Preço do gás de cozinha deve aumentar até R$ 5 no RN em fevereiro, diz Singás

O preço do gás de cozinha terá aumento no mês de fevereiro. De acordo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Rio Grande do Norte (Singás-RN), Francisco Correia, a estimativa inicial é que o valor suba entre R$ 4 e R$ 5 ao consumidor final. Reajuste de impostos e elevação dos custos de logística motivam o acréscimo, segundo o sindicato.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), o Singás afirmou que foi informado pelas distribuidoras que o Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu elevar o ICMS do GLP. O reajuste passará a valer a partir da próxima quinta-feira (1º). O presidente do Singás afirmou que o comunicado foi repassado ao setor de contabilidade para destrinchar o impacto. Ele adiantou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que o aumento do imposto deve significar um acréscimo de R$ 2 a R$ 3 no valor do produto.

Junto a isso, a retomada da cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel gerou aumento de custos na cadeia logística. A alíquota de PIS/Cofins passou a ser de R$ 0,35 por litro, o que representa um aumento de tributo de R$ 0,22. O presidente do Singás informou que o GLP revendido no Rio Grande do Norte é comprado em Fortaleza, no Ceará, e no Porto de Suape, em Pernambuco. O terceiro fator para o aumento do preço do gás de cozinha, segundo o Singás, é o reajuste do salário mínimo que passará a ser pago aos trabalhadores do setor.

“Somando os três aumentos de custos, o preço do gás de cozinha deve subir de R$ 4 a R$ 5, mais ou menos. Como recebemos o comunicado do reajuste do Confaz hoje, estamos com a nossa equipe de contabilidade trabalhando para ver isso”, disse o presidente Francisco Correia. Segundo o sindicato, o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido hoje no Rio Grande do Norte é de R$ 100.

Brasil passa Argentina e vira o mais endividado da América Latina

O Brasil superou a Argentina e se tornou o país mais endividado da América Latina, conforme levantamento do Institute of International Finance divulgado pelo Instituto Millenium. Os dados indicam que desde o ano passado, o Brasil assumiu essa liderança desfavorável, atingindo a marca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) em dívida pública.

Além disso, outro dado preocupante foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, indicando que o governo Lula (PT) encerrou 2023 (o primeiro ano do terceiro mandato de Lula) com um déficit primário de R$230,5 bilhões, o segundo pior da história, superado apenas pelo ano de 2020, início da pandemia de Covid-19, quando o rombo foi de R$940 bilhões. O déficit primário resulta do desajuste entre as despesas do governo e as receitas, ocorrendo quando os gastos superam o caixa do dinheiro público.

Morre a atriz Jandira Martini, aos 78 anos

A atriz Jandira Martini morreu, aos 78 anos. A notícia do falecimento foi confirmada por Marcos Caruso, que se declarou para a amiga e parceira de trabalho através das redes sociais. A informação é do Metrópoles.

“Jandira Martini, minha maior amiga e prova de que os opostos se atraem e se completam. Juntos escrevemos peças, roteiros de cinema, séries e novelas. Minha grande confidente, conselheira e responsável pelas minhas maiores gargalhadas. Minha mestra. Sabe quando você passa pela escola na qual você estudou e vê que o prédio foi demolido? Assim me sinto com a sua partida”, declarou Marcos Caruso.

Ainda não há informações sobre a causa da morte e o sepultamento.

Ipanguaçu fica entre as 10 cidades mais quentes do Brasil

A cidade de Ipanguaçu, distante 214 km de Natal, ficou entre as 10 cidades com a temperatura mais elevada do país neste domingo (28), segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Inmet registrou 37,5º C em Ipanguaçu. Foi a 6ª maior temperatura registrada no Brasil no domingo (28). Vale lembrar que o valor refere-se ao pico do dia (no caso, às 15h), e não o dia todo. 

