Aos nossos leitores, desejamos um 2020 com muita paz, amor, saúde, felicidade e prosperidade.

Bolsonaro prova que só é impopular nos institutos de pesquisa

O presidente Jair Bolsonaro mostrou que de impopular ele não tem nada. Passando os últimos dias do ano na Bahia, o presidente resolveu dar uma volta pela periferia de Salvador. Ele invadiu um churrascão em uma casa humilde, abraçou a galera que tomava uma cerveja e posou para fotos com todos que estavam presentes. Em visita ao Farol da Barra, Bolsonaro foi cercado por uma multidão.

Diferentemente de Bolsonaro, Lula só é popular diante da própria militância petista, com ônibus pago pela CUT e pão com mortadela. Já a Dilma nem coragem de andar na rua tem, e só viaja de classe executiva. O mais curioso é que Bolsonaro não é hostilizado em canto nenhum. Onde chega é tratado com festa, porém, os institutos de pesquisas sempre apontam uma baixa popularidade do presidente.

Com a popularidade de Jair Bolsonaro nas camadas mais pobres, a Globo, Folha, Veja e demais grandes veículos de comunicação vão ter que se reinventar, porque tudo que fizeram em 2019 para derrubar o presidente, falhou!

Bolsa Família vai aumentar benefício em 2020 com o fim da isenção na cesta básica

Na última segunda-feira (23), o Ministério da Economia divulgou detalhes da proposta da reforma tributária do governo federal, que será encaminhada ao Congresso em 2020. De acordo com o Ministério, a economia que será gerada com o fim da isenção de impostos para produtos que compõem a cesta básica, vai permitir que cada família inscrita no Programa Bolsa Família receba em média, R$ 24,10 extras. Neste momento, o valor pago por benefício é em média de R$ 189.

Primeiramente, o fim da isenção para a cesta básica é apenas uma das etapas da reforma tributária. O ministério pretende retirar cerca de 1,25 milhão de pessoas da condições de extrema pobreza no Brasil. Um estudo da Economia indica que grande parte dos valores “são apropriados por pessoas de alta renda, que consomem mais produtos da cesta básica que os pobres, em termos absolutos”. Portanto, a proposta é destinar os recursos diretamente para pessoas de baixa renda.

“Não há desperdício de recursos com quem não precisa. E a entrega de dinheiro garante que as pessoas são beneficiadas pela isenção, o que não se pode garantir quando o benefício é dados aos produtos”, disse, em nota, a assessora especial do ministro Paulo Guedes, Vanessa Canado. Atualmente, 13,8 milhões de famílias estão inscritas no Bolsa Família. Dessa forma, o plano do governo é dividir a reforma tributária em etapas e enviar os textos para uma comissão mista do Congresso, formada por deputados e senadores.

João Maia comemora empenho de R$ 50 milhões para construção de hospital no RN

Uma grande conquista para a saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Foi assim que descreveu nas suas redes sociais o deputado federal João Maia (PL), após ser informado pelo Ministro da Saúde que foi realizado o empenho no Orçamento Geral da União no valor de R$ 50.0000 (cinquenta milhões de reais) para a construção do Hospital Regional de São Gonçalo do Amarante na Grande Natal.

João Maia fez questão de agradecer ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro da Saúde Luís Henrique Mandetta por este grandioso gesto com o Estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma obra de grandes dimensões para toda a Região Metropolitana de Natal. Essa é uma luta de sua atuação parlamentar em Brasília em favor do RN. “Recebi a notícia do Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta”, escreveu João Maia.

Reajuste do piso dos professores será de 12,84%, prevê a CNM, com base na nova estimativa de receita do Fundeb

O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019. Segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo do magistério passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020.

Conforme explica a área de Educação da CNM, a Portaria Interministerial nº 3/2019,(Veja aqui) dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME) trouxe nova estimativa da receita do Fundeb para 2019. Publicada dia 23 de dezembro, a normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria do MEC/ME 7/2018. 

Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.

A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.

Adesão

Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.

O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.

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FPM: último repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2.960.803.206,93, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.701.004.008,66.De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.

Acumulado de 2019

Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Seguro DPVAT 2020 tem redução de 68% para carros, e valor cai para R$ 5,23

Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF. A partir de 2021, motorista poderá escolher qual seguradora prestará o serviço. Os valores do DPVAT 2020 foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda.

A cobrança do seguro obrigatório segue no próximo ano após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa sua extinção.

Entenda o ‘vai e vem’ do DPVAT

Veja os valores:

Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;

Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;

Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;

Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;

Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019

Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

O pagamento continua na data de vencimento da cota única de IPVA ou na da primeira parcela de cada estado, informou a Seguradora Líder, que é a administradora do DPVAT. Os boletos devem ser gerados no site da seguradora.

