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26 de agosto de 2019

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Brasil tem ao menos 200 concursos públicos abertos com quase 20 mil vagas

Pelo menos 200 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira (26). Ao todo, são ofertadas quase 20 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só a Polícia Militar de São Paulo oferece 2,7 mil vagas no cargo de soldado. Já os salários chegam a R$ 28.884,20 no Ministério Público de Goiás.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.


25 de agosto de 2019

Bolsonaro libera R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais

O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou na última sesta-feira (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa.

Os recursos serão repassados para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por realizar as conexões de internet. De acordo com o MEC, os recursos representam a segunda parcela do programa. A primeira, ainda em 2017, foi no mesmo valor. No total, serão seis repasses, um por ano, até 2023.

De acordo com a pasta, de janeiro até o momento já foram atendidas 5.662 instituições de ensino em 1758 municípios, com cerca de dois milhões de alunos beneficiados. A maior parte das escolas está localizada na Região Nordeste, 3.596. Depois vem a Região Norte, com 1.022 cidades.

Uso de celular com cabeça inclinada pode causar lesão na cervical

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 37% da população brasileira, cerca de 60 milhões de pessoas, convivem com a dor gerada pela má postura ao manusear os smartphones. O número já é mais do que a média mundial que é de 35%.

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os celulares ativos já somam 230 milhões no Brasil, um crescimento de 10 milhões em comparação com 2018 .O Brasil tem mais dispositivos digitais do que brasileiros, uma média de dois smartphones, notebooks, computadores ou tablets por habitante.

Por isso, profissionais da saúde estão alertando os usuários com relação à postura ao utilizar os aparelhos. Se não for corrigida, pode gerar dor crônica e lesões que podem até precisar de cirurgia. A ortopedista do Grupo Notedrame Intermédica, Liége Mentz-Rosano, explicou que o uso do celular faz com que a pessoa fique em uma posição viciosa, levando o pescoço a fazer uma flexão, que eleva o peso carregado pela região.

Grupo usou whatsapp para convocar “dia do fogo” no Pará

Em Altamira, no Pará, município que lidera o número de incêndios e desmatamentos no Brasil, o Distrito de Cachoeira da Serra, um dos polos agrícolas mais disputados pelos agricultores, ainda repercute a maior queimada da história do Pará, que aconteceu no dia 10 de agosto. Essa data vai ficar lembrada para sempre por aqui como o “Dia do Fogo”.

Já se sabe que mais de 70 pessoas – de Altamira e Novo Progresso — entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros, combinaram através de um grupo de whatsApp incendiar as margens da BR-163, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao Estado de Mato Grosso. A intenção deles era mostrar ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam suas ideias de “afrouxar” a fiscalização do Ibama e quem sabe conseguir o perdão das multas pelas infrações cometidas ao Meio Ambiente.

A pedido do Ministério Público de Novo Progresso, o Delegado Daniel Mattos Pereira, da Polícia Civil, já ouviu algumas pessoas ligadas ao “Dia do Fogo”, até agora ninguém foi preso.

As delegacias dos municípios de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso receberam inúmeras denúncias de produtores rurais que se dizem prejudicados pelas queimadas.

Muitos perderam cercas, pastagens, lavouras e animais, tudo devorado pelo fogo. Depois que a denúncia do “Dia do Fogo” veio a público, uma nova versão circula por toda a região. A pecuarista Nair Brizola, de Cachoeira da Serra, faz eco a uma história que ouvimos em toda parte. Ela nos procurou quando circulava pela estrada da “Bucha”, onde nossa equipe documentava uma queimada.

–“Vocês são do meio ambiente?”, gritou ela de dentro de sua caminhonete.
-“Não. Somos jornalistas.”
– “Que ótimo. Que ótimo,“ diz em seguida.
– “Quem está colocando fogo por aqui?”, pergunto a ela
– “É o ICMBio [a sigla se refere ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]. Tinha uma moto preta colocando fogo em tudo aqui. E eles foram na minha propriedade com essa moto amarrada em cima da caminhonete deles. Tava escrito lá na porta”

Sem saber que nossa conversa estava sendo gravada, dona Nair continua:
– “Esse povo, se eles veem você, eles já vêm armado, já manda você parar, já toma seu celular. Você não pode fazer nada. As caminhonetes que eles andam fazendo esse terror todo, está escrito ICMbio. O presidente Bolsonaro tá certo quando diz que essas Ongs estão botando fogo,” completa ela.
– “Mas, ele andou falando também que pode ser os fazendeiros”, interrogo.
-“Não vou dizer que um ou outro não está fazendo isso, mas esse fogo que colocaram ai na beira da estrada, não é dos fazendeiros.”

