Verbas para as universidades federais devem ser desbloqueadas a partir de setembro

O Ministério da Educação sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio bilionário no orçamento das universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de setembro. A informação foi divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Há dois motivos que podem permitir a mudança na política orçamentária do Governo Federal: a expectativa de aumento da arrecadação de tributos em agosto, e o recebimento de dividendos pelo governo federal.

O MEC emitiu nota sobre o assunto:

"Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados."

O contingenciamento impactou as finanças das instituições de ensino público federal, inclusive, no Rio Grande do Norte, houve reação nas universidades e escolas técnicas. O reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), José Arimatea Matos, chegou a afirmar que a instituição tem orçamento para funcionar até o início de outubro, embora tenha descartado a ameaça de paralisação das atividades.

Em recente entrevista ao programa “Observador Político”, pela Nossa TV e rádio 93 FM, o reitor disse acreditar que o Governo Federal reavaliará a decisão tomada no final de março, e que deverá reconsiderar a necessidade de as instituições terem seus orçamentos cumpridos.