Um projeto de lei de
iniciativa popular que destina mais recursos do governo federal para a
saúde foi entregue, nesta segunda-feira (5), ao presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves. A proposta, que tem as assinaturas de mais de 1,8 milhão de
pessoas, destina 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de
Saúde (SUS). A receita corrente bruta é a soma da arrecadação de tributos,
impostos, contribuições e outras receitas recebidas pelo governo federal.
As assinaturas foram recolhidas pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde
Pública, o Saúde+10. O movimento é integrado por mais de 100 entidades, entre
elas, o Conselho Nacional de Saúde, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O auditório Nereu Ramos, na
Câmara, ficou lotado durante o ato de entrega do projeto.
Nesta terça-feira (6), integrantes do Movimento Saúde+10 também vão se reunir
com representantes do governo federal. Henrique Eduardo Alves prontificou-se a
compor a mesa de negociações com a presidente Dilma Rousseff para sensibilizar o
governo em relação à proposta. Segundo ele, a educação é fundamental para o
País, mas, sem saúde, não se tem educação, uma vez que as crianças não conseguem
ir à escola.
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