Em 2019, os brasileiros terão 9 feriados e 4 pontos facultativos considerando a 4ª feira de cinzas, que costuma ser ponto facultativo até as 14h. O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulga anualmente uma portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) com a formalização das datas, mas a determinação deste ano ainda não foi divulgada.
Caso sejam mantidas as condições do ano anterior, as datas serão observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. Serviços públicos considerados essenciais não serão comprometidos.
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados às datas estabelecidas poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os pontos facultativos não poderão ser antecipados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal.
