NEPOTISMO: Após liminar, prefeito de Touros terá de exonerar esposa e filho de secretarias

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu uma decisão liminar na última terça-feira, 1°, na qual suspendeu as nomeações da esposa e do filho do prefeito de Touros, Assis do Hospital (PP), para duas secretarias daquele município. Com isso, serão afastados dos cargos Gildeci Pinheiro e Higor de Andrade, respectivamente secretários municipais de Assistência Social e de Saúde.

Na medida cautelar, o magistrado decidiu por determinar a exoneração dos dois argumentando que houve configuração de nepotismo. “Ao indicar cônjuge e parente em linha reta para exercerem as funções, a autoridade reclamada [prefeito], mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete n° 13 da Súmula do Supremo (…)”, escreveu Marco Aurélio.

No texto utilizado como referência pelo ministro, é estabelecido que a nomeação, por autoridades públicas, de cônjuge (esposo ou esposa) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos públicos sob sua gerência representa violação aos preceitos constitucionais.

Na decisão, Marco Aurélio também determinou o ressarcimento das remunerações pagas aos dois parentes do prefeito durante todo o período no qual eles estiveram à frente das secretarias. Os dois foram nomeados em portarias publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) nos dias 5 e 6 de janeiro deste ano, menos de uma semana depois da posse de Assis.

A liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal é resultado de uma reclamação que fora interposta pelo advogado Alisson Taveira Rocha Leal em março deste ano. Dr. Álisson, como é mais conhecido, foi candidato a prefeito nas eleições de 2016 em Touros pela Rede Sustentabilidade. Na oportunidade, ele obteve 2.721 votos, ficando na segunda colocação.

Autor da denúncia, ele comemorou ao receber a notícia da expedição da liminar pelo STF. “A coisa pública não deve ser tratada como negócio de família. A nomeação de familiares configura ato de improbidade administrativa, considerando o prejuízo ao erário. A decisão do STF abre precedente para a suspensão de outros casos de nepotismo existentes na Prefeitura de Touros e coloca os gestores de outros municípios em estado de alerta”, pontuou.

Senador José Agripino é vaiado no Festival de Inverno de Martins

A classe política deve começar a mudar a vibe de visitas a cidades do interior. Se for em dia de festa e subir em palanque festivo, já deve ir preparado para uma vaia. Vai ter sempre um grupo adversário e organizado para não receber bem, seja se que lado for. Vai ter sempre uma militância pronta para vaiar os descendentes de Michel Temer e Lula, ambos apontados no Brasil como símbolos – de direita e esquerda – da corrupção. 

Ontem, na abertura do Festival de Inverno de Martins, no Oeste do Rio Grande do Norte, a vaia puxada por um grupo irritado com o apoio ao presidente Michel Temer, foi dirigida ao senador José Agripino Maia (DEM). A prefeita Olga Fernandes (DEM) até tentou fazer defesa do parlamentar que tem destinado emendas para Martins, mas…

CONHEÇA OS PRODUTOS DA NP MÓVEIS

Melhores preços, melhor atendimento, entrega e montagem grátis.

Confira alguns produtos de nossa loja.

PREFEITA QUE TRABALHA: Iracema Pereira visita obras de pavimentação de ruas em São Vicente

As obras de pavimentação estão acontecendo em várias partes da cidade, e desta vez a prefeita de São Vicente, Iracema Pereira, visitou a obra de pavimentação do conjunto na saída para Florânia, na Rua Miguel Felipe.

Na obra a prefeita falou do seu desejo de pavimentar várias ruas da cidade “logo que concluir esta rua vamos para a rua seguinte que concluirá o conjunto, e em seguida vamos para rua que dar acesso a nova quadra de esportes” falou. Iracema tem feito um trabalho de alta relevância em termos de obras para o município.

Começa hoje o XV Festival de Inverno de Cerro Corá

MP recomenda que prefeitura de Santa Cruz controle despesas com combustível

A Promotoria de Justiça da comarca de Santa Cruz expediu recomendação para que a Prefeitura adote medidas para dar maior controle e transparência aos gastos com combustíveis. No decorrer de inquérito civil, instaurado a partir de declarações levadas ao Ministério Público, foram apreendidas notas de abastecimento que não apresentavam informações suficientes, seguras ou confiáveis. Além disso, verificou-se a necessidade de um controle mais rigoroso, com o arquivamento dos dados e disponibilização no site da Prefeitura.

