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12 de outubro de 2026

Ala do PL avalia aposentadoria antecipada de ministros do STF como alternativa ao impeachment


Uma ala do PL, legenda que deterá a maior bancada do Senado a partir de 2027, discute a viabilidade da aposentadoria antecipada de ministros do STF como uma alternativa mais viável ao impeachment de magistrados. A estratégia, ventilada por senadores do partido, busca apresentar uma solução considerada mais pacífica para o cenário institucional brasileiro, independentemente de quem assuma a Presidência após 2026.

O modelo de referência para essa proposta é a renúncia apresentada por Luís Roberto Barroso em 2025. Na ocasião, mesmo tendo sete anos de mandato pela frente antes de atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos, o ministro decidiu antecipar sua saída do Supremo. Parlamentares que integram o PL acreditam que Alexandre de Moraes e Flávio Dino poderiam trilhar um caminho semelhante. O objetivo central é evitar o desgaste político e institucional que um processo de impeachment inevitavelmente causaria na Casa.

Atualmente, Alexandre de Moraes possui 57 anos e, pelas regras vigentes, poderia permanecer no tribunal por mais 18 anos. Já Flávio Dino, com 58 anos, tem permanência prevista até 2043. Contudo, há uma expectativa entre bolsonaristas de que Dino opte por deixar a Corte antecipadamente, visando um eventual retorno à política para ocupar o posto de sucessor de Lula na disputa pelo Palácio do Planalto.

A força política do PL crescerá significativamente no próximo biênio. Com 28 senadores eleitos para a próxima legislatura, o partido deterá um terço dos 81 assentos do Senado, volume que a sigla planeja utilizar para reivindicar a presidência da Casa.

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