O secretário nacional de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, cumpriu nesta quinta-feira (1°), agenda em Mossoró. Ele visitou, ao lado do reitor Arimatea Matos, a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), conhecendo as instalações e a realidade da instituição. Ao JORNAL DE FATO, o secretário comentou, entre outros pontos, o contingenciamento de 30% nos recursos para a educação superior.
De acordo com Arnaldo Lima, o tema vem sendo tratado diretamente pelo Ministério da Economia, mas destacou que, enquanto Ministério da Educação, “respeita toda a questão da responsabilidade fiscal”, informando que a pasta está em busca de novos recursos para tornar a vida dos reitores “mais previsível”. Lima, que é graduado em Economia Internacional e Comércio Exterior pela University of Central Oklahoma, nos Estados Unidos, também reforçou o objetivo de sua visita a Mossoró.
“A Ufersa tem um grande carinho pela gente e a gente por eles, viemos conhecer a realidade local, saber das necessidades, potencialidades. Entendemos que toda universidade pública tem potencial para alavancar a política pública e o desenvolvimento do país. A gente quer entender como é que elas estão fazendo a diferença no desenvolvimento regional, a expectativa sobre o Future-se e como elas poderão contribuir para que a gente possa potencializar a individualidade dos nossos alunos e trazer mais receitas para as nossas universidades”, disse.
Ainda sobre a Ufersa, o secretário destacou que a intenção do MEC é ampliar os investimentos na universidade. “Temos de olhar as possibilidades, ter um portfólio de investimento e tentar atrair capital estrangeiro e nacional para potencializar o crescimento do país”, citou, mencionando o programa Future-se, lançado recentemente pelo Governo Federal como uma alternativa para fortalecer a autonomia financeira das instituições de ensino superior.
“O programa visa fortalecer a autonomia financeira e administrativa das universidades e institutos federais, a gente está em fase de consulta pública, convidamos todo mundo que acredita na educação, professores, alunos, que possam sugerir aperfeiçoamento. Esperamos até o final de agosto enviar uma proposta legislativa, e ao mesmo tempo vamos desenvolver ações de curto prazo e investir especialmente nas empresas juniores, que são o grande carro-chefe que pretendemos potencializar”, revelou.
O secretário apontou ainda que os maiores desafios da educação superior atualmente são a redução da taxa de evasão e o aumento da taxa de empregabilidade. “Precisamos aprender com essa nova geração, que tem muito a nos ensinar, tem várias ideias, vários sonhos, e precisamos estar ao lado deles para quebrar paradigmas e ter um futuro cada vez melhor”, afirmou.
Questionado se o programa Future-se abre possibilidade para a cobrança de mensalidades em universidades e institutos federais do país, o secretário de Educação Superior negou que essa seja uma intenção do Ministério da Educação.
“Isso é uma falácia. São pessoas que tentam sintetizar o programa, que tem um potencial gigantesco. Em nenhum momento nós falamos em cobrança de mensalidades ou quebrar a autonomia das universidades. Pelo contrário. A gente fortalece a autonomia financeira a partir do momento que a gente libera as receitas próprias para elas, para que possam ir direto para o seu caixa”, justificou.
Por fim, Arnaldo Barbosa garantiu que o diálogo do MEC com os reitores das instituições de ensino superior tem sido contínuo. “É o cotidiano. Desde que cheguei, liguei para todos, eu os recebi no meu gabinete. Antes de apresentar o Future-se, mostrei para eles. O diálogo é contínuo, sempre aberto, franco e transparente”, enfatizou.
O programa Future-se foi lançado pelo Ministério da Educação no último dia 17 de julho. O fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo são algumas das propostas previstas no plano do Governo Federal. “[O Future-se] coloca o Brasil no mesmo patamar de países desenvolvidos. Nós buscamos as melhores práticas e adaptamos para a realidade brasileira. A maioria das medidas já acontece aqui. Nós vamos potencializá-las”, frisou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento.
A proposta está passando por consulta pública. A população poderá colaborar com o programa. As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação, apresentada posteriormente. A adesão ao Future-se será voluntária. As universidades e os institutos federais não serão privatizados. O Governo continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições. São mais de R$ 100 bilhões aos quais universidades e institutos poderão ter acesso, segundo o MEC.