Para os promotores de Justiça que assinam a recomendação, “a falta de controle dos gastos públicos e a desobediência das normas financeiras e de regência das diversas atividades municipais podem ocasionar malversação ou desvio desses recursos, o que pode constituir ato de improbidade administrativa a ser imputada ao gestor responsável pelo ato”.

Dessa forma, a recomendação pede que a Prefeitura adote um novo modelo de preenchimento das notas de abastecimento. Nesse novo modelo, devem constar as seguintes informações: data, veículo/placa, nome e documento de identificação do motorista (RG ou CPF), telefone do motorista, tipo de combustível, litros, valor em reais, odômetro do veículo e assinatura do motorista. Além disso, deve ser proibido o abastecimento de veículos que não estejam adesivados ou que tenham o odômetro quebrado.

Sobre o registro dos dados, a Prefeitura deve promover o arquivamento dos talões separados por ano e subdivididos por mês, devendo ser especificado um local para o armazenamento do material ou criado sistema informatizado para esse fim. As informações também devem ser alimentadas no Portal da Transparência até o décimo dia do mês subsequente. A recomendação ressalta ainda que as medidas, que consistem apenas em mudança de processos de registro, arquivamento e publicização dos dados, não geram qualquer custo financeiro ao município e possibilitam uma melhor gestão dos gastos e otimização dos recursos.

Quase 2 milhões de servidores podem se aposentar nos próximos dez anos

Um terço dos funcionários públicos do Brasil já completou 50 anos. Na prática, isso significa que são quase 2 milhões de servidores cinquentões, entre os 6,2 milhões de funcionários públicos do Brasil com cargos estáveis na União, nos Estados e nos municípios. Esse grupo, com direito à aposentadoria nos regimes de Previdência pública, vai atingir a idade mínima necessária para deixar a ativa ao longo da próxima década, causando enorme pressão sobre os gastos.

Os dados, conseguidos em primeira mão pelo Estado, constam de uma nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O pesquisador Claudio Hamilton dos Santos, coordenador do estudo, faz um alerta. Como a concentração de gastos com novos aposentados vai ocorrer num momento de colapso fiscal, haverá uma enorme restrição financeira para repor o efetivo.

O levantamento do Ipea se concentra na análise dos Estados, onde a situação tende a ser mais grave. Na média, metade dos servidores hoje na ativa nos Estados tem direito à aposentadoria especial. São professores, policiais civis, policiais e bombeiros militares. Os docentes podem parar de trabalhar entre os 52 e os 55 anos. O caso dos militares preocupa ainda mais. Suas aposentadorias estão se tornando cada vez mais precoces, entre 47 e 51 anos, e um enorme contingente se aproxima dos 50 anos. Em 2006, os militares que tinham entre 41 e 50 anos eram 25,7% do total. Agora, são mais de 40%.

“Não há como não pagar aposentadorias, então, ficará mais difícil elevar o gasto com pessoal na ativa, por meio de concursos públicos, como sempre ocorre; tudo indica que, para manter os serviços essenciais à população, vamos presenciar uma mudança estrutural na forma de contratação nos Estados”, diz Santos. A tendência é que haja aumento de formas alternativas, como contratos de gestão, terceirizações. Nordeste. O envelhecimento acelerado e generalizado da máquina pública é expressivo no Nordeste e no Norte. São destaques Maranhão, onde metade dos servidores completou 50 anos, Ceará (43,77%), Paraíba (41,94%), Rio Grande do Norte (39,69%) e Piauí (38,57%).

O levantamento faz parte de uma sequência de notas técnicas sobre a questão previdenciária. Para Santos, coordenador da série, a nota atual tem um mérito particular: mapeou estatisticamente que ciclos de contratação, após alguns anos, são seguidos de ciclos de aposentadorias. Ou seja, identificou-se um padrão. Assim, o esvaziamento da máquina pública é um fato inexorável nos próximos anos. Mas mudanças nas regras de aposentadoria, com a reforma da Previdência, estariam entre as alternativas para aliviar o baque.

Vem aí! O I Eco Pedal Alto da Serra em Tenente Laurentino

Vem aí! Dia 1° de outubro, cicloturismo e aventureiros de todo Nordeste tem encontro marcado no I Eco Pedal, na mais Alta do RN, Tenente Laurentino Cruz.

Em breve mais informações.

"SEXTA DO HORTIFRÚTI EM ZÉ PIPI SUPERMERCADO

Deputado presidiário retorna para a penitenciária após voto pró-Temer

O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que foi autorizado a trabalhar durante o dia pelo juiz Valter Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais de Brasília, ficou na Câmara até mais tarde nessa quarta-feira (2). A votação de plenário em que a base governista conseguiu barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer teve início por volta das 18h20, estendendo-se por mais de três horas e encerrando-se pouco antes das 22h (veja como votou cada deputado).