“O objetivo da redução do prêmio foi para consumir recursos que foram acumulados ao longo do tempo, de contribuições do próprio segurado em preços de seguros que foram majorados por processos de corrupção, que a operação Tempo de Despertar começou a apurar em 2015”, disse Solange Vieira, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Segundo a autarquia informou nesta sexta-feira, a precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso foi formando um fundo na instituição. O valor total desse fundo chegou a R$ 5,8 bilhões. A Susep considerou esse total no cálculo para os novos valores do DPVAT.

“O objetivo nosso foi montar um cálculo onde a gente maximizava a utilização desses recursos pelo consumidor. A gente vai consumindo esse fundo em três anos”, disse Solange Vieira, da Susep. Segundo os cálculos da Susep, os valores apresentados deverão ser mantidos até 2023, quando o fundo deve zerar. Essa projeção considera que os casos de sinistros se mantenham na mesma média dos últimos anos.

PREFEITA QUE TRABALHA: Prefeita de Cerro Corá assina convênio entre o município e o governo do estado para a aquisição de uma ambulância

A prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, na manhã desta segunda-feira (30), esteve na SESAP para assinar um convênio entre o município e o governo do Estado para a aquisição de uma ambulância. Os recursos são oriundos de uma emenda do deputado estadual Galeno Torquato.

Confira o calendário de pagamento IPVA 2020 no RN

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou a tabela com os valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2020. O pagamento pode ser feito em cota única ou em até cinco parcelas, que não podem ser menores que R$ 100. Os boletos para pagamento podem ser emitidos no site do Detran (aqui). Quanto a modelo e ano de veículos, veja detalhado (AQUI).

A Secretaria de Tributação do RN informa que os valores do IPVA “foram calculados com base nos preços dos veículos obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE”.

Veja o significado das cores para usar no ano-novo, segundo pesquisadora

Você já decidiu qual roupa vai usar no réveillon? E a cor dessa roupa? Seja você uma pessoa que acredita ou não que usar vermelho atrai amor, que amarelo faz ganhar dinheiro e que passar o ano-novo de preto dá azar, entender o significado das cores pode ajudar a melhorar sua percepção sobre o tema.

No livro A Psicologia das Cores, a escritora alemã e cientista social Eva Heller demonstra como as cores estão associadas a sentimentos. Ela entrevistou duas mil pessoas de diversas profissões, com idades entre 14 e 97 anos, na Alemanha, e perguntou sobre as cores prediletas delas, quais menos gostavam, os efeitos que cada cor poderia ter e qual seria a cor típica de cada sentimento.

A pesquisadora identificou que 160 diferentes sentimentos e características – do amor ao ódio, do otimismo à tristeza, da elegância à feiúra, do moderno ao antiquado – foram associados a cores específicas.

“Os resultados das pesquisas demonstram que cores e sentimentos não se combinam ao acaso nem são uma questão de gosto individual – são vivências comuns que, desde a infância, foram ficando profundamente enraizadas em nossa linguagem e em nosso pensamento”, afirma Eva na obra.

Guardem celulares nas refeições e conversem uns com os outros, pede o papa

O papa Francisco fez um apelo para que as pessoas conversem umas com as outras durante as refeições ao invés de usarem os celulares, citando Jesus, Maria e José como um exemplo que as famílias devem seguir.

Eles “rezavam, trabalhavam e se comunicavam uns com os outros”, disse o papa no sábado aos fiéis reunidos na Praça São Pedro para a oração do Angelus.

“Eu me pergunto se você, em família, sabe como se comunicar ou se você é como aquelas crianças nas mesas de refeição que ficam falando no celular…onde há silêncio como na missa, mas eles não se comunicam”, disse o Papa.

“Temos que voltar a nos comunicar em nossas famílias”, disse Francisco. “Pais, crianças, avós, irmãos e irmãs, essa é uma tarefa para ser assumida hoje, no dia da Família Sagrada.”

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TRADIÇÃO: Melhor réveillon do Seridó, Florânia vai comemorar chegada de 2020 com quatro atrações em Praça Pública

O município de Florânia mantém a tradição de melhor réveillon do Seridó do Rio Grande do Norte.  E para comemorar a chegada de 2020, quatro atrações em Praça Pública: Robson Carneiro,  Dedé do Forró,  Jandy do Acordeon e Musa da Balada. 

Sem recursos públicos,  o evento tem total apoio da prefeita Márcia Nobre.

Bandidos mascarados roubam supermercado e correspondente bancário em Cerro Corá

Bandidos armados e mascarados roubaram um supermercado que também funciona como correspondente bancário na cidade de Serro Corá, no interior potiguar. O crime aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23. A quantia levada não foi divulgada. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, dois dos três criminosos entraram no supermercado e anunciaram o assalto. Um estava mascarado e o outro usava chapéu e óculos escuros. O terceiro bandidos, que estava do lado de fora dando apoio, também estava mascarado.