Fonte: Globo Rural

24 de agosto de 2019

Construção civil gera 18.721 novos postos de trabalho em julho

O setor da construção registrou, pelo quarto mês consecutivo, números positivos em seu mercado de trabalho. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Economia/Secretaria de Trabalho, revelam que a construção civil gerou 18.721 novas vagas com carteira assinada em julho, resultado de 131.726 admissões e 113.005 desligamentos. Nos primeiros sete meses do ano, o setor registrou um saldo positivo de 77.481 novas vagas. Em julho, o número de trabalhadores formais era de 2,053 milhões.

Bolsonaro libera R$ 414 mil para obras de barragem rompida no Rio Grande do Norte

O Governo Federal vai liberar R$ 414,6 mil para o Governo do Rio Grande do Norte finalizar as obras na região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu no período emergencial.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, fará a liberação em reconhecimento ao decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304. Na ocasião, o Governo iniciou as obras logo após o rompimento e restabeleceu o acesso em poucos dias.

Publicada na quarta-feira (21), a portaria nº 1999/2019 que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O processo de liberação dos recursos não inclui o ressarcimento da verba que foi investida pelo estado nas ações de resposta coordenadas pela Defesa Civil estadual.

“Os pedidos feitos pela gestão estadual foram atendidos de forma integral pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que não é muito comum. A verba virá diretamente para a Defesa Civil estadual. Agora vamos aguardar o empenho do recurso, seguido da liberação financeira para a abertura dos processos de pagamento”, explicou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho.

O processo de reconhecimento é fruto do ofício entregue pela governadora Fátima Bezerra ao gabinete da Presidência da República em 23 de abril, um dia após a publicação do decreto Nº 28.803, que reconhecia a situação de emergência em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu após o rompimento de quatro barragens de propriedade privada. A principal ocorrência foi registrada na barragem São Miguel 1, que rompeu no dia 20 de abril.

Na ocasião, em parceria com os municípios e a Defesa Civil Nacional, o Governo montou uma força-tarefa para atuar na região Central do estado. O grupo retirou moradores da região, recuperou parcialmente a cabeceira da ponte na RN-041, que foi destruída pela água vinda do rompimento das barragens privadas, e realizou medidas de contenção em outros açudes da região, como São Miguel 2, Novo Angicos e Pataxó, que estavam em risco. O acidente ainda causou danos em propriedades rurais, atingiu o acostamento da BR-304 e rompeu adutoras e cabos de fibra óptica.

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Star Conect inaugura seu escritório no município de Carnaúba dos Dantas/RN

Na manhã do último dia (17), a empresa Star Conect inaugurou oficialmente seu escritório no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. A programação iniciou com uma carreata percorrendo as principais ruas da cidade, em seguida foi realizado um super “Pit Spot” na avenida principal com adesivaço, brindes e muita animação.
A equipe da TV JCN conversou com o proprietário, Marcio Emanuel, o mesmo destacou a importância dos investimentos que a empresa está realizando no município em uma internet FULL POWER.

Sete mil estudantes do RN acumulam dívidas de R$ 120 milhões com o Fies

O Rio Grande do Norte contabiliza mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Fianciamento Estudantil (Fies), que juntos devem impressionantes R$ 120 milhões - apenas de valores em atraso. A quantia total é referente aos débitos acumulados entre 1999 e 2019.

Segundo o portal Agora RN, o RN é o 17º estado com alunos mais endividados junto ao Fies. No Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes, que chegam a um saldo devedor total de R$ 10 bilhões. 

As estatísticas foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), após solicitação da agência Fiquem Sabendo, e mostram que o curso recordista de endividados é o de direito, com 838 estudantes. A soma total dos débitos destes alunos é de R$ 16 milhões. A dívida média dos alunos é de R$ 19 mil.

