O governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o 13º dos
servidores este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria
Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o estado cortou
investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de
forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a possibilidade
de decretar calamidade pela situação econômica. "Essa é uma matéria que
vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste",
informou a Seplan.
m nota emitida na manhã desta sexta-feira (11), o governo do Estado
diz que tem se empenhado para pagar o funcionalismo. "O Governo tem
empenhado todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica
do país no Rio Grande do Norte e conseguir os recursos necessários para
honrar todos os compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos
servidores. O Estado ainda busca, junto à União, o valor correspondente à
multa dos recursos da repatriação e, em paralelo, também espera
arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões com o Programa de Recuperação
Fiscal (Refis)".
De acordo com o governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas
do Estado têm como fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a
setembro de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões
em comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos. Com a queda nas receitas, o estado reduziu os investimentos. A Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2015 estimou, para a rubrica de
investimentos, empenhos de R$ 1,8 bilhão. Porém, em virtude da crise
econômica, o Estado realizou R$ 425 milhões.
O pagamento de fornecedores também vem sofrendo atrasos por falta de
recursos. No dia 1º de novembro o maior hospital público do estado - o
Walfredo Gurgel - suspendeu o fornecimento de comida para acompanhantes
de pacientes e para servidores. A alimentação passou a ser fornecida
somente para os pacientes internados porque a empresa que fornece os
alimentos não foi paga e deixou de entregar. A Seplan confirmou que "a obrigatoriedade do repasse do duodécimo e do
pagamento da dívida pública em paralelo aos esforços realizados para
honrar o compromisso com o funcionalismo levou o governo a atrasar o
pagamento de alguns fornecedores". Mas nem os compromisso com o
funcionalismo vêm sendo cumpridos.
O pagamento dos salários do mês de setembro só foi concluído no dia 28
de outubro. Para o pagamento do mês de outubro o governo não apresentou
nenhum calendário. Não há também qualquer garantia de pagamento do 13º.
"Em face da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades para
pagar o funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos
necessários para pagar o 13º salário", informou a Secretaria de
Planejamento.
