O governo estadual apresentou uma planilha de investimentos da ordem de
R$ 100,9 milhões ao governo federal para ampliar a oferta de água
potável à população do Rio Grande do Norte, que enfrenta escassez de
recursos hídricos por conta de quatro anos de seca. Essa é a terceira
vez que o governo Robinson Farias envia um plano de ação pra mitigar a
sede na região semiárida do Estado, que agora contempla cidades em
situação de colapso de água, ao invés de dez, como era em fevereiro,
quando foi apresentado o primeiro plano emergencial ao Ministério da
Integração Nacional com uma previsão de investimentos de R$ 63 milhões.
O secretário estadual de Recursos Hídricos, José Mairton de França,
disse que os dois planos anteriores foram atendidos em parte pelo
governo federal, que no começo do ano ficou de repassar cerca de R$ 4
milhões para abastecimento da zona rural por carros pipas. José Mairton de França admitiu que os outros planos de ação para minimizar os
efeitos da seca, “foram elaborados sem a gente ter uma posição do
governo federal sobre a definição das linhas de apoio, nem quais seriam a
disponibilidade em relação a isso”.
Em relação a liberação dos
recursos, França disse que não sabe “nem quando e nem quanto será”, mas o
governo deu um prazo até ontem (30 de novembro) para o envio da
planilha, por causa do fechamento do orçamento de 2015 da União: “Os
recursos viriam do orçamento deste ano, por isso a presidenta deixou
esse prazo”.
França reportou que na reunião da presidente Dilma
Rousseff com os governadores do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande
do Norte, no dia 19 de novembro, em Brasília, ficaram definidas cinco
linhas de apoio parte do governo federal: aquisição de dessalinizadores;
ampliação da operação carro pipa, agora para as zonas urbanas; compra
de perfuratrizes e perfuração de poços de grande vazão de água e
construção de uma adutora engate rápido para abastecimento de água de
Caicó.
No começo do ano, o pleito do governo estadual previa
investimentos de R$ 63 milhões, incluindo a compra de ração animal, que o
governo federal pôs fora das linhas de apoio.
O secretário de
Recursos Hídricos informou que o Estado pleiteia R$ 62 milhões para a
construção de uma adutora de engate rápido para atender Caicó, que
dentro de dois meses deixará de ser abastecida pelo açude Itans e até
maio deve entrar em colapso de água, embora até exista oferta de água
para uma parte da cidade a partir do Piranhas-Açu, com águas oriundas do
complexo Coremas/Mãe-d’Água, na Paraíba.
Segundo França, o
governo federal está priorizando apoio à Paraíba e Rio Grande do Norte,
principalmente, que serão os últimos estados do Nordeste a receberem
águas da transposição do Rio São Francisco.
França disse, ainda,
que a continuar a previsão de seca por causa do fenômeno El Nino, o
Estado só terá água disponivel em volume considerável das barragens de
Umari, em Pendências; Santa Cruz, em Apodi e da Barragem Armando Ribeiro
Gonçalves, em Assu, que se não chover mais “entrará em volume morto em
setembro de 2016”.
Recursos
Estimativa para recursos hídricos
- Adutora de engate R$ 62 milhões
- Dessalinizadores R$ 9,9 milhões
- Perfuratrizes R$ 7 milhões
- Perfuração/poços R$ 22 milhões
- Total R$ 100,9 milhões