Para a regularizar a situação, os interessados devem procurar o banco onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Além disso, o devedor terá de pagar uma parcela de entrada. O valor pode ser 10% da dívida consolidada vencida ou de R$ 1 mil.

Sindicato denuncia fechamento de policlínica e da obstetrícia de hospital no RN

Os diretores do Sindsaúde RN, Agliberto Rocha, Breno Abbott e Josimar Henrique, estiveram presentes nesta quinta-feira, 22 de agosto, no município de Santo Antônio, para participarem de audiência pública sobre o fechamento da Policlínica e do Setor de Obstetrícia do Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, também conhecido como Hospital Regional de Santo Antônio.

"Esse é mais um serviço público de saúde que está sendo sucateado e tratado com descaso pelo Governo de Fátima Bezerra (PT)", afirma o Sindsaúde em seu site oficial. Após o fechamento do Hospital Regional de Canguaretama, no dia 26 de julho, os pacientes estavam sendo encaminhados para o Hospital Regional de Santo Antonio, Parnamirim e Natal.

No entanto, diante de mais uma decisão de fechamento, a população fica novamente desassistida, sendo obrigada a buscar atendimento somente nos hospitais já superlotados da capital metropolitana.

Durante a audiência pública, com a presença da população e de servidores públicos, a direção do Sindsaúde RN criticou o sucateamento da unidade e de qualquer outro hospital do Rio Grande do Norte, além de cobrar providências por parte do governo. Sendo assim, foi definido que na próxima sexta-feira, 30 de agosto, haverá uma nova audiência, dessa vez com a presença do Secretário de Saúde do Estado para cobrar soluções aos problemas apresentados.

Terra volta a tremer em cidade do RN

A terra voltou a tremer no Rio Grande do Norte. O Laboratório de Sismologia (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou neste sábado (24) que um novo terremoto foi registrado na cidade de Taipu na última quinta-feira (22). O fenômeno teve magnitude preliminar de 1.3. Segundo o Labsis, o tremor teria ocorrido por volta das 4 horas da manhã e foi registrado por estações da Rede Sismográfica Brasileira operadas pela UFRN.

The Intercept vai minguando, enquanto a Lava Jato mostra estar cada vez mais viva

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, dia 23, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e ‘em projeto de desinvestimento de ativos’ na África. De acordo com a corporação, os supostos crimes podem ter causado prejuízo de ao menos US$ 1,5 bilhão, o que equivaleria a cerca de R$ 6 bilhões de reais hoje.

Cerca de 80 policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo(SP) e Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram autorizadas pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª. Vara Federal de Curitiba, no Paraná.

DELAÇÃO DE PALOCCI – A operação apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados na planilha ‘Programa Especial Italiano’ gerida pela Odebrecht. A Polícia Federal agora está identificando os beneficiários da planilha e apurando como se davam as entregas de valores ilícitos a autoridades.

Segundo a PF, a investigação trata de fatos de diferentes inquéritos policiais e foi impulsionada pelo acordo de colaboração premiada do ex-ministro Antônio Palocci. O nome da operação, Pentiti, significa ‘arrependidos’, segundo a PF, e faz referência ‘a termo empregado na Itália para designar pessoas que integraram organizações criminosas e, após suas prisões, decidiram se arrepender e colaborar com as autoridades para o avanço das investigações’.

Governo Fátima Bezerra reduz repasses à UERN em R$ 22,5 milhões em relação a 2018

Não foi apenas o corte de R$ 300 mil/mês do custeio que afetou a saúde financeira da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN) e compromete o seu funcionamento. O Governo do Estado também reduziu em quase R$ 22,5 milhões os repasses previstos em orçamento no período de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2018, último da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Em sete meses de 2019, o governo Fátima Bezerra (PT) executou R$ 134.837.351,07, enquanto nos primeiros sete meses do ano passado foram executados R$ 157.488.881,22. A redução, em números exatos, soma R$ 22.451.530,15.

Os números foram apresentados nesta sexta-feira (23) pela professora Elizabeth Veiga, do setor de orçamento e finanças da universidade, durante audiência da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, na Câmara Municipal de Mossoró, transmitida ao vivo pelas redes sociais. E contrastam com o discurso recente da governadora, que havia dito que a atual gestão já havia repassado à Uern mais do que o transferido em 2018.