O deputado declarou voto favorável ao relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), para barrar o prosseguimento da investigação contra Michel Temer. Jacob cumpre pena de sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, trabalha na Câmara durante o dia e tarde, devendo retornar ao Complexo da Papuda às 18h30.

A ressalva na sentença é quando os trabalhos da Câmara se estendem após esse horário, ao que o deputado deve comunicar à direção da Papuda que chegará mais tarde ao recolhimento obrigatório. “Caso as sessões se estendam para o período noturno, essa circunstância deverá ser demonstrada pelo sentenciado ao estabelecimento prisional onde estiver recolhido (no caso, a Papuda), por ocasião do seu retorno para o pernoite”, determinou o juiz.

Pela primeira vez, hospital de Lagoa Nova terá médico 24h todos os dias

Mesmo em dificuldades,  a gestão do prefeito Luciano Santos (PMDB) anuncia algo inédito para a saúde de Lagoa Nova. Em todos os dias da semana (dia e noite), haverá médico 24H no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, o maior da Serra de Santana. Essa realização é um sonho antigo, desde a fundação do hospital, na gestão Geraldo Dantas, em 2000. 

O prefeito, ao lado da equipe da Secretaria de Saúde e da Direção do Hospital, recepcionou o médico Ricardo  Brunet Filho (Clínico Geral e especialista em Gastroenterologia), que já está atendendo a população, contribuindo para o bom atendimento e a saúde do povo lagoanovense.

Prefeitura de Várzea RN anuncia Processo Seletivo de caráter temporário

Com o intuito de preencher 96 vagas temporárias em diversas áreas, a Prefeitura Municipal de Várzea, no Estado do Rio Grande do Norte, realiza um novo Processo Seletivo. Há vagas de níveis Fundamental, Médio e Superior, distribuídas entre as funções de ASG (12); Assistente Social (3); Auxiliar de Bibliotecária (1); Auxiliar de Professor (8); Auxiliar de Saúde Bucal (3); Dentista (3); Educador Físico (1); Enfermeiro – PSF (3); Fisioterapeuta (1); Gari (12); Médico – PSF (3); Médico Veterinário (1); Motorista (12); Nutricionista (2); Operador de Máquina (2); Psicólogo (3); Recepcionista (8); Técnico de Enfermagem (5); Terapeuta Ocupacional (1); Tratorista (2); e Vigia (10).

De pai para filho: família que está há 196 anos no Congresso prepara dois sucessores

Os deputados com parentes na política são maioria em 21 bancadas estaduais. Todos os representantes do Tocantins e do Rio Grande do  Norte na Câmara são de famílias de políticos. Entre os maiores partidos, o PSD (78%), o PTB (76%), o PDT (74%) e o PMDB (70%) são os que mais reproduzem a prática na atual legislatura. Mas é do PSDB de Minas Gerais que vem o caso de maior longevidade familiar de que se tem notícia no Parlamento de um país democrático. Aos 87 anos, o deputado Bonifácio de Andrada, que está em seu décimo mandato, representa a quinta geração de um clã que começou a trajetória parlamentar em 1821, ainda nas Cortes Portuguesas, em Lisboa. Lá se vão 196 anos.

Descendente de José Bonifácio de Andrada, o Patriarca da Independência, o deputado tucano prepara um filho e um neto para sucedê-lo na Câmara. Desde 1894 não houve uma legislatura sequer em que um Andrada tivesse ficado de fora do Congresso.

“É o DNA que empurraram pra cima da gente e a psicologia do cenário. Tal como o filho de carpinteiro tem mais habilidade para mexer com serrote e martelo, o filho de político também tem para a vida pública”, diz Bonifácio. Da família dele saíram 15 deputados e senadores, quatro presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do Supremo, além de governadores, prefeitos e vereadores.

Já no PT, o caso mais expressivo é o da família Tatto. O deputado Nilto Tatto (SP) tem quatro irmãos políticos: dois são vereadores em São Paulo, um é deputado estadual e outro foi deputado federal. Procedentes de uma família de pequenos agricultores do Paraná, eles se estabeleceram em uma das regiões mais pobres da capital paulista, a Capela do Socorro, onde começaram a militância na Igreja Católica. Dos dez irmãos Tatto, nove são filiados ao PT.