Governo fecha 2023 com déficit de R$ 230,5 bilhões, segundo pior da história, diz Tesouro Nacional

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário recorde de R$ 230,5 bilhões em 2023. O número divulgado nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas. Esta conta, porém, não inclui os custos com o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997 e fica apenas atrás do resultado de 2020, ano da pandemia de covid-19, quando o déficit foi de R$ 939,9 bilhões em valores atualizados pela inflação.

Segundo a pasta, o resultado de 2023 foi majorado devido, principalmente, ao pagamento do estoque de precatórios em dezembro, que não estava previsto, no valor de R$ 92,4 bilhões. No acumulado do ano, em termos reais, a receita líquida apresentou uma redução de R$ 43 bilhões (2,2%) e a despesa total aumentou R$ 239,4 bilhões (12,5%) em 2023, quando comparadas a 2022.

Caso não houvesse o pagamento extraordinário de precatórios, o governo teria fechado as contas em R$ 138 bilhões. O valor corresponde a 1,27% do PIB. Mesmo com o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que há uma perspectiva de melhora nas contas públicas e reversão dos resultados negativos.

“Nossa sinalização para o horizonte de médio prazo é de reversão desta tendência que vem acontecendo em mais de uma década, de piora a cada um desses ciclos (…). Esperamos que a partir de 2024 o movimento de recuperação fiscal fique mais nítido”, disse Ceron à imprensa ao comentar os resultados nesta segunda.

Ao ser questionado sobre um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o orçamento do governo federal para 2024 que apontou receitas superestimadas na peça aprovada pelo governo, Ceron afirmou que só poderá verificar as projeções até o final de fevereiro, quando poderá atualizar as projeções.

“A partir do final de fevereiro vamos apresentar os resultados de janeiro, e vai ser possível verificar os nossos resultados sobre nossas projeções. Nas mais atualizadas, estamos performando bem, acima do previsto, no momento as notícias são animadoras em relação a 2024″, disse.

Pior resultado para dezembro

Ainda segundo os dados do Tesouro, em dezembro de 2023, o resultado primário do governo central foi deficitário em R$ 116,1 bilhões, frente a um superávit de R$ 4 bilhões em dezembro de 2022. É o pior resultado para dezembro desde o início da série histórica. Em termos reais, a receita líquida apresentou um acréscimo de R$ 6,8 bilhões (3,8%), enquanto a despesa total registrou um aumento de R$ 127,2 bilhões (72,3%), quando comparadas a dezembro de 2022.

CNN Brasil

Brasil cai 10 posições em ranking que mede percepção sobre corrupção

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela entidade Transparência Internacional. O país registrou 36 pontos e ficou na 104ª posição. O IPC mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.

Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. O Brasil ficou com a mesma pontuação da Argélia, da Sérvia e da Ucrânia. Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

O Brasil ainda ficou dois pontos a menos do que no ano anterior (2022), abaixo da média global, que está em 43 pontos. Esta é a segunda pior pontuação recebida pelo Brasil desde que o índice é calculado. Nos anos de 2018 e 2019 o país recebeu apenas 35 pontos. O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos. A Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos.

Sem audiência, Lula abandona lives semanais e ministro culpa “algoritmo” das plataformas

Nesta sexta-feira (26), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, confirmou que as lives semanais do presidente Lula (PT) não serão retomadas. A última live foi transmitida no dia 19 de dezembro de 2023, antes do recesso do fim do ano. Sem conseguir emplacar uma boa audiência nas transmissões, Pimenta disse à revista Veja que a interrupção não significa que as lives foram substituídas, trata-se apenas de uma mudança na estratégia de comunicação.

“Se eu achar melhor uma semana fazer com Uchôa, faremos. Pode ser na próxima ou na outra, depende de semana”, disse Pimenta à Veja. As lives tiveram início em junho do ano passado e eram transmitidas todas as manhãs das terças-feiras. Motivo de piada nas redes sociais, a baixa audiência do programa já foi atribuída ao “algoritmo” das plataformas pelo chefe da Secom.

