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18 de junho de 2025

Congresso instaura CPMI para apurar fraudes de R$ 6 bilhões no INSS


O Congresso Nacional deu início, nesta terça-feira 17, à instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), leu o requerimento aprovado, que apura descontos ilegais em pagamentos de aposentados e pensionistas, com prejuízo estimado em R$ 6 bilhões.

A comissão, composta por 15 deputados e 15 senadores titulares – além de igual número de suplentes –, terá 180 dias de funcionamento e custo estimado em R$ 200 mil. O governo negocia a indicação do senador Omar Aziz (PSD-BA) para a presidência, enquanto a relatoria deve ficar com um deputado. A CPMI foi proposta pela oposição, com articulação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). 

O esquema foi descoberto em 23 de abril pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. Investigadores apontam que entidades como sindicatos e associações realizavam descontos não autorizados em benefícios.

Embora haja indícios de que as fraudes tenham começado no governo anterior, os valores atingiram patamar recorde em 2023. A oposição planejava ler o requerimento em 27 de maio, mas o adiamento permitiu ao governo articular cargos-chave.

Na Câmara, tentativa semelhante do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) não avançou. O colegiado terá poderes para ouvir testemunhas, requisitar documentos e propor medidas legais. A próxima etapa será a indicação formal dos membros pelos líderes partidários.

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