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10 de julho de 2020

A Polícia Federal detectou propina de R$ 9 milhões em compra de respiradores pelos governadores do Nordeste?

A compra de respiradores pelos estados do Nordeste, no valor de R$ 48,7 milhões, e que virou caso de polícia, circula no WhatsApp em corrente dando conta de que a Polícia Federal teria detectado R$ 9 milhões em propina no exterior.

Conforme verificado pelo jornalista Dinarte Assunção em seu blog, a informação é insustentável mas que pode vir a ser verdadeira. O jornalista recebeu o post abaixo, acompanhado de link, sobre o qual foi pedido verificação por leitor.
A informação é insustentável. Ela reúne elementos que aconteceram, mas foram tirados de contexto.

Por que é insustentável?

1) O link que acompanha a postagem é do site Terra Brasil Notícias. Trata-se de reprodução de matéria que o Blog do Dina produziu sobre o destino de parte do dinheiro dos ventiladores pulmonares. A matéria também foi para o jornal Tribuna do Norte. O título que o Terra Brasil Notícias deu, no entanto, não condiz com o que está no texto.

2) A apuração do feita por Dinarte Assunção se baseou no depoimento que a empresária Cristiana Prestes deu à Polícia Civil da Bahia, em que contou que sua parte e de seu sócio na transação era de R$ 10 milhões, dos quais R$ 9 milhões estavam no exterior;

3) Esse valor, os R$ 9 milhões, não pode ser caracterizado como propinas, salvo se se comprovar que parte do dinheiro voltou para alimentar agentes públicos envolvidos na compra, o que não foi comprovado por ora.

Por que pode vir a ser verdadeiro?
1) A Polícia Federal, de fato, apura o caso, mas sob sigilo. Seus laudos periciais instruem atualmente processo criminal que está tramitando em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça;

2) O STJ é a instância perante a qual respondem governadores de estado, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas. Logo, para o caso estar nele, significa que um desses agentes precisam estar implicados no caso, que passou ao Superior Tribunal de Justiça após o Ministério Público Federal na Bahia identificar agente com prerrogativa de foro implicado na investigação;

3) Não há elementos que indiquem que pode haver a participação de desembargadores e conselheiros. Mas como a compra dos respiradores foi feita por governadores, é conclusivo que pelo menos um governador possa estar sendo investigado.

Dinarte Assunção – Blog do Dina
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