O texto está sendo articulado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), após os resultados do primeiro turno das eleições gerais e conta com apoio de aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na Casa. O projeto ainda não foi protocolado oficialmente no sistema da Câmara, mas Barros pretende registrá-lo até esta quinta (6), informou o próprio líder à reportagem.
Lira e uma parcela de aliados do governo enxergam com desconfiança os resultados das pesquisas eleitorais após os números de algumas sondagens serem discrepantes com os resultados finais do primeiro turno do pleito.
Ricardo Barros disse que está elaborando o projeto com o objetivo de criminalizar erros dos institutos, com a ajuda de pareceres jurídicos. Ele também analisa como fundamentar legalmente as futuras condições de responsabilizações que constarão no texto.
A ideia, explicou, é possibilitar a responsabilização de integrantes da diretoria de institutos e das empresas contratantes, além do técnico responsável pela pesquisa, como o estatístico, no caso de erros e resultados extremamente divergentes dos oficiais.
Antes de apresentar o projeto, contudo, Barros também está conversando com líderes do Congresso, com o próprio Arthur Lira e outros colegas para ajustar os termos e o conteúdo do projeto. Quanto mais acertado com a maioria da Câmara antes de ir para o plenário, mais facilmente deve ser aprovado. A intenção ainda é que o texto esteja dentro de todos os parâmetros constitucionais para não correr o risco de ser questionado posteriormente no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.