A regra e as exceções

Os três representantes de dez estados no Senado têm ou tiveram parentes políticos. No DEM, de Ronaldo Caiado (GO) e José Agripino Maia (RN), no PDT e no PR, ninguém foge desse perfil. A mesma situação se repete com 19 dos 22  peemedebistas. Já no PSDB, quem tem a árvore genealógica mais enraizada na política é o senador Cássio Cunha Lima (PB), filho do ex-senador Ronaldo Cunha Lima,  pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e parente de quase uma dezena de outras lideranças.

Quatro senadores escolheram em casa os eventuais substitutos: Acir Gurgacz (PDT-RO) e Ivo Cassol (PP-RO) escalaram o pai como suplente; Eduardo Braga (PMDB-AM), a mulher e Edison Lobão (PMDB-MA), o filho. Todos já  provaram o gostinho de ser senador.

Dez das 13 senadoras também têm parentesco político. Somente Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) escapam à regra. Professora, Fátima é a exceção que confirma a regra em seu estado. “Sou a primeira representante de origem popular do Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Isso evidencia o quanto o tradicionalismo e o patrimonialismo estão presentes na  política. A maioria dessas famílias têm o controle dos meios de comunicação e dinheiro. Não é razoável que o parentesco seja traço marcante na nossa política”, critica.

PREFEITA QUE TRABALHA: Prefeita de Cerro Corá anuncia aproximadamente 700 metros de asfalto para o centro da cidade

Prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, anunciou nas rede sociais que conseguiu com o governo do estado, através do DER, aproximadamente 700 metros de asfalto para a Rua Monsenhor Paulo Herôncio no Centro da cidade de Cerro Corá/RN. Uma notícia muito importante para fluidez do trânsito e comodidade para os munícipes.

CONFIRA AS NOVIDADES NA NP CONFECÇÕES E CALÇADOS

Você quer se vestir bem? Não deixe de visitar NP confecções e calçados

tudo em roupas e calçados masculino, feminino, adulto e infantil.

Você também encontrará acessórios como bolsas, relógios como também

perfumes, enxoval para bebê além de artigos de cama , mesa e banho e muito mais.

Viúva de Renato convoca oposição de Goianinha para apoiar Laura Helena

A viúva Marcelle Moraes, ex-mulher de Renato Lima de Moura, então empresário e candidato a prefeito de Goianinha, convocou a oposição do município a apoiar a pré-candidatura de Laura Helena para deputada estadual.

De acordo com Marcelle, foi Laura quem esteve presente com Renato em todos os momentos. "O apoio dela foi essencial para Renato levar a campanha até o fim e serei eternamente grata pela ajuda. Os outros grandes políticos viraram as costas pra ele. Cabe, a cada um, fazer sua própria avaliação e decidir", disse.

Laura Helena é suplente de deputada estadual pelo PPS e trabalha para viabilizar a candidatura ao mesmo cargo nas eleições do próximo ano. A viúva ainda destacou que tem respeito a todos. "Não desmerecendo nenhum pré-candidato, nem desrespeitando aos que têm opinião contrária, mas acredito que as pessoas precisam ser livres", concluiu.

Ela adiantou que continuará defendendo a pré-candidatura de Laura e também de nomes de novos políticos com ficha limpa. Logo após perder a eleição, Renato, que tentava reverter o resultado do pleito na Justiça Eleitoral, faleceu, deixando Marcelle Moraes e filhos.

Rafael Motta vota a favor da denúncia contra Temer

"513 é o número de deputados federais que o Brasil possui. 93% é a porcentagem de brasileiros que querem a investigação do presidente Michel Temer. 342 é o número de deputados federais necessários para aprovar hoje o início da investigação. 477 é o número de deputados federais que deveriam votar pela investigação, com base na vontade dos brasileiros. Números... Quanto custa a incoerência entre o discurso da representatividade e o voto em desencontro com a vontade dos brasileiros? Seguro do meu posicionamento e com a consciência 100% tranquila, votarei logo mais pela investigação do presidente Michel Temer", afirmou o deputado.

Neymar não treina nesta quarta e se despede dos jogadores do Barcelona

O atacante Neymar não treinou com o resto do elenco do Barcelona nesta quarta-feira (2) e foi ao centro de treinamento do clube apenas para se despedir do grupo. O brasileiro se reuniu com os outros jogadores para informá-los que irá defender o Paris Saint-Germain na próxima temporada.

