O senador Hélio José (PMDB-DF) é o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 409/2016), de autoria do seu colega Dalírio Beber (PSDB-SC). Medida cria mecanismos para permitir que a União, estados e municípios possam reduzir os percentuais de correção de pisos salariais nacionais, como o do magistério, os dos agentes de saúde e os dos agentes de combate às endemias. José já deu parecer favorável à iniciativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Falta agora apenas receber decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os dois senadores alegam que rebaixar o já baixíssimo piso dos professores e os de outras categorias é necessário porque o país enfrenta uma forte crise econômica e as contas de vários estados e municípios estão desequilibradas. E Hélio José vai mais adiante e sugere inclusive que os educadores apoiem a medida: "Consideramos justo e necessário que o esforço neste ajuste da economia também conte com os servidores", declarou ontem (13) no Portal da Agência Senado.
Seria uma coisa inédita. Os professores e o pessoal da Saúde que ganham tão pouco dando apoio a um projeto que os torna ainda mais pobres economicamente. E tudo para justificar o discurso da crise que na prática passa bem longe desses próprios senadores.
Sobre isso, o Portal maisvisto.com publicou matéria onde expõe que Dalírio Beber e Hélio José receberam verdadeiras boladas dos cofres públicos em 2016. O primeiro, apenas entre salários e outras mordomias, abocanhou cerca de R$ 740 mil. E o segundo levou para casa mais de R$ 405 mil só de salários.
De acordo com o Parecer do próprio relator: "A adoção de tal medida [PLS 409/2016], caso ocorra, certamente representará perda de poder aquisitivo aos servidores, uma vez que a revisão do piso salarial poderá ser menor que a inflação acumulada no período. No entanto, consideramos que a ação se faz necessária no quadro atual de recessão pelo qual passamos".
É o cinismo ao extremo. Dia 15 de março professores já têm uma resposta em relação a isso: Greve Geral Nacional por Tempo Indeterminado. É parar as escolas públicas de todo o país e fazer os senadores irem procurar esse tipo de apoio que querem em outro lugar.