Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência na cidade de Tenente Laurentino Cruz

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência em oito municípios de cinco estados.

No Rio Grande do Norte, Tenente Laurentino Cruz registrou ocorrência de seca e entrou em situação emergencial. Com o reconhecimento, a localidade pode ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Além da cidade potiguar, outras sete estão em emergência. Corumbá (MS), Iretama (PR) e Pitanga (PR) foram afetadas por enxurradas. Em Dezesseis de Novembro (RS), o problema é com a estiagem. Embu das Artes (SP), Peruíbe e Morro Redondo (RS) foram atingidas por tempestades locais.

“Vamos vacinar o país todo em 2021”, afirma ministro da Saúde

O senado promoveu, nesta quinta-feira (11), audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ele foi convidado pelos senadores para falar sobre as dificuldades enfrentadas pelo Brasil para agilizar a imunização da população contra a Covid-19. Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde vai imunizar toda a população ainda em 2021. “Serão 50% das pessoas até julho e 50% até dezembro. A esperança continua sendo nossas vacinas. Já chegamos a 5 milhões de doses aplicadas das 11 milhões distribuídas e vamos fazer muito mais.”

Sobre as estratégias previstas para garantir que toda a população seja imunizada, Pazuello destacou a fabricação nacional de doses e a compra de quantidades internacionais. “O que temos para fevereiro é o seguinte: o Instituto Butatan vai fabricar de 8 a 12 milhões de doses por mês na sua capacidade máxima. Para fevereiro, temos a entrega de um primeiro lote no dia 15, contendo de 6 a 8 milhões de doses. Quanto a negociações, recebemos a primeira parte das doses da Astrazeneca, mas a produção em parceria com a Fiocruz só fica pronta no início de março.”

O ministro também falou que há negociações com outros laboratórios da Rússia e da Índia para complementação da imunização, algo em torno de mais 30 milhões de doses também a partir do mês que vem.

Ainda durante sua participação, o ministro expôs que o governo federal foi “pego de surpresa” sobre os desdobramentos da pandemia. “Pensávamos e tínhamos observação técnica de tudo o que acontecia. No segundo semestre de 2020, vimos uma queda nos números. Estávamos focados na compra das vacinas para poder fazer o trabaalho final, que é manter a estabilidade no números de casos e voltar à normalidade. Mas essa ideia foi quebrada. Nos últimos 90 dias, países com capacidade de estrutura maiores que a nossa estão apresentando números de contágios e óbitos inacreditáveis.”

Pedido ao Senado

“Embora não seja essa minha vontade diante da frieza, diante da ineficácia, diante da falta de destreza na administração do conflito que esse país está vivendo”, disse a senadora em entrevista à Rádio Senado.

Bolsonaro prevê retorno do auxílio emergencial a partir de março

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que a prorrogação do auxílio emergencial “está quase certa” e que o benefício deve ser liberado por mais três ou quatro meses. A data de início da nova rodada de pagamentos ainda não está definida. A afirmação foi realizada em entrevista à TV Mirante, afiliada da TV Globo no Maranhão. Bolsonaro foi ao estado para uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural na cidade de Alcântra.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março. Três a quatro meses. Está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, disse.

Descartada inicialmente pela equipe econômica do governo, a extensão do auxílio emergencial, é alvo de pressão de parlamentares diante do avanço de uma segunda onda de covid-19 no Brasil.  Isso porque a nova alta de casos deve postergar a recuperação econômica e do mercado de trabalho.

A proposta oficial do governo para renovar o benefício ainda é desconhecida, mas já existe uma reação negativa do mercado à possibilidade de uma nova despesa ser criada fora do teto de gastos e sem cortes de outros desembolsos como contrapartida.