Segundo a imprensa da Espanha, o meia Iniesta e o zagueiro Piqué já haviam pedido ao brasileiro que se pronunciasse para acabar com os rumores. Segundo a rádio RAC1, de Barcelona, o brasileiro deixou o clube minutos depois do encontro. O jogador brasileiro pode estabelecer um novo recorde de transferência no futebol se o PSG pagar os 222 milhões de euros de sua cláusula de rescisão.

Confira dois concursos que iniciam as inscrições no RN

A Prefeitura de Serra do Mel (RN) vai abrir processo seletivo para 9 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 1.045,45 a R$ 2.225,51. As inscrições podem ser feitas nos dias 31 de julho e 1º de agosto na prefeitura, das 8h às 13h. A seleção será feita por meio de análise de currículos, experiência profissional e entrevista individual (veja o edital no site do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte).

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital de concurso público para 8 vagas em cargos técnico-administrativos de nível médio. O salário é de R$ 2.446,96, mais auxílio alimentação de R$ 458. As inscrições podem ser feitas de 31 de julho a 21 de agosto pelo site www.comperve.ufrn.br. A prova será aplicada em 17 de setembro. O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado por igual período.

Escolha o plano ideal para você e venha para a Star Conect. A sua Internet de todo dia!

PREFEITO QUE TRABALHA: População aprova melhorias no Hospital Municipal de Lagoa Nova

A população vêm elogiando os reparos e benfeitorias realizadas no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho- HMGAF,  maior unidade de saúde da Serra de Santana. Alem da melhora no atendimento, com médicos toda noite nos plantões e, maior disponibilidade de ambulâncias, a população gostou da revitalização da unidade hospitalar que atende Lagoa Nova e alguns municípios serranos.

Com quase metade da Câmara indecisa, Michel Temer faz ofensiva na véspera da votação

O Globo - O Palácio do Planalto quer encerrar já amanhã a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Após passar as últimas semanas dizendo que a responsabilidade pelo quorum seria da oposição, o governo passou a mobilizar os partidos aliados para que coloquem 342 parlamentares em plenário, número necessário para que a a denúncia seja votada. Tanto os aliados do Planalto quanto a oposição sabem não ter hoje ao seu lado esse número de deputados. Por isso, o governo quer apenas que os partidos da base peçam a presença de seus correligionários, mesmo os que votam contra Temer.

A base já planeja apresentar um requerimento para encerrar a discussão tão logo consiga 257 deputados em plenário — mais do que a metade. Para aprovar o requerimento, basta que a maioria dos presentes o aprove. Nesta terça-feira, véspera da provável votação, Temer vai buscar agenda positiva com dois ministros deputados: Ricardo Barros (Saúde) e Mendonça Filho (Educação). O evento, de anúncio de vagas para cursos de medicina, é mais um da maratona de cerimônias nas últimas semanas.

Faltando pouco mais de 24 horas para o começo da sessão, cerca de 40% dos deputados continuam declarando estar indecisos ou não querem divulgar como pretendem votar na enquete feita pelo GLOBO. Ontem à noite, esse grupo somava 203 parlamentares, mais do que os 197 declaradamente favoráveis ao prosseguimento da denúncia e que os 112 contrários.

Sítio de Atibaia rende sexta denúncia contra Lula

O juiz Sergio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º), mais uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, desta vez relativa ao sítio de Atibaia (SP). O petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio no interior de São Paulo. Segundo a acusação, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que era frequentado por Lula e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. 

Uma reportagem da Folha, em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local, gastando R$ 500 mil apenas em materiais. Os valores usados nas reformas teriam vindo, segundo a denúncia do Ministério Público, de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.

VEM AÍ! O XV FESTIVAL DE INVERNO CERRO CORÁ/RN

TEN. LAURENTINO: VENDE-SE UMA CASA

VENDE-SE UMA CASA EM TENENTE LAURENTINO CRUZ

LOCALIZADA NA RUA VICENTE HIGINO DE ARAÚJO - Nº 08

COM 7 METROS DE FRENTE POR 15 DE COMPRIMENTO

CONTENDO:

01 GARAGEM - 01 SALA ÚNICA - 01 COZINHA - 2 BANHEIROS - 3 QUARTOS - 01 DESPENSA PEQUENA - 01 ÁREA DE SERVIÇO.

OBS:  O DONO PREFERE VENDER A CASA COM TODOS OS MÓVEIS, INCLUSIVE COM O CARRO UM FIAT UNO ANO 2006 SEMINOVO.

INTERESSADOS PROCURAR O SENHOR SEVERINO SOARES NO ENDEREÇO ACIMA CITADO OU LIGAR PARA O TELEFONE: 99902-6257