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Sine oferece 200 vagas de emprego no RN

O Sistema Nacional de Emprego do RN (Sine-RN) está com processo seletivo aberto para 200 vagas de emprego para empresa de Call Center em Natal. Para se candidatar às vagas, os interessados precisam comparecer aos postos do Sine-RN nas Centrais do Cidadão do Via Direta, Alecrim, Shopping Estação ou na unidade matriz, na Cidade da Esperança, até a sexta-feira (23).

“O candidato maior de 18 anos não precisa comprovar experiência, apenas estar cursando o segundo grau ou já ter concluído. Ele precisa comparecer em um dos postos do Sine, munido dos seus documentos pessoais e fazer ou atualizar seu cadastro e receber a carta de encaminhamento”, explica o coordenador do Sine, Odeman Miranda.

O candidato precisa apresentar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Número do PIS/PASEP; Comprovante de Residência; Documento de Identidade; Cadastro da Pessoa Física (CPF) e E-mail.

Os guichês do Sine-RN em Natal funcionam nos seguintes locais e horários:

-Unidade Matriz Cidade da Esperança: Rua Adolfo Gordo, S/N, das 8h às 14h.
-Posto Central do Cidadão Via Direta, das 09h às 20h.
-Posto Central do Cidadão Alecrim, das 7h às 18h.

RN tem 6º maior rebanho de carneiros do País, mas pouco aproveita mercado

Sexto lugar do Brasil em número de ovinos – são mais de 500 mil ovelhas no rebanho potiguar segundo o IBGE (2017) -, o Rio Grande do Norte ainda pouco aproveita o potencial desse mercado. A carne de cordeiro, com lucratividade até 30% maior que a carne bovina, ainda não começou a ser abatida e comercializada pelos criadores potiguares para atender à demanda existente. O assunto foi tema de palestra durante a 21ª Festa do Bode, mas ainda tem muito para ser discutido.

“Temos um potencial enorme e a cultura de comer esse tipo de carne enraizada em todo o Estado. O produtor precisa colocar na cabeça que a carne de cordeiro é o melhor mercado que existe atualmente. Além disso, é preciso regularizar o abate dessa carne e incentivar o produtor com assistência técnica”, analisa o veterinário e consultor do Sebrae, Carlos Henrique de Souza, que ministrou palestra sobre o assunto em Mossoró.

Segundo o consultor, enquanto a carne bovina é vendida pelo produtor em torno de R$ 10 o quilo ao atravessador, a carne de cordeiro pode chegar a R$ 13 por quilograma. “O produtor potiguar ainda não se deu conta do quanto a carne de cordeiro é valorizada e lucrativa. Vale pelo menos 30% a mais do que a bovina”, pontua Souza. O veterinário ainda defende manejo na alimentação dos ovinos como uma medida para melhorar o rebanho.

Essa visão é compartilhada pelo criador e presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor. Para ele, falta organização à cadeia produtiva. “O mercado de cordeiro está em ascensão, mas nos falta organização. Falta todo mundo se unir em prol de um bem comum. O potencial é grandioso, mas precisamos resolver a questão do abate clandestino, que é algo que desestrutura toda a cadeia e nos impede de ter maior controle de produção”, enumera.

O criador Luís Soares da Silva tem aproximadamente mil cabeças de ovinos e já começa a se preparar para este mercado. Dono da marca Arizona Farm, ele se juntou a outros quatro produtores para criar uma espécie de pool e fornecer para empresas como a Frigotil, do Maranhão. “Estamos começando do zero com as raças Dorper e Santa Inês. Queremos nos adequar ao padrão e melhorar a qualidade da carne para entrar de vez no mercado de cordeiro”, destaca.

Quanto mais investimento na genética do rebanho, alimentação de melhor qualidade e mais novo se conseguir abater o cordeiro, mais saborosa será a carne. Para o consultor do Sebrae, trata-se de um caminho sem volta. “O produtor que não entrar nesse mercado, vai continuar sendo apenas um ‘pastorador’ do rebanho. Organizando a cadeia, podemos ganhar o Nordeste”, sentencia. O especialista acredita que o Estado tem potencial para se tornar um grande fornecedor e abastecer os mercados potiguar, de Fortaleza e Recife.