“O auxílio emergencial custa caro para o Brasil, é um endividamento enorme para o Brasil. […] Agora, não basta apenas conceder apenas mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar. Tem que acabar com essa história de ‘fecha tudo’, devemos cuidar dos idosos que tem mais comorbidades, o resto tem que trabalhar”, afirmou Bolsonaro. Ele ainda alertou para o risco de um super endividamento do país, com resultados como perda de crédito e inflação. “Aí vem o caos e ninguém quer isso aí”, disse.

Brasileiros criam sistema para prever epidemias de dengue e febre amarela

Num ano marcado pelo surgimento de um novo coronavírus, velhos conhecidos dos brasileiros continuaram a causar estragos: dengue, chikungunya, zika e febre amarela afetaram a saúde de centenas de milhares de pessoas país adentro. Dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde revelam que foram contabilizados mais de 979 mil casos suspeitos de dengue no Brasil ao longo de 2020.

Outras moléstias infecciosas transmitidas por picadas de mosquitos também tiveram números relevantes: foram quase 80 mil notificações de chikungunya, cerca de 7.000 de zika e 19 de febre amarela. 

Os cientistas classificam essas quatro doenças como endemias. Isso significa que elas acontecem com frequência e se repetem há anos em algumas regiões específicas de nosso continente. Mas será que é possível prever novos surtos e impedir que os números de casos e mortes subam vertiginosamente? Essa é a missão de um grupo de cientistas espalhados por mais de dez instituições nacionais e internacionais. Eles acabam de lançar um projeto ambicioso, que vai monitorar o comportamento desses vírus pelos próximos cinco anos.

A partir daí, eles pretendem criar modelos que permitirão se antecipar às futuras crises de saúde pública causadas por essas enfermidades. Um ‘Big Brother’ da biologia A pesquisa vai acontecer em quatro lugares: São José do Rio Preto (SP), Manaus (AM) e em algumas regiões do Pantanal e do Panamá. “São locais em que há muita transmissão de doenças por mosquitos e onde temos laboratórios e profissionais capacitados para trabalhar”, justifica o médico virologista Maurício Lacerda Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) e um dos coordenadores da iniciativa. Ao longo dos próximos cinco anos, os cientistas vão fazer um monitoramento contínuo dos quatro personagens envolvidos no processo de uma epidemia: os vírus, os mosquitos, os animais intermediários e os seres humanos.

Entre os destinos mais baratos, São Miguel do Gostoso-RN é o mais desejados do Nordeste

São Miguel do Gostoso é aclamado como o destino mais desejado de 2021 pelos viajantes, segundo página especializada em viagens e turismo do portal IG. Recentemente, também foi apontado como um dos destinos mais baratos do Nordeste para o turismo regional por sites dedicados ao segmento. As belezas naturais, os esportes radicais à vela, passeios pelas praias e o circuito gastronômico são atrativos aos visitantes e indicados pelos canais de turismo na internet.

A cada ano a cidade de São Miguel do Gostoso entra mais no gosto popular do turista brasileiro e estrangeiro. A estrutura de recepção aos visitantes tem se especializado e se desenvolvido visivelmente, o que torna a experiência em Gostoso ainda mais marcante e positiva. Quem procura referências sobre a cidade na internet encontra diversas dicas de passeios, esportes e gastronomia local.

PIS/Pasep: saque do abono salarial é liberado

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil liberam, a partir desta quinta-feira (11), os saques do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 para os trabalhadores nascidos entre março e junho (do setor privado, que recebem o PIS) e aqueles com número de benefício com final 6 a 9 (do setor público, que recebem o Pasep).

Esses valores já foram creditados no último dia 9:

para os trabalhadores do setor público: em conta corrente no Banco do Brasil para aqueles que são correntistas do banco para os trabalhadores do setor privado: em conta corrente para quem já é correntista da Caixa, ou em conta poupança digital (Caixa TEM, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial), criada gratuita e automaticamente.

O calendário de pagamentos começou ainda em 2020 e leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada (PIS), e o número final da inscrição, para servidores públicos (Pasep).

Como sacar

Para quem recebe o PIS, caso a Caixa não tenha podido creditar o valor do abono salarial em conta existente ou em Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências a partir desta quinta.