Em setembro de 2023, depois de um período sem transmissões por conta de uma advertência emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o petista retomou as transmissões. Como a live é transmitida pelo Canal Gov, o deputado federal Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolou uma representação junto ao TCU alegando haver uma “estruturação da publicidade institucional direcionada à promoção” de Lula.

O tribunal afirmou que, “no presente caso, havendo situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal no programa ‘Conversa com o Presidente’, conclui-se pela procedência parcial da representação”. Nesta sexta-feira (26), Lula participou de uma entrevista coletiva ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e já tem outra entrevista agendada para a próxima terça-feira (30).

Casos de dengue aumentam 170% no Brasil no começo do ano

O Brasil registrou, nas primeiras três semanas epidemiológicas deste ano, 120.874 casos de dengue, o que representa um aumento de 170% em relação aos 44.752 casos registrados no mesmo período do ano passado. O país já tem também 12 mortes suspeitas por dengue só em 2024. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o maior número de casos está em Minas Gerais, que é responsável por 34.198 notificações da doença. Na sequência estão São Paulo (20.773), Paraná (16.608) e Distrito Federal (15.542).

O Distrito Federal e Minas Gerais chegaram a decretar situação de emergência pelo aumento no número de casos de dengue e chikungunya nas primeiras semanas do ano. O Ministério da Saúde afirmou que, desde o ano passado, estados e municípios estão em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico do Brasil, coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, unindo esforços e trabalhando pela conscientização sobre medidas de prevenção em todo o território nacional.

O governo federal também orienta que a população procure atendimento médico imediato em caso de sintomas como febre, dores nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceiras ou vermelhidão nos olhos. A dengue tem tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo país. O Ministério da Defesa colocou militares do Exército à disposição do Ministério da Saúde nas ações de combate à dengue.

De acordo com o Ministério da Saúde, 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via SUS a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Nasce a terceira via em Florânia

Como já tinha sido ventilado há alguns dias na mídia local, nasceu a terceira via para disputar o Palácio das Flores na cidade de Florânia. O nome é o do respeitado empresário floraniense Cortez Eletromóveis.

Com amplo apoio do seguimento evangélico e de grandes empresários do município Cortez conta com o aval do deputado estadual Coronel Azevêdo (PL), na sua pré-candidatura a prefeito de Florânia.

Com a pre-candidatura de Cortez Eletromóveis, Florânia poderá mais uma vez ter três candidatos disputando o Palácio das Flores nas eleições municipais.

Municípios com dívidas previdenciárias terão FPM retido

O Governo Federal comunicou a estados e municípios que será retomado o procedimento de Retenção no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação Estados (FPM/FPE) para as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio.

A informação preocupa gestores que estão em atraso com suas obrigações previdenciárias, já que a retenção da obrigação corrente vencida ocorrerá até o último dia útil do mês do vencimento e pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Ou seja, o repasse feito até o dia 10 do mês subsequente poderá ter bloqueio por parte da União. Além disso, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento.

Nesse sentido, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN alerta aos gestores municipais para que se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, até o fim deste mês, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora. E caso não obtenha êxito no parcelamento administrativo, deve acionar sua Procuradoria para ajuizar a medida judicial cabível.

Inmet alerta para chuvas intensas em Mossoró e outras 94 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para Mossoró e outras 94 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h desta sexta-feira (26). O alerta é da cor amarela, que representa perigo potencial – os outros dois níveis no grau de severidade são cor laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

Na cor amarela, as chuvas podem variar de 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Os ventos também podem atingir de 40 a 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o instituto.