Moro autoriza envio da Força Nacional para combater desmatamento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou hoje (24) o uso de efetivo da Força Nacional para apoiar o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal no Pará e em Rondônia. A autorização está em uma portaria assinada pelo ministro e terá validade até 31 de outubro. O efetivo que será usado na operação ainda não foi definido, segundo a pasta.

“O ministro da Justiça e Segurança Pública resolve autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em caráter episódico e planejado, nas ações de combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica, nos locais de alertas de desmatamento identificados pelo sistema DETER/INPE, no estado do Pará e no estado de Rondônia, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, definiu a portaria que será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (26).

Mais cedo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a adesão dos governos locais é importante para que o trabalho do Executivo federal de combate a crimes ambientais e a incêndios florestais não se limite às áreas federais.

Ontem (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Ministro da Educação quer lançar universidades digitais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (23) que a intenção do governo é lançar um programa de universidades e institutos federais de educação digitais. De acordo com o ministro, a ideia é que boa parte da formação nessas instituições seja realizada por meio de educação à distância. A ideia ainda está em estudos no Ministério da Educação (MEC).

“O nosso projeto é sim EaD [Ensino à Distância] e a gente está preparando uma universidade federal digital e um instituto federal digital. É pra lá que a gente vai caminhar”, disse o ministro durante cerimônia para anunciar repasse para o programa Inovação Educação Conectada, voltado para levar internet banda larga a escolas das zonas rurais do país.

O ministro não deu mais detalhes de como funcionariam as instituições, mas disse que a intenção é levar o debate ao Congresso Nacional. A ideia é alterar partes do Plano Nacional de Educação (PNE). “O Congresso é soberano e hoje eu tenho o PNE e no PNE você tem métricas e metas que preveem isso, a construção de mais campi universitários. Vou fazer o convite para aos parlamentares para a gente rediscutir o PNE. Em vez de colocar metas que não representem o bem estar para toda a sociedade, talvez a gente poderia colocar uma meta de universalizar a internet para todas as escolas do país”, disse o ministro.

De acordo com Weintraub, a ideia é que os estudantes façam módulos de ensino e que escolham durante esse percurso a área de formação. “Isso cai muito o custo com refeitórios, e outras coisas”, disse. “O aluno pode ir eventualmente a simpósios, seminários, aí junta todo mundo para períodos mais curtos e isso barateia o custo”, acrescentou.

Prefeitura de Brejinho no agreste do RN cria 66 cargos para concurso público

A prefeitura de Brejinho, cidade que fica a 48 km de Natal, divulgou no último dia (13) no Diário Oficial dos Municípios a Lei Nº 729 que cria 66 (sessenta e seis) cargos de natureza efetiva e de provimento mediante concurso público. As oportunidades são para cargos de nível médio e superior, com carga semanal de trabalho de 30 a 40 horas. Já o salário de cada cargo deve ser publicado somente no Edital de abertura do certame.

Dos cargos
Para os cargos de nível médio, existem oportunidades para agente comunitário de saúde (01); agente de endemias (06) e auxiliar administrativo (06).

Para nível superior, as vagas são para professor de educação infantil (13); professor de ensino fundamental-anos iniciais (13); professor de ensino fundamental-anos finais (14); professor de atendimento educacional especializado/AEE (03); nutricionista (02); bibliotecário (01); assistente social (04) e psicólogo (03).

De acordo com a publicação, o concurso público de que trata a Lei Nº 729 deverá ser realizado no exercício de 2019, com validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Oito municípios do Agreste potiguar fecham acordo para realização de concurso público:
Em reunião realizada recentemente na Promotoria Pública de Monte Alegre, 08 (oito) municípios do Agreste potiguar firmaram acordo para a realização de concurso público em conjunto, sendo realizado na mesma data e horário, no segundo semestre de 2019.

Os municípios que realizarão o concurso são: Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Canguaretama, Vila Flor, Baia Formosa e São José de Mipibu, além da Câmara Municipal de Monte Alegre que também fará o certame no mesmo dia. Até o momento, apenas Brejinho, Lagoa Salgada e Monte Alegre divulgaram a quantidade de vagas que estarão disponíveis. Concurso será organizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do IFRN (Funcern).

As provas do certame unificado estão previstas para acontecer entre o final de outubro e início de novembro de 2019. Edital deve sair nas próximas semanas.

