A governadora Fátima Bezerra (PT) aposta na venda da receita antecipada de royalties de petróleo e gás para completar o pagamento da folha de dezembro e do 13º salário de 2019. O governo acredita que o leilão será um sucesso, diferentemente da primeira tentativa, em abril deste ano, quando não apareceu interessado. A esperança está depositada no novo formato da operação financeira.
A licitação, por meio de pregão eletrônico, sustentará a contratação de operação de crédito no valor de R$ 180 milhões. Os royalties serão dados como garantia, compreendendo as receitas de janeiro de 2020 a setembro de 2022, conforme o aviso de licitação publicado na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado, 23.
Conforme o edital, as propostas devem ser enviadas até às 10h no dia 5 de dezembro, através do site www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no referido site do Banco do Brasil, sob o número 795352. Outros esclarecimentos serão publicados no site servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao ou www.licitacoes-e.com.br, como também na Comissão Mista de Licitação da Secretaria Estadual do Planejamento, no Centro Administrativo.
Se o governo concretizar a operação financeira, os R$ 180 milhões se somarão a outras receitas extras para completar as folhas de dezembro e 13º de 2019. Já estão garantidos R$ 123 milhões da venda da conta única ao Banco do Brasil e R$ 160 milhões da cessão onerosa do pré-sal, que entrarão nos cofres do Estado em dezembro. A soma das três fontes é de R$ 463 milhões, suficiente para pagar o décimo e ajudar na última parcela da folha de dezembro.
