O Projeto de Lei do Senado
132/2014, que pode aumentar o número de mulheres na Casa, está na pauta
da próxima quarta-feira (19) da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). O PLS prevê que, nas eleições em que houver renovação
de dois terços da bancada, uma das vagas seja reservada para o sexo
feminino.
O objetivo do
senado Anibal Diniz (PT-AC), autor da proposta, é implantar a cota nas
eleições de 2018, quando dois senadores deixarão a bancada de cada
estado e haverá votação para substituí-los. O relator do texto, Paulo
Paim (PT-RS), é favorável ao projeto. O mandato
dos senadores dura oito anos, mas a renovação não acontece de uma só
vez. Em uma eleição são eleitos 27 parlamentares e, na seguinte, quatro
anos depois, 54.
Este ano, dos
27 legisladores eleitos, quatro foram mulheres, metade do Nordeste:
Maria do Carmo (DEM-SE), Fátima Bezerra (PT-RN), Kátia Abreu (PMDB-TO) e
Rose de Freitas (PMDB-ES). Percentualmente, embora ainda represente
18,5% do total, esse número é superior ao registrado em 2010, quando
dois terços foram renovados e foram eleitas sete senadoras, o
equivalente a 13% das vagas.
A lei
eleitoral prevê que pelo menos 30% dos candidatos de partidos e
coligações sejam mulheres. Porém, para o autor da proposta, isso não tem
tido efeito, sem consequências no resultado das eleições.