A recomendação do Inmet é que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; e não devem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Além disso, é aconselhado se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, se possível. Em caso de necessidade, é possível acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Veja cidades atingidas:

Acari

Assu

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Barcelona

Bodó

Caicó

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Janduís

Japi

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lagoa Nova

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Monte das Gameleiras

Mossoró

Olho d’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parelhas

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santa Cruz

Santana do Matos

Santana do Seridó

São Bento do Trairi

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São José do Campestre

São José do Seridó

São Miguel

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Serra de São Bento

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

G1-RN

Governo federal vê mudança em compras internacionais de até US$ 50 e analisa taxação

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) identificou uma mudança no mercado de compras internacionais até US$ 50 após a criação do Remessa Conforme, o que tem inspirado maior cautela na decisão de taxar ou não essas mercadorias —hoje isentas de Imposto de Importação. O diagnóstico preliminar indica uma queda consistente tanto no volume quanto no faturamento desses produtos, com substituição de parte da oferta por artigos de fornecedores nacionais.

O temor é que a tributação adicional interfira no esforço de regularização das plataformas estrangeiras e comprometa, já na largada, um movimento visto como positivo e que poderia favorecer empresas locais. Na visão do Executivo, esses negócios já têm se beneficiado da maior colaboração dos chamados marketplaces (grandes lojas digitais, que pequenas empresas podem usar para vender seus produtos em troca de remuneração).

Reservas hídricas do RN acumulam 50,74% da sua capacidade total, diz Igarn

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910 bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.

De acordo com o Governo do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.

Fila do INSS aumenta em meio milhão no 1º ano do governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu a promessa de zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). A meta foi estabelecida em seu discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023. De lá para cá, o número de solicitações em análise cresceu meio milhão. Eram 1.087.858 em dezembro de 2022. O 1º ano da gestão do petista terminou com 1.545.376.

Lula reiterou algumas vezes ao longo do último ano o compromisso de acabar com a espera pelo benefício, que atingiu o ápice de 1.833.567, em julho. No mesmo mês, o presidente editou a MP (medida provisória) nº 1.181, visando o enfrentamento à fila. A premissa do chefe do Executivo foi compartilhada algumas vezes pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em janeiro de 2023, ele afirmou que cumpriria o objetivo do presidente.

No entanto, o tom das declarações mudou ao longo do ano. Lupi passou a afirmar que zerar a fila seria “impossível” e uma promessa nesse sentido seria “mentirosa“.

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito

O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.

O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo. A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos. Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.

O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.

Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.

Quem tem direito ao abono salarial

Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:

Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;

Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;

Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022. Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial. Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.

Como consultar o benefício?

Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.

Como sacar PIS/Pasep?

Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Arrecadação de novembro é a segunda pior desde 1997

O governo central registrou déficit primário de R$ 39,389 bilhões em novembro. A informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 27. As contas públicas vivem uma aceleração nas despesas acompanhada de perdas na arrecadação de tributos. O resultado do governo central reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social. Em valores corrigidos pela inflação, o dado de novembro foi o segundo pior para o mês da série histórica do Tesouro iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de R$ 54,415 bilhões registrado em novembro de 2016. 

No mês, as despesas totais do governo cresceram 20,0% acima da inflação na comparação com mesmo mês de 2022, ritmo bem mais forte do que a alta de 4,2% observada na receita líquida, que desconta as transferências a Estados e municípios.

As receitas do governo foram impactadas negativamente por recuos na arrecadação de Imposto de Renda, que caiu R$ 3,7 bilhões em relação a novembro de 2022, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), uma baixa de R$ 2,8 bilhões.

Do lado das despesas, o destaque ficou com um aumento de R$ 11,3 bilhõess em apoio financeiro a Estados e municípios, além de R$ 9,8 bilhões relacionados ao aumento do custo do programa Bolsa Família. No acumulado do ano, as contas federais registraram déficit de R$ 114,631 bilhões, ante um superávit de R$ 49,658 bilhões no mesmo período de 2022. Em 12 meses até novembro, o saldo fiscal ficou negativo em R$ 109,7 bilhões. Em dados corrigidos pela inflação, o déficit corresponde a 1,05% do PIB.

Dívida pública federal bate recorde e atinge R$ 6,33 tri em novembro

A dívida pública cresceu 2,48% em novembro em relação a outubro de 2023. O valor atingiu R$ 6,33 trilhões, uma alta de R$ 153,11 bilhões no período. É o recorde na série histórica. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta 4ª feira (27.dez.2023). Eis a íntegra da apresentação. O estoque da dívida inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior. Em outubro, o passivo havia alcançado R$ 6,17 trilhões.