Após levarem dinheiro do caixa, o trio fugiu em um Palio. O veículo também não foi localizado até o momento.

Bolsonaro extingue quase 30 mil cargos no governo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, na última sexta-feira (20), um decreto que pode extinguir até 27,5 mil cargos. Do total de cargos que serão extintos, 14,2 mil já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13,4 mil cargos ocupados. Ao todo, 13 órgãos serão afetados.

Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185 estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. De acordo com o Ministério da Economia, o órgão analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”. 

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal.

Marina comemora conquista da REDE no STF: População continua obrigada a pagar DPVAT

Através das Redes Sociais, a presidenciável Marina Silva comemorou a vitória do partido ao ingressar em uma ação no STF para derrubar a medida de Bolsonaro que extinguia a cobrança do DPVAT para proprietários de veículos.

Ela afirmou: “Vitória da REDE! O STF deu parecer favorável à ação da Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória do presidente Bolsonaro que extinguia o DPVAT.”

Cobrança em 2020

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa a extinção DPVAT, a cobrança do seguro obrigatório segue em 2020, acompanhando o IPVA de cada estado, assinala o G1. O pagamento continua na data de vencimento da cota única de IPVA ou na da primeira parcela de cada estado, informou a Seguradora Líder, que é a administradora do DPVAT.

Com novo estudo, cientistas avançam em vacina contra o zika vírus

Um dos maiores problemas desencadeados pelo zika é a microcefalia — a má-formação do cérebro em bebês. Para evitar que ela ocorra, pesquisadores dos Estados Unidos desenvolvem uma vacina destinada a gestantes. A fórmula foi testada em macacos e mostrou resultados extremamente positivos: reduziu a quantidade de vírus no organismo das cobaias. Os dados foram apresentados na última edição da revista Science Translational Medicine.

O estudo americano é um desdobramento de pesquisas em que os investigadores testaram a mesma vacina também em primatas. Os resultados positivos serviram como incentivo para analisar o efeito da fórmula durante a gravidez.

“A infecção pelo vírus zika em mulheres grávidas está associada a um alto risco de efeitos fetais adversos, incluindo morte fetal, microcefalia e outras anormalidades, coletivamente denominados síndrome congênita do zika. Nenhuma vacina aprovada ainda está disponível”, detalha Koen K. Van Rompay, pesquisador da Universidade da Califórnia e um dos autores do estudo.

Comitiva da UFRN visita escola de campo no Povoado João da Cruz do município de Florânia/RN

A Escola Municipal Francisca Leonísia da Cruz, localizada no Povoado João da Cruz, Assentamento Rural do município de Florânia/RN, recebeu nesse mês de novembro de 2019, visita de uma comitiva de Professoras Doutoras e graduandos do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O objetivo da visita foi conhecer de perto como está o processo de ensino-aprendizagem atual em uma escola de campo; alunos, professores, funcionalidades, inovações. A visita foi idealizada pela professora Dra. Divoene Pereira Cruz e organizada pela gestão da referida escola no dia 06.

A comitiva esteve sob a responsabilidade da Professora Dra. Rosália. Estiveram presentes em uma roda de conversa a maioria dos professores do turno vespertino, equipe da gestão escolar, líderes comunitários e Ana Joelly Laurentino da Silva, como aluna convidada.

A aluna Ana Joelly agraciou o encontro com sua alegria e reconhecimento incondicional de ter aprendido a ler naquela escola.

O Professor Erivan Alonço da Costa, junto a Divoene Pereira Cruz, pautou todas as suas falas sobre a importância da existência de um adequado Projeto Político Pedagógico para a escola de campo em que contemple todos os direitos dos alunos e que a formação dos professores não barre sua execução. A roda de conversa serviu ainda para convidar a todos os professores para ouvirem seus alunos e acreditarem em uma educação transformadora e libertadora, enfatizou a Professora Dra. Rosália.

É preciso acreditar nos alunos. Que é por seus esforços, dedicação, coragem e ousadia, sem desanimar, que todos poderão superar dificuldades e vencer na busca da realização de seus sonhos.

Brasil gera 99,2 mil novos empregos em novembro, melhor saldo em 9 anos

O Ministério da Economia informou que foram criadas no mês de novembro 99.232 vagas de emprego com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), assinala o Portal G1. Este foi oitavo mês consecutivo de criação de vagas com carteira assinada. O resultado é o melhor para o mês desde 2010.

O saldo do mês passado é resultado de 1.291.837 admissões e 1.192.605 demissões. De acordo com nota oficial do Ministério da Economia, o resultado positivo foi puxado principalmente pelo comércio e pelos serviços.

