O AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região – foi lançado nesta terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa, que será implantado no biênio 2019/2020 inclui 230 municípios, entre eles 9 cidades da microrregião do Vale do Açu.
Serão inclusos ao todo 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. Fazem parte da região do Vale do Açu as cidades de Assu, Jucurutu, Ipanguaçu, Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, São Rafael, Itajá e Porto do Mangue.
Os 9 municípios englobam uma população total de 140,5 mil habitantes, sendo 46,7 mil nas zonas rurais. As cadeias prioritárias da região definidas pelo programa são a bovinocultura leiteira e a fruticultura irrigada.
A escolha dos territórios levou em conta clima, solo, recursos naturais, situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica das localidades. Os municípios têm população de até 1% do estado. Também foram considerados os resultados de ações anteriores ou em curso do Ministério da Agricultura ou dos parceiros e o potencial de resposta dos produtores rurais às intervenções.
PROGRAMA
O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.
Liderado pelo Mapa, o AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.
O programa foi elaborado a partir do estudo das cadeias produtivas que têm relevância socioeconômica e potencial de crescimento na região, identificando os entraves para o seu desenvolvimento e as soluções possíveis. Os territórios foram definidos com base nessas cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área. Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios.
A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo. Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No caso da região do Vale do Açu, o município polo será a cidade do Assu. Nela será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste.
Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG).