A dívida pública é emitida pelo governo federal para financiar o déficit orçamentário, ou seja, para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas. O indicador é tido como uma das principais referências para a avaliação da capacidade de pagamento do país pelas agências globais que avaliam o grau de investimento. Em agosto, a dívida atingiu R$ 6,27 trilhões. Era até então o recorde da série histórica.

Previsão é de céu nublado com possibilidade de chuva na maior parte do RN esta semana

A previsão da semana, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de predominância de céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas durante a tarde e noite no interior e pancadas de chuvas a qualquer hora na faixa litorânea leste. As análises apontam a presença de uma de um sistema meteorológico chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) atuando sobre o estado e associado a isso o avanço da umidade vinda do oceano em direção ao continente.

“As condições são favoráveis para ocorrência de chuvas no estado durante esta semana com os ventos estão trazendo a umidade do oceano, que está com águas aquecidas, e associada a atuação do VCAN sob o território”, explicou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.

No último final de semana o sistema registrou chuvas em todas as regiões com maiores volumes na região Leste Potiguar. O maior acumulado foi na capital potiguar com 26 milímetros (mm), das 9h15 da sexta feira (15) até o mesmo horário desta segunda-feira (18).

Acesse o sistema de monitoramento por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão dia a dia

Para essa semana, no litoral, as temperaturas mínimas chegarão a 24º C e máximas a 32º C. No interior, as mínimas poderão chegar aos 21° C e máximas aos 35° C.

19/12/23 – Terça-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.

20/12/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.

21/12/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.

22/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.

23/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.

24/12/23 – Domingo – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.

Lula nega reajuste a servidor federal e oferece aumento em auxílios

O governo propôs, na última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, um aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo federal, sem apresentar uma proposta de reajuste salarial para o próximo ano. A reunião é realizada na tarde desta segunda-feira (18/12) e é a última esperança do funcionalismo para um acordo antes do fim do ano.

A reunião começou com a falta de perspectiva de apresentação de uma proposta de reajuste. Isso porque, já na abertura da Mesa, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, destacou a falta de espaço orçamentário para reajuste, segundo relatos obtidos pelo Metrópoles.

Ele propôs, em complemento para 2024, elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, tudo a partir do mês de maio. Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e vão para aprovação do Congresso.

Governo anuncia antecipação de parcela do 13° para servidores do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, publicou nas redes sociais o anúncio de antecipação da parcela dos 30% do 13º dos servidores públicos do Estado que recebem mais de R$ 7 mil líquido. O valor estava previsto para pagamento dia 30 de dezembro, mas será creditada nesta quarta (20).

Também foi comunicado que será antecipado a complementação dos servidores ativos da educação e mantendo a data para aqueles que já estavam programados para receber no dia 20 de dezembro. Ao todo, Fátima Bezerra estima que mais de 45 mil famílias receberão os recursos.

INSS vai convocar mais de 1,8 mil candidatos do concurso de 2022

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira (18) que o candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão convocados. A decisão de acionar o banco de reserva foi comunicada pela ministra Esther Dweck, da Gestão.

“Vamos, agora, chamar o banco de reserva, que tem em torno de 1.800 (pessoas). Solicitei e foi avisado pela ministra Esther (Dweck), da Gestão, para que aproveitemos quem está aprovado para chamar”, disse o ministro.

Segundo Lupi, a medida faz parte de uma série de ações que serão tomadas para melhorar o serviço do INSS. Neste ano, foram chamados 1.250 funcionários para integrarem o quadro de pessoal do Instituto. O atual processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano. Aplicado em 2022, o concurso teve o total de 1.023.494 de inscritos – média de 1.023 candidatos por vaga.