Das 27 unidades da federação, 21 criaram novos empregos este mês. São Paulo liderou a criação de empregos, cerca de 23.000 novos postos. No acumulado do ano, o país registra 948.344 novos empregos formais. Melhor resultado para o período em seis anos.

Orçamento do Governo do Estado para 2020 terá quase meio bilhão de déficit

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

Relator da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) falou sobre a situação financeira do estado e criticou os percentuais destinados a áreas importantes, principalmente a Saúde Pública. O projeto aprovado prevê um déficit de R$ 447,74 milhões para 2020 e, no entendimento do relator, uma reforma da previdência será fundamental para frear a disparidade do Fundo Financeiro que serve para pagamentos de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. A expectativa é que as despesas com o fundo sejam 46,92% maiores com relação a 2019.

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Oposição Cerrocoraense se formalizando

Parte da oposição já iniciou conversas políticas para a formação de uma chapa majoritária visando as eleições de prefeito e também de vereador em 2020. Pelo menos quatro vereadores já participam das negociações, dos quais dois deixam a base política da perfeita Graça Oliveira, Maciel Freire e Erinho Albuquerque, que se juntam a Emanuel Gomes e ao presidente da Câmara Municipal, Rodolfo Rodrigues.

O vereador Maciel Freire diz que não se tem, ainda, uma definição da chapa de prefeito e vice: “Vamos ter cautela e construir junto com a população”. Freire também diz que “obviamente vamos ouvir as lideranças para tomar decisões, porque o nosso intuito é no sentido construir o melhor para população e nossa cidade, sem nenhuma ambição ou vaidade”. Ele acrescenta que em política “não se pode agir pela emoção”.

O novo grupo de oposição em Cerro Corá reuniu-se ontem e inclui o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, que confirmou que todos estão unidos em torno de uma proposta política pra Cerro Corá, mas a definição de chapa só ocorrerá entre março e abril do próximo ano. Para JB é muito cedo o fechamento de uma chapa é preciso antes ouvir o eleitorado e trazer outras lideranças, tanto que já se vem conversando com. “Chiquinho do Sindicato” e a ex-vereadora Ana Maria da Silva.

JB avalia que nas eleições municipais de 2020 só terão duas chapas disputando a prefeitura com a prefeita Graça Oliveira tentando a reeleição, embora se cogite uma pré-candidatura do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho.

Polícia Federal prende Ricardo Coutinho ao desembarcar no RN

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite desta quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

A defesa do ex-governador, por meio do advogado Eduardo Cavalcanti, informou que está aguardando o momento da audiência e espera que a prisão seja revogada o mais rápido possível. Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.

Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público. O ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, administrativo, financeiro operacional.

O ex-governador nega as acusações, disse, na terça-feira (17) que "jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados".

Banco Central eleva estimativa para crescimento do PIB em 2019 e 2020 de 1,8% para 2,2%

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o crescimento da economia neste ano e em 2020. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (19) no Relatório de Inflação, feito trimestralmente. A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2019 passou de 0,9%, previsto em setembro, para 1,2%. Para 2020, a projeção para o crescimento do PIB foi revisada de 1,8% para 2,2%.

2019

Segundo o BC, o ajuste na projeção “repercute os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o terceiro trimestre do ano, a revisão da série histórica do PIB e o conjunto de informações setoriais disponíveis para o trimestre em curso”.

Para o crescimento do quarto trimestre deste ano, o BC destacou o impulso decorrente das liberações extraordinárias de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Servidores rejeitam proposta de reforma da Previdência estadual

O Fórum Estadual de Servidores firmou posição contrária à proposta de reforma da Previdência do governo Fátima Bezerra (PT). As entidades que compõem o fórum consideram que a proposta retira direitos e transfere a conta da crise para os servidores. A posição foi comunicado ao Governo do Estado na audiência dos representantes das entidades com o Secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.

A Associação dos Docentes da Uern ADUERN, conforme deliberação de assembleia realizada no dia 10 último, se posicionou contraria aos pontos apresentados pelo Governo e reafirmou sua divergência a qualquer reforma que retire direitos dos servidores e servidoras. As entidades construíram um documento com propostas alternativas para solucionar o déficit fiscal sem direcionar o ônus da crise aos servidores estaduais.

É pouco provável que a governadora Fátima leve em conta o documento apresentado pelo fórum. Há uma decisão tomada de não fazer grandes alterações na proposta original, levando em conta a grave situação do sistema previdenciário estadual. Os pontos mais polêmicos da reforma da Previdência estadual são a alíquota que de até 18% e o tempo para aposentadoria que aumenta de 60 para 65 anos (homens) e de 55 para 62 (mulheres).

Em relação a alíquota que começa em 11% e vai até 18%, a proposta do governo alcança cerca de 40 mil servidores que hoje não são taxados. A governadora Fátima Bezerra deve encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa em março do próximo ano, com pedido para que os deputados apreciem e votem até abril.