O valor bloqueado deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de medicamentos e insumos críticos, com prioridade para anestésicos e materiais cirúrgicos. A medida é uma resposta à grave e persistente situação de desabastecimento na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do HJPB, conforme apontam relatórios apresentados pelo MPRN.
De acordo com o MPRN, documentos anexados ao processo indicam que diversos itens estão com estoque zerado ou prestes a faltar, o que compromete diretamente a continuidade do atendimento à população. A decisão judicial também obriga a Direção-Geral do HJPB a apresentar, no prazo de 60 dias, a prestação de contas detalhada das aquisições realizadas, incluindo notas fiscais e comprovação da entrada dos medicamentos e insumos no estoque do hospital. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou que está avaliando a decisão judicial.