Governo do RN suspende pagamento de dívidas com bancos

Estado do Rio Grande do Norte suspendeu o pagamento de cinco empréstimos contratados com diferentes bancos até o fim deste ano. A dívida já acumula R$ 83 milhões e deve ser paga à União – que, por ser parte garantidora, assumiu as parcelas dos empréstimos. Caso não efetue o pagamento até a parcela de dezembro, o Estado vai ter uma dívida de pelo menos R$ 290 milhões com a União e corre o risco de ter as transferências do Fundo de Participação Estadual (FPE) paralisadas.

A suspensão dos pagamentos foi uma escolha do Estado diante da previsão de redução de receitas no período entre julho e outubro, além da falta de recursos extras. A prioridade do governo é pagar os servidores, de acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire. “Fomos obrigados, pelas condições financeiras em que encontramos as finanças estaduais, a suspender o pagamento dos serviços da dívida com aval da União”, declarou o secretário. 

Os cinco empréstimos, contratados com quatro bancos em 2013, deixaram de ser pagos na parcela de junho. O plano do Estado é retomar o pagamento das prestações com os bancos no fim do ano e utilizar os recursos do FPE ou a cobertura de créditos para ressarcir à União. As parcelas, somadas, custam R$ 41,5 milhões por mês, pagos à Caixa Econômica Federal (2 contratos), Banco do Brasil, Banco Mundial e BNDES.

Com o pagamento feito pela União, o Estado recebeu em julho uma notificação imediata do ente sobre bloqueio de R$ 41,5 milhões do FPE para cobrir os gastos – um movimento chamado, no direito, de “contragarantia”. A reação do governo foi iniciar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do bloqueio. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, aceitou os argumentos do Estado e determinou liminarmente no dia 10 de julho que não fossem feitos bloqueios de recursos. A União não recorreu à decisão.

O procurador do Estado que assina a petição no STF, Carlos Frederico Braga, argumenta que a suspensão do pagamento dos empréstimos ocorreram “por motivos alheios à vontade dos gestores do Poder Executivo estadual”. E acrescenta: “Nem será possível realizar o pagamento das parcelas que vencerão nos meses subsequentes” devido a situação de calamidade financeira estatal.

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Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos – têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada.

Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.

23 de agosto de 2019

Tenente Laurentino Cruz fica mal em ranking de governança, ficando entre as 10 piores cidades do RN

Apesar de ser um dos municípios que mais vem tendo aumento de verbas entre os municípios potiguares, Tenente Laurentino Cruz não conseguiu uma boa colocação no Índice de Governança Municipal (IGM) do Conselho Federal de Administração (CFA). No ranking 2018 do IGM/CFA, Tenente Laurentino ficou na 158º colocação entre os 167 cidades norte-riograndenses, com média 4,03, conseguindo a incrível façanha de ficar entre as 10 últimas posições.

Os 10 municípios com melhores índices, pela ordem foram: Passa e Fica (7,77), Santa Cruz (7,77), Goianinha (7,59), Lajes (7,55), Portalegre (7,54), São José do Seridó (7,51), Jucurutu (7,49), Acari (7,44) Cruzeta (7,41) e Rodolfo Fernandes (7,31).

As 10 cidades com piores desempenho foram: Rafael Fernandes (2,45), Baraúna (2,76), Alto do Rodrigues (2,83), Pilões (3,01), Grossos (3,03), Santa Maria (3,40), Galinhos (3,60), Viçosa (3,70), Itaú (3,83) e Tenente Laurentino (4,03).

Veja o ranking geral:

Brasil cria 43 mil vagas de emprego formal em julho

A economia brasileira criou 43.820 empregos com carteira assinada em julho, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Economia. O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões. Em julho, o país registrou 1.331.189 contratações e 1.287.369 demissões. Com isso, houve queda no número de vagas formais abertas na comparação com o mesmo mês do ano passado – quando foram criados 47.319 empregos com carteira assinada.

“Consideramos que o mercado de trabalho tem apresentado sinais de recuperação gradual, em consonância com o desempenho da economia. O governo vem adotando medidas de impacto estrutural e esperamos reflexos positivos no mercado de trabalho, na medida do aprofundamento das reformas”, afirmou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, por meio de nota.

Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, quando foram abertas 529.554 vagas formais, de acordo com dados oficiais.

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