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13 de novembro de 2026

Prefeitos com as mãos na cabeça, pelo ao menos oito prefeituras do RN já cortaram despesas para fechar as contas do ano


Pelo menos oito prefeituras do RN já publicaram decretos de contenção de gastos para atravessar o fim de 2026, segundo levantamento da Tribuna do Norte. As medidas vão de corte no salário do prefeito a exoneração de comissionados e suspensão de diárias e gratificações, e seguem uma recomendação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O aperto chega às vésperas de um encontro com peso político. Na segunda-feira (16), os prefeitos se reúnem com o governador eleito Cadu Xavier, e o presidente da Femurn, José Augusto Rego, deve levar à mesa os atrasos nos repasses de ICMS, IPVA, royalties do petróleo e Fundeb pelo governo do Estado, que somam cerca de R$ 198 milhões.

A RECEITA DA FEMURN

A Resolução Orientativa nº 01/2026, de quarta-feira (11), sugere cortar entre 5% e 10% das despesas de custeio discricionárias, revisar contratos, reduzir cargos comissionados e funções gratificadas, controlar horas extras e reavaliar gastos com festas, eventos e publicidade. Ao mesmo tempo, pede que os gestores preservem serviços essenciais e priorizem o pagamento do salário de dezembro e do 13º.

O vice-presidente da Federação, Fernando Bezerra, prefeito de Acari, lista as causas: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que “foi uma perda para os municípios”, os repasses atrasados e despesas que subiram mais rápido que a receita. Para 2027, ele prevê aumento da contribuição previdenciária patronal de 16% para mais de 20%, um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menor e a estiagem prolongada.

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