A governadora Fátima Bezerra (PT) cedeu às pressões da classe empresarial e decidiu revogar a resolução que oficializada um “calote” de R$ 2,6 bilhões com os fornecedores do Estado. É o mais recuou do atual governo, que tem tomadas medidas para minimizar os efeitos da crise fiscal e recuado em seguida, de acordo com o termômetro da pressão.
A resolução número 02/2019 foi tomada pelo Comitê de Gestão e Eficiência e vedava o Governo do Estado de pagar dívidas deixadas pelo governo anterior com fornecedores e prestadores de serviços. De acordo com a resolução, o governo passaria a pagar apenas as contas contraídas a partir de 2019. As entidades que representam os setores produtivos do RN reagiram com críticas e notas acusando o governo de aplicar um “calote” nas empresas que haviam prestado serviços ao Estado. A pressão funcionou.
O governo instituiu o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) para tratar o delicado assunto, e nesta quarta-feira (10) a governadora Fátima prometeu revogar a “resolução do calote”, como foi rotulada. A promessa foi feita na audiência com os fornecedores realizada na Governadoria.
Além de revogar a resolução, a governadora anunciou que será traçado um perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços para apresentar na próxima reunião. Também ficou definido que o governo manterá a orientação de quebra de ordem cronológica dos pagamentos até posterior deliberação do comitê.
Fátima Bezerra disse que tem o compromisso de honrar o pagamento com servidores e fornecedores, ressaltando a necessidade de manutenção do diálogo e construção de consenso com todos os setores. No entanto, não soube precisar quando o governo começará o pagamento dos débitos que estão na rubrica de “restos a pagar”.
Participaram da primeira reunião, a governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretário Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Pedro Lopes (Controladoria), Virgínia Ferreira (Administração) e o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação da Agricultura (Faern), Federação das Associações Comerciais do RN (Facern) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).
