EXAME - Um bebê de 5 meses foi colocado à venda na internet na noite de Natal, denunciou o Conselho Tutelar de Fortaleza. O anuncio foi retirado do ar logo após a Polícia do Ceará iniciar o processo de investigação nesta segunda-feira, 26. O anúncio foi publicado no site de compra e venda OLX. Por meio de nota, a empresa lamentou o fato e repudiou a ação dos pais do bebê.
Além do texto – “Vende-se bebê. 5 meses não tenho condições de cuidar” -, o anúncio trazia duas fotos da criança. O anunciante se identificou como morador do bairro Cocó, na zona norte de Fortaleza.
“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa. O boletim de ocorrência foi registrado por um conselheiro tutelar de Fortaleza na Delegacia de Defesa da Mulher, unidade de plantão para onde o caso foi encaminhado.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará destaca que “as investigações prosseguem no sentido de identificar e capturar o responsável pela publicação”. A OLX informou que baniu o usuário permanentemente do site. “A OLX repudia a atitude e lamenta profundamente o ocorrido, pois isso viola completamente os Termos e Condições de Uso do site”, diz nota da empresa.
Segundo a OLX, o anúncio permaneceu por menos de uma hora no site e foi removido pelo próprio usuário. Em março deste ano, um pai foi preso de Belo Horizonte ao tentar vender seu bebê de 28 dias.
