O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta-feira (1º) a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que será o substituto do “Mais Médicos”. O principal objetivo continua sendo levar atendimento primário pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a regiões remotas e desassistidas, especialmente no interior do país.
A MP foi assinada por Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ela entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União” mas, precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.
No total, serão 18 mil vagas, sendo 55% nas regiões Norte e Nordeste. O número de médicos nas regiões com maior vazio assistencial vai subir em 7 mil, segundo o ministro. “Vamos a mais de 12 mil médicos nessas localidades onde antes eram 5 mil. E nas cidades maiores, onde antes eram 13 mil, inverte, fica em torno de 6 mil”, diz.
Segundo o ministro, ao entrar no programa, os profissionais terão que dedicar parte da carga horária em uma especialização em Medicina de Família e Comunidade, corrigindo o que seria uma falha do programa anterior, de manter unidades funcionando com médicos sem especialização em atendimentos de rotina em unidades básicas, como psiquiatras. Somente serão efetivados no programa Médicos Pelo Brasil os profissionais que obtiverem o certificado.
A contratação com carteira assinada CLT é uma das diferenças em relação ao programa anterior, que fazia contratos de três anos. O Médicos pelo Brasil terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos e serão mais valorizados os que optaram pelas localidades mais remotas e com pouca procura.
As gratificações iniciais giram em torno de R$ 14 mil, segundo o ministro, mas podem chegar a R$ 31 mil conforme a localidade de atuação e o desempenho do profissional.
Ideologia
Bolsonaro chamou a atenção para o fato de o novo programa não ter componente ideológico como teria o Mais Médico, segundo o presidente. O programa lançado pela então presidente Dilma Rousseff em 2013 consistia em uma parceria com médicos cubanos. O pagamento era feito ao governo cubano, que repassava parte da verba aos profissionais. No ano passado, o governo daquele país anunciou o fim da parceria.
O Médicos pelo Brasil vai contratar profissionais brasileiros ou estrangeiros que sejam aprovados pelo Revalida, um sistema do Ministério da Educação que certifica que os conhecimentos adquiridos em outro país habilitam o profissional a atuar no Brasil.
O presidente também fez outras críticas ao programa anterior. “Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de (Hugo) Chávez, não deu certo”, afirmou. Chávez morreu, em 2013, em decorrência de um câncer na região pélvica. No mesmo raciocínio, disse que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff seriam atentidos pelos médicos cubanos, em vez de brasileiros.
Bolsonaro afirmou que o programa tinha uma estratégia de formar um braço armado aliado do governo. “A ideia era formar núcleo de guerrilha no Brasil. E quando eu falava eu era ridicularizado”, disse. Bolsonaro citou o caso de um dos médicos cubanos que vieram ao Brasil e que era capitão do Exército daquele país. Lembrou que denunciou o caso enquanto ocupava o cargo de deputado federal.