Para quem recebe o Pasep, os recursos podem ser sacados diretamente nas agências do Banco do Brasil, também a partir desta quinta. Tanto no caso do PIS quanto do Pasep, os recursos ficarão à disposição dos trabalhadores até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.

O valor do PIS-Pasep 2020-2021 varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. O calendário de pagamentos dos últimos lotes foi antecipado pelo governo federal em 1 mês. Inicialmente, os trabalhadores nascidos em maio e junho receberiam os valores devidos a partir do dia 17 de março.

MEC anuncia datas de inscrição para o Sisu 2021

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira, que as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 ocorrerão de 6 a 9 de abril. As inscrições serão realizadas na página do Sisu. O cronograma e as regras do processo sairão no edital que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 11 de fevereiro.

Para participar do Sisu do primeiro semestre de 2021 será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado da chamada única da primeira edição de 2021 do processo seletivo do Sisu será publicado no dia 13 de abril. E de 14 a 19 de abril será o período para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado.

Concorrência no concurso da Polícia Civil chega a 512 candidatos por vaga de delegado

O concurso para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte teve um total de 61.042 inscritos, de acordo com dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – organizadora das provas. A concorrência chega a 512 candidatos por vaga para o cargo de delegado.

O edital do concurso público foi publicado no dia 25 de novembro de 2020 com 301 vagas – todas de nível superior – para agente, escrivão e delegado. As provas estão previstas para 7 de março de 2021 para agente e escrivão e 14 de março para delegado.

São 47 vagas para delegado, 230 para agente de polícia e 24 para escrivão. Os salários oferecidos são de R$ 4.731,90 para agente e escrivão e R$ 16.670,59 para delegados. O último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi em 2008, e o anterior, 15 anos antes.

Anunciado em janeiro de 2020, o concurso previa o começo do curso de formação em agosto – para que os profissionais já fossem contratados no início de 2021. No entanto, por conta da pandemia do coronavírus, segundo o governo, o processo ficou meses parado.

Agente de Polícia Civil Substituto – 32.239 candidatos – 140,17 por vaga

Delegado de Polícia Civil Substituto - 24.079 candidatos – 512,32 por vaga

Escrivão de Polícia Civil Substituto - 4.724 candidatos – 196,83 por vaga

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves inicia fevereiro com mais de 50% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.852.570.178 m³, correspondem a 42,33% da capacidade total de reservação dos mananciais potiguares monitorados. No dia 11 de fevereiro de 2020, as reservas hídricas do RN somavam 950.421.609 m³, percentualmente, 21,77% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial localizado no RN, acumula 1.210.736.386 m³, equivalentes a 51,02% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No início de fevereiro do ano passado o reservatório estava com 524.843.309 m³, correspondentes a 22,12% da sua capacidade.

Já Santa Cruz do Apodi, segunda maior barragem do Estado, reserva 163.794.460 m³, correspondentes a 27,31% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 109.976.674 m³, equivalentes a 18,34% do seu volume máximo.

Agricultor morre após ser atingido por raio no Sítio Filgueira em Lagoa Nova-RN

Blog DJ Aildo - Agricultor morreu após ser atingido por uma descarga elétrica oriunda de um raio, o fato aconteceu em uma residência no Sítio Filgueira, zona rural do município de Lagoa Nova – RN, na tarde desta terça-feira (9).

O agricultor, José Florêncio da Costa (Dedé de Luis Florêncio) estava tomando banho, quando começou as descargas de raios, ele foi encontrado inconsciente no interior do banheiro de sua residencia, chegou a ser atendido e encaminhado ao hospital de Lagoa Nova, onde foi comprovado o óbito.

Empresa irregular é contratada sem licitação para Restaurante Popular no RN

O Governo do Rio Grande do Norte contratou, através da Secretaria Estadual de Trabalho e Habitação (Sethas), uma empresa para o fornecimento de refeições para o programa do restaurante popular contra quem já havia uma série de irregularidades listadas por descumprimento de normas do próprio programa. As informações são do Blog do BG.

