Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.
A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente. O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios.
Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.
MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE JULHO/2019
AFONSO BEZERRA, ANTÔNIO MARTINS, APODI, BARAÚNA, CAIÇARA DO NORTE, CAICÓ, CARAÚBAS, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FLORÂNIA, GALINHOS, GOV. DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, GUAMARÉ, IELMO MARINHO, IPANGUAÇU, JANDAIRA, JANDUIS, JOÃO CÂMARA, LAGOA D’ANTA, LAGOA DE VELHOS, MARTINS, MOSSORÓ, PARANÁ, PEDRA GRANDE, PEDRO AVELINO, PENDÊNCIAS, PORTO DO MANGUE, RAFAEL GODEIRO, RIO DO FOGO, SANTA MARIA, SANTANA DO MATOS, SANTO ANTÔNIO, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO PEDRO, SENADOR GEORGINO AVELINO, SITIO NOVO, TAIPU, TENENTE LAURENTINO, TIBAU, TRIUNFO POTIGUAR e VILA FLOR.