Novo concurso

Carlos Lupi também afirmou que um novo concurso para o INSS está previsto para 2024. “Acredito que até março, abril no máximo, seja feito esse novo concurso”. Segundo ele, o novo certame será destinado ao cargo de médico perito.

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Lula libera empresa dos irmãos Batista a comprar energia da Venezuela

A Âmbar, braço de energia da J&F Investimentos, foi liberada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para importar a energia elétrica da Venezuela para reforçar o abastecimento de Roraima. A fornecedora é a hidrelétrica Simón Bolívar, mais conhecida como “Guri”, e a importação será feita pela comercializadora da Âmbar. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a empresa de Joesley e Wesley Batista sugeriu, e o governo aceitou que o consumidor pague de R$ 900 a R$ 1.080 pelo MWh (megawatt-hora), a depender do montante importado.

Os preços são bem superiores aos cobrados pela Venezuela de 2001 até 2019, quando o Governo Jair Bolsonaro (PL) suspendeu o fornecimento faltando 2 anos para o encerramento do contrato. Os valores anteriores foram acertados entre os governos dos países para um prazo de 20 anos e em dólar. Nos 10 primeiros anos de fornecimento, o MWh foi fixado em US$ 26, o equivalente a R$ 127 pelo câmbio atual. Para os dez anos seguintes, foi aplicado o valor de US$ 28, R$ 137.

Responsável pela maior recessão da história do País, Dilma é eleita ‘Mulher Economista de 2023’

A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita no sábado (9) a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federal e regional de economistas. A economista é desde março deste ano a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China. Nos anos em que esteve à frente do Planalto, de 2011 a 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) retraiu em dois anos consecutivos: 3,6% em 2015 e 3,3% no ano seguinte.

O ciclo de queda da atividade econômica foi um dos mais longos da história do país, somando 11 trimestres, do segundo trimestre de 2014 ao quarto de 2016. A queda acumulada foi de mais de 8% do PIB no período. A votação do prêmio foi secreta e ocorreu durante uma plenária da Cofecon, realizada em formato híbrido. A honraria será entregue em 2024, durante a posse da nova diretoria do conselho, em data a ser confirmada.

Petrobras sob Lula 3 volta ao passado com reestatização, expansão e abertura a indicações políticas

Uma sequência de episódios ocorridos nas últimas semanas colocou a Petrobras em evidência ainda maior neste novo governo Lula. Entre eles estão as decisões do novo plano de investimentos para o período 2024-2028; a retomada da refinaria Lubnor – que já tinha venda acertada no ano passado –; o pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para revisar os acordos para vendas de mais refinarias e de ativos de gás natural e, por fim, uma mudança no estatuto vista pelo mercado como uma abertura para mais indicações políticas.

Tudo isso parece aproximar a estatal do modelo de gestão adotado nos governo petistas anteriores e a afasta das estratégias seguidas durante as presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro, especialmente no período em que a empresa foi comandada pelos executivos Pedro Parente e Roberto Castello Branco, entre 2016 e 2021.

Rombo do INSS chega a R$ 267,5 bi neste ano e supera total de 2022

O déficit da Previdência Social dos primeiros dez meses deste ano já supera o total do ano passado. De janeiro a outubro, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumula resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, enquanto no ano passado inteiro o rombo foi de R$ 261,2 bilhões.

As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Além dos números do resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde 2019, ano em que foi promulgada a Reforma da Previdência, até 2022, o déficit registrou alta de 22,5%.

O saldo negativo deste ano é explicado, segundo o Tesouro Nacional, principalmente pela elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%), com crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%), de dezembro de 2022 a setembro de 2023 frente a dezembro de 2021 a setembro de 2022.

Ciro Gomes dá tapa no rosto de homem após ser chamado de ‘bandido’

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem após ser provocado durante um evento em Fortaleza, na noite deste domingo (3). O vídeo foi revelado pelo jornal cearense O Povo.