A convocação para contratação direta, sem licitação, foi feita em dezembro passado para empresas que já atuam no programa. As empresas foram convidadas para dar seus preços para quatro restaurantes situados nas cidades de Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas.

A dispensa de licitação não foi ilegal e está prevista em lei. O que chama atenção é que o histórico da empresa contratada e irregularidades ao longo da seleção foram ignorados. Os quatro restaurantes foram arrematados pela empresa Paisagem Comércio e Serviços, que fechou contratos que somam R$ 1.745.588,00 por seis meses, quando deverá, diariamente, fornecer 2.280 refeições, nas quatro unidades.

Um relatório produzido pela Sethas em 2019 traçou o histórico do cumprimento contratual da empresa escolhida. Em 2016, a Paisagem Comércio e Serviços alterou o cardápio e ofereceu comida de qualidade inferior ao contratado em Santa Cruz, além de ter sido constatada precariedade sanitária flagrante.

Mesmo com as irregularidades, em 2017 a Paisagem ampliou sua atuação para além de Santa Cruz, ganhando o direito e administrar unidades em Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Natal, Macaíba e Ceará-Mirim.

De acordo com o relatório da Sethas, à medida que a Paisagem ampliou sua atuação, os problemas foram se avolumando.

Confira algumas das 10 irregularidades listadas em auditoria da própria Sethas:

– 13 de junho de 2018: condições sanitárias precárias, estrutura física inacabada e risco à saude – Unidade São Gonçalo do Amarante.

– 15 de junho de 2018: irregularidades no transporte do alimento, falta de nutricionista, cardápio incompleto – Touros.

– 27 de junho de 2018: terceirização do contrato por falta de cozinha industrial, algo proibido, para unidades de Natal, Ceará-Mirim, Touros, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.

– Impedir que fiscais de Sethas realizassem inspeção em veículo que estaria transportando alimentação para o restaurante de Ceará-Mirim, em 2018.

Casos de covid-19 no mundo caíram 17% na última semana, aponta OMS

Os novos casos de covid-19 no mundo tiveram a 4ª queda consecutiva. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), foram registrados 3,1 milhões de novas infecções pelo coronavírus na última semana –queda de 17% em relação à semana anterior. O número de mortes novas também caiu. Foram aproximadamente 88.000 na última semana, redução de 10% em relação ao período anterior. Os dados estão presentes no boletim de atualização epidemiológica feito pela organização e divulgado nessa 3ª feira (9.fev.2021).

A OMS ressalta que esse é o menor número de novos casos desde a última semana de outubro. Segundo a organização, os registros são encorajadores, ainda que “existam muitos países com números crescentes de casos”. A Europa e as Américas registraram as maiores quedas em números absolutos. Juntas, tiveram quase 500 mil casos a menos que na semana anterior. A redução no continente europeu foi de 19% e nas Américas, 17%.

A maior queda foi registrada na África, 22%. Em seguida, Pacífico Ocidental (14%), sudeste da Ásia (12%) e Mediterrâneo Oriental (2%).  Os Estados Unidos, país que lidera o ranking de casos de covid-19 no mundo, teve redução de 19%. Ainda assim, foram mais de 850 mil novos casos na última semana, segundo o medidor Worldometers.

O Brasil aparece em 2º lugar, com mais de 328 mil novos casos, uma redução de 10% em relação à semana anterior. Seguem: França (mais de 136 mil novos casos, queda de 4%), o Reino Unido e Irlanda do Norte (mais de 133 mil novos casos, queda de 25%) e Rússia (mais de 116 mil novos casos, queda de 11%).

