No 4º ano do governo Lula (PT), o Ministério da Educação (MEC) iniciou o ano letivo de 2026 sem entregar livros didáticos em Braille para mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão em todo o país. A informação é do jornal O Globo. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), esta é a 1ª vez, em 40 anos, que um governo federal não apresenta cronograma oficial nem garante orçamento para a produção e distribuição de material didático acessível.
A falta dos livros afeta estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao próprio MEC, confirmou que 2026 será um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras. A informação foi repassada ao instituto pelo FNDE.
Entidades do setor ouvidas pelo jornal afirmam que a interrupção não se deve a restrições financeiras, mas a uma decisão política da atual gestão. O custo estimado para atender todos os alunos cegos é de cerca de R$ 40 milhões — valor inferior a 1% do orçamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que supera R$ 5 bilhões. Especialistas alertam que a ausência do material pode causar prejuízos irreversíveis no processo de alfabetização, com impacto direto no desenvolvimento cognitivo dos estudantes.
Dados do IBGE indicam que o Brasil tem cerca de 45 mil estudantes cegos em idade escolar. No entanto, os registros do MEC contabilizam apenas 7.321 alunos. Em 2025, menos da metade desses estudantes oficialmente identificados recebeu livros adaptados. Se o cenário atual persistir, nem mesmo essa parcela reduzida terá acesso ao material em 2026.
Procurado por O Globo, o MEC afirmou que mantém contratos vigentes para atender os alunos e que o edital para materiais da EJA está em andamento. A pasta, porém, não respondeu diretamente sobre o motivo da interrupção das entregas dos livros em Braille. Problemas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático tornaram-se recorrentes durante o governo Lula. Em anos anteriores, o ministério deixou de adquirir milhões de exemplares de disciplinas como ciências e história, sob a justificativa de falta de recursos.