O que aconteceu

Um homem não identificado se aproximou de Ciro com a câmera na mão e começou a provocar. O episódio se deu durante um show de samba na avenida Beira Mar, em Fortaleza, segundo O Povo. “Diz para nós como é que rouba a população sem ser preso”, perguntou o homem a Ciro, enquanto seguia filmando.

A gravação mostra que Ciro Gomes respondeu a essa primeira provocação sem se exaltar. “Quem deve saber isso é bandido, eu não sou, não”, Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-presidenciável. Em seguida, o homem acusou o pedetista de ser “bandido”: “tu é bandido”.

Ciro Gomes reagiu à segunda provocação com um tapa no rosto do homem. No vídeo, não é possível ver o momento do tapa devido à movimentação do celular, mas o próprio Ciro reconhece na sequência do vídeo.

“Tu deu na minha cara, seu racista?”, questionou o homem. Ciro Gomes respondeu que “sim” e justificou que a agressão é para o jovem aprender a respeitá-lo. “Dei (…) para você aprender a me respeitar”, Ciro Gomes. No vídeo, o provocador ainda diz que vai chamar a Polícia Militar. “Ciro Gomes deu na minha cara”.

Caern religa sistema de abastecimento na Serra de Santana e normalização está prevista até sexta-feira

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu o sistema de abastecimento na Serra de Santana, beneficiando inicialmente as cidades de Florânia e São Vicente. A expectativa é que ao longo da semana, as demais cidades atendidas, incluindo Tenente Laurentino, Bodó e Lagoa Nova, também voltem a receber água de forma gradativa.

O sistema Serra de Santana opera em um esquema de rodízio de abastecimento. Às sextas-feiras, a partir das 8h da manhã, inicia-se o abastecimento nas áreas rurais dos municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Bodó e Lagoa Nova. Esse fornecimento estende-se até as 8h da manhã de sexta-feira, priorizando a zona urbana de Bodó e Lagoa Nova nas segundas-feiras.

Enquanto isso, as zonas urbanas de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino mantêm um abastecimento regular ao longo da semana, incluindo os finais de semana. A previsão é que a normalização completa para todas as cidades atendidas ocorra até sexta-feira, dia 1º de dezembro.

Em 48 horas, mais de 2,1 mil raios atingiram RN; Cosern triplica equipes em campo

A Neoenergia Cosern triplicou o número de equipes em campo para atender as demandas relacionadas às chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 200 profissionais em atuação. Para dar suporte técnico a esses profissionais, o quantitativo de engenheiros e técnicos no Centro de Operações Integradas (COI), em Natal, aumentou em 100%.

Em menos de 48 horas, conforme levantamento do COI da Neoenergia Cosern com base em dados da Plataforma ClimaTempo, mais de 2,1 mil raios atingiram o estado. Nas últimas 24 horas, o volume de chuvas somente em Natal e Região Metropolitana se aproximou dos 200 milímetros conforme a ClimaTempo, provocando alagamentos. Em alguns bairros de Natal e cidades vizinhas, como Parnamirim, o fornecimento de energia de algumas ruas precisou ser suspenso por questões de segurança.

Por volta das 11h desta terça-feira (28), foram registradas interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica em Parnamirim, Extremoz, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante e Natal. As equipes técnicas seguem trabalhando para restabelecer o fornecimento integral de energia elétrica respeitando as diretrizes de segurança impostas para a ocasião.

Orientações

Em caso de imóvel alagado, desligue o disjuntor imediatamente;

Não utilize aparelhos domésticos ligados na energia se estiver com o corpo molhado e descalço;

Em caso de choque elétrico, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois auxilie a vítima;

Não utilize telefone celular com o carregador conectado na tomada;

Evite o uso do T (benjamim);

Se estiver ao ar livre, busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;

Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;

Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;

Não fique próximo a cercas de arame;

Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;

Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;

Não caminhe em áreas descampadas;

Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;

Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;

Não se banhar em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;

Quando possível, e em segurança, faça a revisão periódica das instalações elétricas internas da residência com auxílio de um eletricista profissional.