Heineken tem prejuízo de 204 milhões de euros em 2020

A holandesa Heineken, segunda maior cervejaria do mundo, divulgou nesta quarta-feira, 10, que teve prejuízo líquido de 204 milhões de euros (US$ 247,3 milhões) em 2020, revertendo lucro de 2,17 bilhões de euros apurado em 2019, em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O lucro operacional ajustado – medida preferida da Heineken que desconsidera itens extraordinários – sofreu queda orgânica de 36% no ano passado, a 2,42 bilhões de euros, ficando um pouco abaixo do consenso de 2,45 bilhões de euros publicado no site da empresa. A receita líquida caiu para 19,72 bilhões de euros, ante 23,97 bilhões de euros em 2019.

Já o volume consolidado de cerveja sofreu um declínio orgânico anual de 8,1%, enquanto o da marca Heineken diminuiu 0,4%. Por volta das 6h30 (de Brasília), a ação da Heineken operava em baixa de 1,4% na Bolsa de Amsterdã.

Meteorologia: chuvas fortes no Nordeste só no final de fevereiro

O mês de janeiro frustrou as expectativas dos produtores do Nordeste em relação às chuvas. Fenômenos atmosféricos impediram a chegada das pancadas mais fortes esperadas para o inicio do ano. A escassez atingiu principalmente a região do MATOPIBA, grande produtora de grãos, mas também traz prejuízos à pecuária já que afeta a produção de pastagem.

A boa notícia é que os meteorologistas prevêem boas pancadas para fevereiro, porém isso só deve ocorrer no final do mês. O climatologista Werton Costa concedeu entrevista ao Painel Agro Diário e falou sobre o atraso do período chuvoso e a previsão do tempo para os próximos dias. O programa é veiculado de segunda a sexta-feira na Tv Jornal, canal 20.1, e na Rádio Jornal, 90,3.

Ministério da Saúde vai investir R$ 14 bilhões, em 2021, no Previne Brasil

Ministério da Saúde vai investir R$ 14 bilhões, em 2021, no Previne Brasil. O programa, instituído em 2019 pela portaria n° 2.979, prevê um novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária à Saúde nos municípios, com base em indicadores. O infectologista do Hospital das Forças Armadas de Brasília, doutor Hemerson Luz, ressalta a importância do programa para a Atenção Primária à Saúde.

“A importância reside no foco dado para a Atenção Primaria à Saúde, ampliando o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas – como hipertensão e diabetes – evitando que elas evoluam com sequelas ou complicações; melhorando o acesso aos exames de laboratório e a vacinação, principalmente da população que é mais vulnerável”, comenta.

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa

O trabalhador que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 sem apresentar uma justificativa medica poderá ser demitido por justa causa, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho). De acordo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no ano passado, embora não possa forçar as pessoas a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas aos cidadãos que se recusarem a tomar o imunizante contra o novo coronavírus. As informações são do Estadão.

O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que, “como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências”. O procurador-geral revelou que um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério do STF. “Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual”, diz Alberto Balazeiro.

Prefeitos cobram do governo do RN repasses atrasados

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Babá Pereira, junto à Diretoria da Federação e mais 12 prefeitos se reuniram na tarde dessa segunda-feira (08) com a governadora Fátima Bezerra (PT) para cobrar alguns pleitos fundamentais para a sobrevivência dos municípios. A reunião foi considerada positiva pelo presidente da instituição, que conseguiu a garantia, por parte do governo, de pagamentos requisitados pelas prefeituras.

Entre os pontos principais da pauta em discussão estão pagamentos a que os municípios têm direito, como por exemplo os relativos ao programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, também conhecido como Farmácia Básica. De acordo com a FEMURN, até 2018 o débito do Governo do Estado com os municípios estava em R$ 57 milhões.

Outro passivo que é cobrado pelos prefeitos refere-se ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), o antigo Proadi. O novo programa foi sancionado pelo governo Fátima no final de 2019, com vigência até 2032. O Governo do Estado se comprometeu a compensar as perdas dos municípios até dezembro de 2020, mas não cumpriu com a obrigação. A dívida relativa a esse programa hoje gira em torno de R$ 53 milhões.

Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.

Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desses, 133 presos morreram por causa da doença. Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.

As visitas sociais foram interrompidas em todos os presídios do país desde março de 2020. Apenas as visitas presenciais e atendimentos de advogados estão sendo retomados, mas de forma gradual em alguns estados. Em meio a esse contexto, o principal contato entre a população prisional e o mundo exterior passou a ser o de servidores dessas instituições penais.

A resolução acrescenta que “quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores serão os gastos em 2021 com a prevenção e assistência à saúde da massa carcerária”. Além disso, lembra que o aumento de infectados na população prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, “sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça.

Diante dessa situação, a resolução publicada hoje recomenda às secretarias estaduais de Saúde que preparem planos operacionais, em parceria com as administrações penitenciarias, para viabilizar a vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade, observando as fases e o calendário previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde, a resolução recomenda que incluam, no rol das pessoas a integrar o grupo prioritário de vacinação, “todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares, etc) que atuem nas unidades de custódia de pessoas privadas de liberdade, dado o risco inerente às atribuições”.

AMSO reúne prefeitos e apresenta planejamento de atividades para 2021

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, Fernando Bezerra, reuniu na tarde desta quarta-feira (3) os prefeitos consorciados na sede da instituição em Currais Novos. Na pauta da conversa assuntos importantes para o início das atividades administrativas da associação neste 2021.

Fernando fez uma breve apresentação da AMSO aos prefeitos mostrando seu corpo técnico e todo planejamento de atividades para os próximos meses. “A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental pautará temas importantes durante todo ano. Precisamos fortalecer a causa municipalista”, contou.

A Assembleia Geral Ordinária reuniu além do prefeito de Acari, Fernando Antônio, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, Novinho de Cerro Corá, Odon Júnior de Currais Novos, Galo de Florânia, Luciano Santos de Lagoa Nova, Hudson de Santana do Seridó, Tiago Almeida de Parelhas, Samuel Solto de Ouro Branco, Inácio Macedo de Tenente Laurentino, Joaquim de Cruzeta, Amazan de Jardim do Seridó, Cletson de Equador, Marcelo de Bodó e Jane Maria de São Vicente.

Consórcio Intermunicipal de Saúde

O Consórcio Intermunicipal de Saúde também esteve reunido na tarde desta quarta-feira (3). Gilson Dantas, que preside o CIS, abriu os trabalhos e trouxe assuntos pertinentes aos municípios. Na pauta o credenciamento de novos profissionais de saúde, para possibilitar um incremento na oferta de procedimentos e médicos as cidades consorciadas.

“Temos muitas metas, mas a ampliação da carta de serviço através dos profissionais de saúde prestadores de serviço para o consórcio será o maior desafio para o ano de 2021. Com essa ampliação teremos uma oferta maior para atender as demandas municipais de saúde”, explicou Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas.

Governo do RN decide voltar com aulas remotas em fevereiro e suspende retorno presencial na rede estadual

O governo do RN suspendeu nesta sexta-feira (29) o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na rede estadual de ensino. As aulas ainda recomeçarão nesta data, mas apenas no formato remoto. Em nota, o Poder Executivo informou que a decisão “segue entendimento de outros estados do país, que optaram por retomar às atividades escolares ainda de forma remota até que as condições sanitárias em face da pandemia do coronavírus estejam integralmente satisfatórias”.

Na própria segunda-feira (1), o governo estadual disse que se reunirá com o Ministério Público para discutir um retorno presencial e avaliar as adequações que foram realizadas escolas dos estados. O Estado não deu previsão de nova data para a volta das atividades presenciais.

Na quinta-feira (28), a Prefeitura de Natal também anunciou o adiamento das aulas na rede municipal de ensino. As atividades retornarão apenas de maneira remota a partir do dia 18 de fevereiro. Também não há previsão para o retorno das aulas presenciais. Antes, o calendário indicava a volta no dia 2 de fevereiro.

