Especialistas ouvidos pelo R7 destacam que a iniciativa tem caráter inédito e pode gerar precedentes perigosos. O advogado criminalista Berlinque Cantelmo alerta: “A aprovação do PL da anistia não apenas modifica a situação jurídica dos condenados, mas redesenha o debate político nacional, desafia o papel do Judiciário e influencia o equilíbrio entre os Poderes”.
O professor de Direito Constitucional Luiz Gustavo Cunha explica que a medida poderia atingir processos em andamento, investigações e até condenações já confirmadas, criando um precedente para que grupos organizados pressionem o Parlamento por soluções semelhantes. “O impacto prático pode ser próximo ao de uma anistia parcial, já que a pena se tornaria residual. Essa característica híbrida diferencia a proposta de experiências anteriores no país”, acrescenta.
No campo político, analistas apontam que a redução da pena permitiria a Bolsonaro reassumir protagonismo. Para Gabriel Petter, isso não necessariamente enfraqueceria Lula, mas daria ao ex-presidente espaço para influenciar seu campo político e ideológico, mesmo em cenário diferente do período em que ocupou o Planalto.
