A Assembleia Legislativa manteve a apreciação da proposta de emenda constitucional nº 2/2020 sobre a reforma previdenciária estadual, durante o período de sessões remotas. Com isso, a votação em primeiro turno está prevista para a sessão de hoje. O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, anunciou a inclusão da PEC da Previdência na pauta de votação, após a derrubada – por 13 votos a 11 — do requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (SD), que pretendia transferir a discussão da matéria para agosto, depois da volta das sessões plenárias presenciais.
O deputado José Dias (PSDB) destacou que a derrota da oposição “foi uma ‘vitória de Pirro’ da governadora Fátima Bezerra (PT), que ganhava, mas não levava”. Ele disse que os 11 deputados que votaram favoravelmente ao requerimento de Kelps Lima continuam unidos e mostraram que o governo não tem votos suficientes para a aprovação da proposta de reforma, que precisam de 15 deputados favoráveis por se tratar de uma proposta de emenda constitucional.
Para José Dias, o resultado da votação de ontem terminou sendo “um dia de glória para a Assembleia”, porque 11 deputados “manifestaram a sua independência e escreveram com os votos a derrota da reforma previdenciária da governadora”.
Segundo José Dias, caso a governadora do Rio Grande do Norte “tente votar a reforma online, ela vai perder”, porque só terá 13 votos como teve na votação de ontem. “Como são necessários 15, ela vai ter que mandar outra reforma”, abreviou, porque “forçou os deputados da sua base a obedecê-la inutilmente”.
José Dias afirmou, ainda que a bancada da oposição “não vai se acovardar”, embora já tenha havido muita pressão, que “vai aumentar, mas não há pressão que modifique nossas posições”, mas espera votar a reforma previdenciária presencialmente em agosto.
Outro deputado do PSDB, Gustavo Carvalho avisou para o governo, que “pode ter certeza, aos 15 votos não vão chegar, estamos decididos a buscar o processo mais aberto e totalmente contraditório ao que o PT pregou até esse momento”.