Caern vai aumentar tarifas do fornecimento de água no RN

A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a conta de água dos consumidores do Rio Grande do Norte vai ficar mais cara. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitou o aumento de 6,7% e o reajuste foi aprovado Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsep). Todas as tarifas de consumo irão subir. A mais comum, para uso residencial, passará dos atuais R$ 43,77 para R$ 46,71, para quem consome até 10 mil litros por mês.

Criança era mantida em cárcere e acorrentada dentro de barril

Uma criança de 11 anos foi resgatada pela Polícia Militar na tarde de sábado (30), do cárcere em que estava, em Campinas. De acordo com as informações preliminares, a polícia encontrou o local – um barraco no Jardim Itatiaia – após denúncia anônima. O menino foi resgatado de dentro de um barril, amarrado e com um tempo de mármore usado como tampa. De acordo com o 2º sargento Mike Jason, em entrevista ao Uol, a situação em que o menino foi encontrado era “desoladora”.

Até o momento há poucas informações sobre há quanto tempo a criança estaria em cárcere privado. Ainda segundo o sargento,”o homem disse que uma mulher, usuária de drogas, e com quem ele teve relação, afirmava que o filho era dele. Essa usuária abandonou o menino com ele e a atual companheira”.

A criança também afirma ter sofrido diversas formas de tortura, entre as quais ser forçada a comer fezes por falta de alimentos disponíveis. Também há relatos de que o homem jogava água sanitária e água fria para dar banho no menino. Ele foi alimentado e, no momento, recebe tratamento no Hospital Ouro Verde, em Campinas, para tratar o quadro de desidratação e desnutrição.

Governo do RN não aderiu ao programa de controle de vacina do Ministério da Saúde

A governadora Fátima Boku’s Bezerra do Estado do Rio Grande do Norte, não aderiu ao programa que usa dados do SIPNI do Ministério da Saúde, que criou o VACINÔMETRO, que dar transparência sobre a vacinação e rastreia toda a distribuição para não haver desvios.

Ao não apresentar os dados do número de pessoas vacinadas contra o COVID- 19, a Governadora Petista do RN, passa a impressão que quer esconder da opinião pública e do Governo Federal, os dados sobre a perda de 4 mil doses da vacina Coronavac, que ela alegou, através de nota divulgada pela Secretaria de Saúde, como uma coisa corriqueira do seu desgoverno.

O único ente Federativo do Brasil, que aponta que vai perder 5% das vacinas enviadas pelo Governo Federal, é o Estado do Rio Grande do Norte, que não sabe explicar a real razão de ser descartada 4 mil doses do produto mais cobiçado do Mundo.

O Ministério Público Federal, já abriu procedimento para investigar a perda de milhares de vacina pelo Governo de Fátima Boku’s Bezerra, imunizante esse que pode salvar no mínimo duas mil pessoas do Coronavírus Chinês.

Governadora do RN anuncia dois concursos para 2021

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta segunda-feira 1º a realização de dois concursos públicos para 2021: um para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e um outro, para Polícia Militar do RN (PM-RN).

O processo para o ITEP contará com 276 vagas. Já para PM são previstas 132 vagas – todas destinadas para oficiais. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a gestora estadual enfatizou que “pela primeira vez na história, um governo consegue viabilizar novas contratações para todas as forças de segurança do Estado”.

Os dois concursos fazem parte dos 15 previstos pelo Governo do RN para serem realizados até 2023, como foi definido na revisão anual do Plano Plurianual (PPA) do Estado. O anúncio contou com a presença do vice-governador do Estado, Antenor Roberto, e do diretor geral do ITEP, Marcos Brandão.

Rodrigo Pacheco, do DEM, é eleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco recebeu 57 votos e superou os 21 recebidos por Simone Tebet (MDB-MS), única outra candidata a permanecerna disputa até o fim. A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 11 partidos, entre os quais estão siglas de oposição, como o PT, a Rede e o PDT.

