Em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Saúde lançaram uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS).
O lançamento do novo “BNDES Saúde” ocorreu no Palácio do Planalto. O novo programa aprimora um antiga ação do banco voltada ao setor hospitalar, que esteve em vigor até setembro de 2018. O programa tem a intenção, segundo o banco, de “aprimorar gestão das entidades filantrópicas de saúde”, que respondem por metade dos atendimentos do SUS. A ação terá dois subprogramas para:
- Melhorias de gestão, governança e eficiência de operação
- Implantação, ampliação e modernização das instituições
De acordo com o BNDES, o financiamento do programa poderá ser feito de forma direta, indireta (por meio de agentes financeiros) ou mista, com uma parte dos recursos liberada pelo banco público e outra pelo banco repassador.
Juros e prazos
A taxa de juros final do programa será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% e spread de risco no caso das operações diretas. O prazo máximo da operação de crédito pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que a taxa de juros não chegará a 9% ao ano, enquanto, segundo ele, o mercado cobra taxas de 20% a 22% do setor.
De acordo com o governo federal, os hospitais filantrópicos disponibilizaram, em 2018, quase 129 mil leitos no SUS, número que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no país. A rede hospitalar conta, atualmente, com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS. As entidades atendem em 1.308 municípios de todas as regiões do país.
Segundo o BNDES, as entidades que conseguirem o financiamento poderão utilizar recursos para reestruturação de dívidas com bancos e fornecedores. No subprograma, voltado à melhoria de gestão, os hospitais terão de apresentar diagnóstico de sua situação e um plano de ação elaborados por empresa ou instituição independente. O BNDES informou que os desembolsos do financiamento serão parceladas e condicionados ao cumprimento das metas acertadas no plano de ação.
A expectativa do banco é de que o programa melhore a “qualidade do serviço prestado à população com redução do tempo de atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar”. Os indicadores serão monitorados para permitir uma avaliação de efetividade do programa.
