O Plano Nacional de Educação (PNE) completou dois anos neste sábado (25) e dos 21 objetivos de curto prazo, apenas 1 foi atingido, informou o Jornal Nacional. Este plano estabeleceu as estratégicas das polícias de educação para o Brasil pelos próximos dez anos e foi sancionado pelo governo Dilma Rousseff em 2014. O PNE tem 20 metas principais para as políticas de educação na próxima década.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou, em nota, que está avaliando os programas do ministério para melhor gestão. O MEC disse que as ações do governo anterior eram pulverizadas, não apresentaram nenhum resultado e deixaram dívidas elevadas. Dos 21 objetivos de curto prazo que já deveriam ter sido concluídos, apenas a criação de um fórum para acompanhar a evolução salarial dos professores foi alcançada. Esse levantamento foi feito pelo movimento Todos pela Educação.
“Eu acho que falta colocar a educação acima dos interesses das questões políticas. A educação tem que ser uma questão de estado. Acho que nenhum prefeito, nenhum governador, nenhum presidente deve sossegar enquanto ele não tiver todas as crianças dentro da escola, dentro do sistema, e tendo um ensino de qualidade”, disse Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo Todos pela Educação, em entrevista para o Jornal Nacional.
Metas previstas para 2016
Dentro das 20 metas, algumas já previam especificamente o cumprimento
em 2015 ou neste ano. De acordo com o acompanhamento da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, estão incluídas nas metas que não
foram executadas no prazo:
- universalizar a educação infantil e ampliar a oferta de creches;
- universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos;
- elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5%
- implantar política nacional de formação continuada para os (as) profissionais da educação.
- implantar o Custo Aluno-Qualidade inicial - CAQi
Confira cada uma das 20 metas principais do plano:
1) EDUCAÇÃO INFANTIL
A meta é ter 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola
até 2016 e 50% das crianças com até três anos matriculadas em creches
nos próximos dez anos.
2) ENSINO FUNDAMENTAL
A meta é fazer com que todas as crianças de 6 a 14 anos estejam
matriculadas no ensino fundamental de 9 anos e garantir que, em um prazo
de dez anos, pelo menos 95% delas concluam o fundamental na idade
recomendada.
3) ENSINO MÉDIO
A meta é alcançar 100% do atendimento escolar para adolescentes entre
15 e 17 anos e elevar, em até dez anos, a taxa líquida de matrículas
dessa faixa etária no ensino médio para 85%.
4) EDUCAÇÃO ESPECIAL
A meta é garantir que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
com necessidades especiais tenham acesso à educação básica com
atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular
de ensino.
5) ALFABETIZAÇÃO
A meta é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.
6) EDUCAÇÃO INTEGRAL
A meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das
escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação
básica.
7) APRENDIZADO NA IDADE CERTA
A meta é melhora a qualidade da educação e aumentar o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em três etapas até 2021:
- 6,0 nos anos iniciais do fundamental
- 5,5 nos anos finais do fundamental
- 5,2 no ensino médio
8) ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO ADULTA
A meta é aumentar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos,
alcançando, em até dez anos, a média de 12 anos de estudo para as
populações do campo e dos 25% mais pobres; além disso, igualar a
escolaridade média entre negros e não-negros.
9) ANALFABETISMO DOS ADULTOS
A meta é reduzir para 6,5% a taxa de analfabetismo da população maior
de 15 anos até 2015 e erradicá-la em até dez anos e reduzir a taxa de
analfabetismo funcional pela metade no mesmo período.
10) EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A meta é garantir que pelo menos 25% das matrículas da educação de
jovens e adultos (EJA) seja integrada à educação profissional.
11) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A meta é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de
nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da
expansão no segmento público.
12) EDUCAÇÃO SUPERIOR
A meta é elevar a taxa bruta de matrícula da educação superior para 50%
da população entre 18 a 24 anos, assegurando a qualidade, e expandir as
matrículas no setor público em pelo menos 40%.
13) TITULAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
A meta é garantir que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores.
14) PÓS-GRADUAÇÃO
A meta é ampliar as matrículas na pós-graduação stricto sensu para
atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
15) FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A meta é criar, em até um ano, uma política nacional de formação de
professores para assegurar que todos os professores da educação básica
possuam curso de licenciatura de nível superior na área de conhecimento
em que atuam.
16) PÓS-GRADUAÇÃO DE PROFESSORES
A meta é formar, em até dez anos, 50% dos professores da educação
básica em nível de pós-graduação, e garantir que 100% dos professores
tenham curso de formação continuada.
17) SALÁRIO DO PROFESSOR
A meta é equiparar, em até seis anos, os salários dos professores das
redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente.
18) PLANO DE CARREIRA DO PROFESSOR
A meta é criar, em até dois anos, planos de carreira para os
professores do ensino básico e superior das redes públicas, tomando como
base o piso salarial nacional.
19) GESTÃO DEMOCRÁTICA
A meta é em até dois anos, dar condições para a efetivação da gestão
democrática da educação, com critérios de mérito e desempenho e consulta
pública à comunidade escolar.
20) FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
A meta é atingir, em até dez anos, o investimento do equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública.