A eleição do senador do DEM é também uma vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), agora ex-presidente do Senado. Alcolumbre atuou como principal cabo eleitoral de Pacheco desde dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição nas Casas do Congresso. Ao lado do colega de partido, Alcolumbre conseguiu reunir apoio suficiente para eleger o sucessor em uma única votação, sem necessidade de segundo turno. A segunda rodada de votação só aconteceria se nenhum dos candidatos conseguisse mais de 41 votos.

O ex-presidente do Senado negociou, inclusive, com o MDB, a maior bancada da Casa, hoje com 15 senadores, que abandonou a candidatura de Simone Tebet de olho em vagas na Mesa Diretora e no comando de comissões. Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Pode-RS) também começaram a segunda-feira como candidatos ao posto, mas anunciaram a retirada da candidatura ao discursar em plenário, à tarde. Os três manifestaram apoio e voto para Simone Tebet.

O plenário do Senado é composto por 81 parlamentares, mas apenas 78 votaram. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato e os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) disseram se ausentar por motivos médicos. Dos que compareceram, 13 votaram em urnas levadas à Chapelaria (uma das entradas do Congresso) e ao Salão Azul para evitar a aglomeração em meio à pandemia de Covid-19. Os outros 65 votaram em plenário.

AVALIAÇÃO: Municípios devem aderir ao monitoramento do MEC

O Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação dos planos de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Pela norma, as respectivas secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores locais que devem se dedicar a preencher e operar a ferramenta, após treinamento específico pela Secretaria de Educação Básica do MEC.

Os planos de educação estabelecem metas e estratégias para o desenvolvimento educacional. Os dados inseridos na Plataforma + PNE devem ser usados pelo MEC para subsidiar o planejamento das políticas educacionais.

CRESS-RN defende vacina para todos e prioridade para assistentes sociais

Neste início da imunização contra a Covid-19 no estado, algumas categorias profissionais estão recebendo a vacina de forma desigual, dentre elas a de assistentes sociais. Nem todas/os as/os que atuam na Saúde e nenhuma da Assistência Social estão contempladas no grupo prioritário. O Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) defende a inclusão da profissão nos planos de vacinação municipal, estadual e federal com base na Lei Federal 14.023/2020, que insere assistentes sociais no rol de profissionais consideradas/os essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.

Por isso, tem realizado mobilizações, reuniões e solicitações oficiais a prefeituras e aos Governos do Estado e Federal. Além disso, a entidade defende que toda a população tenha acesso à vacina enquanto direito social, garantido com recurso público.

“Enquanto profissionais que atuam nas políticas sociais, estamos na linha de frente, atendendo às famílias e usuárias/os, buscando a viabilização de direitos que têm sido negados”, explica a presidenta do CRESS-RN, Angely Cunha. “Temos contato direto com a população e o compromisso ético de atuar em situações de calamidade pública, arriscando nossas vidas e dos nossos familiares”.

Padre relata assaltos e arrastões em cidade no interior e faz apelo ao Governo do RN por “um olhar de misericórdia”

A Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus em Almino Afonso, no interior potiguar, reproduz uma nota de apelo de um padre da cidade de Rafael Godeiro, na região Oeste potiguar, ao Governo do Estado, em que relata que famílias estão amedrontadas por assaltos e arrastões nos últimos três meses. “A cidade conta com 1 só policial para ‘cuidar e “proteger’ todo um território muito vasto”, desabafa.

O padre Deivid Franklin, que pede compartilhamento do apelo, nutre esperança que a mensagem chegue a governadora Fátima Bezerra. “Talvez a senhora nem leia essa nota, mas, de forma audaciosa estou usando, quem sabe, não chega a seu conhecimento, pois a palavra de Deus nos diz em Lucas 19, 40 “Se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão”, diz.

“Solicito e suplico um olhar de misericórdia pelo povo desta pacata e acolhedora cidade”, apela o padre.