cadastral é pré-requisito para o recebimento de dinheiro do PDDE, mas também é importante para melhorar a interlocução entre o FNDE, estados e municípios, e as escolas.

Criado há 26 anos, o PDDE presta assistência financeira às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.