A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN) cogita o retorno do movimento ‘Segurança com Segurança’. A informação foi publicada no site da associação nesta quinta-feira (15). No final de 2017 e início deste ano, os policiais militares e bombeiros ficaram aquartelados em protesto contra o atraso de salários. Eles anunciaram a operação 'Segurança com Segurança' e informaram que só deixariam os batalhões com carros e equipamentos de proteção em bom estado de uso.
O Rio Grande do Norte viveu momento bem grave, com a violência explodindo nas ruas de Natal e Mossoró, principalmente. No período do aquartalemento, foram registrados mais de 80 assassinatos e mais de 700 ações marginais como assaltos, arrombamentos, roubos, arrastões. A situação só foi contornada com a chega das Forças Armadas.
Em áudio direcionado à secretária de Segurança e Defesa Civil, Sheila de Freitas, e em transmissão ao vivo, na tarde desta quinta, na página do Facebook da ASSPMBMRN, o subtenente Eliabe Marques expõe a pressão que as entidades recebem da categoria e considera o retorno do movimento. Segundo a entidade, a categoria está insatisfeita com a falta de cumprimento dos itens do Termo de Compromisso pactuado em 10 de janeiro deste ano.
“Estamos sofrendo uma pressão muito grande da categoria, e nós não vamos levar esse fardo nas costas. Essa insatisfação é geral e os policiais e bombeiros estão provocando as Associações por uma retomada do movimento Segurança com Segurança. Infelizmente, parece que não há alternativa”, relata o presidente da ASSPMBMRN no áudio. Ele acrescenta que tem peregrinado nas instâncias do Governo, mas não está obtendo respostas satisfatórias, nem ações concretas. “Reivindicamos principalmente as demandas vencidas e a estruturação da corporação para melhores condições de trabalho”.
Para o subtenente Eliabe a situação é de descaso. “Acordo feito é para ser cumprido”, reforça. Como destaque da falta de cumprimento, em curto prazo, está o plano de manutenção de viaturas, visto que, atualmente, não existe nenhuma ação de prevenção nem verba destinada para a manutenção dos carros. “O Governo também garantiu coletes, munições, equipamentos de salva vidas e até agora não deu sinalização da efetivação. A última licitação para fardamento, por exemplo, foi em 2015. Os policiais que hoje estão fardados tiraram o custo do próprio bolso”, ressalta.
Conjuntamente, o vale alimentação continua no valor de R$ 10. O Governo prometeu, no Acordo homologado judicialmente, elevar para R$ 20. “Ainda há um detalhe: hoje só tem vale alimentação para os policiais e bombeiros da capital. O pessoal do interior não é contemplado com o vale alimentação. Reivindicamos para todos”. Além disto, continuam rodando nas cidades viaturas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, comprometendo a segurança dos profissionais e da sociedade. “No Termo de Compromisso firmado, o Governo do Estado pactuou que todas estas irregularidades seriam sanadas”, nota o presidente.
“A categoria acreditou na palavra do Executivo e retornou ao trabalho em regime normal, mesmo diante das condições inadequadas de trabalho. Porém, até agora o Governo não cumpriu com a sua parte. Nós temos a clareza que dos 25 itens, alguns não podem ser resolvidos imediatamente, mas cobramos providências principalmente em relação aos que já venceram: o pagamento do décimo terceiro, o pagamento dos níveis remuneratórios do subsídio - que deveria ter acontecido na folha de janeiro -, bem como o pagamento dos retroativos de promoções que deveriam ter sido pagos também na folha de janeiro”, destaca.