“A lista impacta o custo”, defende o deputado. Ele faz questão de
dizer que a ideia ainda está em análise, mas defende com entusiasmo o
novo formato que, em sua avaliação, privilegia o livre arbítrio do
consumidor. “Será que o consumidor quer ter uma órtese mais moderna que
custe dez vezes mais do que a oferecida atualmente? E que isso provoque
um aumento de preço expressivo na mensalidade?”
A ideia do relator é apresentar o texto final até o início de
novembro. Marinho também defende o fim da proibição de aumento de
mensalidade para usuários depois dos 60 anos. Mas para isso seria
necessária também uma alteração no Estatuto do Idoso. A proposta é
escalonar o aumento. Em vez de um reajuste alto, antes de a pessoa
completar 60 anos, as mudanças seriam feitas periodicamente. A garantia
de que não haveria abusos de operadoras estaria na própria redação da
legislação, afirma.
Críticas
A medida foi apresentada anteontem a representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), associações de defesa do consumidor e
Associação Brasileira de Saúde Coletiva. O professor da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer, que participou do
encontro, não poupa críticas à proposta. “Essa proposta atende só aos
planos, prejudica o Sistema Único de Saúde, os consumidores e os
médicos.”
A pesquisadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Ana
Carolina Navarrete comparou o fim da obrigatoriedade do rol mínimo com o
que aconteceu com a franquia de bagagem. “Companhias afirmavam que a
redução da bagagem traria um impacto no preço da passagem. Não foi o que
ocorreu.”
